Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio do Brito
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a aquisição de equipamentos de segurança (EPIs) por parte da Secretaria de Saúde do Município para os motoristas das ambulâncias na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio do Brito
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de expediente do Governo do Estado do Ceará, solicitando a isenção dos pagamentos das taxas de água por parte do SISAR na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio do Brito
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja realizada a companha e vacinação contra o Influenza para os idosos das comunidades de Cedro, Oiticica e Cruz na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que o Requerimento n. 0145/2019 seja cumprido pela Prefeitura Municipal de Cascavel. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Cascavel na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Luciedson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre inclusão no comprovante de cobrança de energia elétrica a tabela do Código Tributário Municipal, referente a alíquota usada na cobrança do consumo de distribuição de energia elétrica, no Município de Cascavel/CE, e da outras providências. - - |
Aprovado |