Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2019 - 15:00
Encerramento: 19/11/2019 - 16:24



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Alex do Zumbi / PTdoB
Don Beto / PEN
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / Sem partido
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Joaquim Filho
Dá denominação à Rua José Lopes dos Santos, no Distrito de Caponga e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim Filho

2 - Luciedson




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Alex do Zumbi / PTdoB
Don Beto / PEN
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / Sem partido
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Don Beto
Dá denominações as Ruas no loteamento Solar Nobre na Sede do Município e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n. 1716/2014 que institui auxílio-fiscalização aos servidores do Município de Cascavel em atuação na feira de São Bento, realizada em Cascavel aos sábados, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 243 de 2019
Autor: Sebastião Uchoa
Requer que seja enviado oficio ao Excetíssimo Senhor Djair José Silva Mendes - Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE, reitera o Requerimento N° 160/2019 (cópia anexo), aprovado na sessão do dia 20/08/2019, no qual solicita com urgência sinalização na Praia de Barra Velha.
Aprovado
4 - Requerimento nº 244 de 2019
Autor: Sebastião Uchoa
Requer que seja enviado oficio à família do Senhor FRANCISCO MOISES DE QUEIROZ, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento.
Aprovado
5 - Requerimento nº 245 de 2019
Autor: Aílton Dantas
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Emanuel Maia Mola - Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Ceará - CREA - CE, solicitando com urgência uma inspeção no antigo prédio da Câmara Municipal de Cascavel, situado nas ruas Professor José Antônio de Queiroz, Alfredo de Castro, CeI. Joaquim Barros e a Praça Nossa Senhora do Ó, com cópia para o Prefeito Municipal de Cascavel, em virtude de ser uma estrutura antiga que já desmoronou uma parte do prédio e por precaução de segurança se faz necessário uma vistoria técnica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 246 de 2019
Autor: Aílton Dantas
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Igor Vasconcelos Ponte - Superintendente do DETRAN - CE, solicitando resposta do requerimento N° 206/20 19 (cópia anexo), aprovado na Sessão Ordinária do dia 24/09/2019 e o resultado da vistoria realizado no dia 09 de novembro de 2019 nos transportes escolares do Município de Cascavel pelo DETRAN-CE.
Aprovado