Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2017 - 18:00
Encerramento: 09/05/2017 - 19:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Uchoa / PDT
1º Secretário: Aílton Dantas / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aílton Dantas / PDT
Alex do Zumbi / PTdoB
Gleidson da Boa Água / PEN
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / PDT
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Rodrigo Magazine
Número de Protocolo: 157
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS VIAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BARRA, NO DISTRITO DE JACARECOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS VIAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BARRA, NO DISTRITO DE JACARECOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
DISPÕE SOBRE REPASSE MENSAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE REPASSE MENSAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CESSÃO INDIVIDUAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA TOINHA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO EQUIPAMENTO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CESSÃO INDIVIDUAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA TOINHA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO EQUIPAMENTO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gleidson da Boa Água

2 - Luciedson

3 - Joaquim Filho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aílton Dantas / PDT
Alex do Zumbi / PTdoB
Gleidson da Boa Água / PEN
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / PDT
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO, NO INTERESSE DE OTIMIZAR A CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A PARTIR DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL - IRSO.


Obs.: DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO, NO INTERESSE DE OTIMIZAR A CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A PARTIR DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL - IRSO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: Aílton Dantas
Número de Protocolo: 147
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA BERNARDO JOSÉ ALVES DE ALMEIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA BERNARDO JOSÉ ALVES DE ALMEIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: Rodrigo Magazine
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA JOÃO TOMAZ SARQUIS QUEIROZ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA JOÃO TOMAZ SARQUIS QUEIROZ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim Filho
DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SR. PE. FRANCISCO DANIEL DE FREITAS MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SR. PE. FRANCISCO DANIEL DE FREITAS MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 115 de 2017
Turno: Único
Autor: Alex do Zumbi
REQUER DA EMPRESA ECLIPSE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI LTDA, A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER DA EMPRESA ECLIPSE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI LTDA, A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 116 de 2017
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
REQUER A URGENTE LIMPEZA DAS RUAS E PRAÇAS DA LOCALIDADE DE PREAOCA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A URGENTE LIMPEZA DAS RUAS E PRAÇAS DA LOCALIDADE DE PREAOCA NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 117 de 2017
Turno: Único
Autor: Luciedson
REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POÇOS PROFUNDOS CAVADOS PELO DNOCS NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POÇOS PROFUNDOS CAVADOS PELO DNOCS NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 118 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim Filho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO MIRANTE BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO MIRANTE BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 119 de 2017
Turno: Único
Autor: Rodrigo Magazine
REQUER QUE SE PASSE A MÁQUINA NA ESTRADA DE JARDIM MARAJOARA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER QUE SE PASSE A MÁQUINA NA ESTRADA DE JARDIM MARAJOARA NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 121 de 2017
Turno: Único
Autor: Rodrigo Magazine
REQUER QUE SE PASSE A MÁQUINAS NAS RUAS DO BAIRRO ESPAÇO NOBRE NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER QUE SE PASSE A MÁQUINAS NAS RUAS DO BAIRRO ESPAÇO NOBRE NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 122 de 2017
Turno: Único
Autor: Rodrigo Magazine
REQUER QUE SE PASSE A MÁQUINA NAS RUAS DA LOCALIDADE DE TIJUCUSSU II NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER QUE SE PASSE A MÁQUINA NAS RUAS DA LOCALIDADE DE TIJUCUSSU II NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 123 de 2017
Turno: Único
Autor: Rodrigo Magazine
REQUER O DESTACAMENTO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA O ENTORNO DA ESCOLINHA ABRAÇO FRATERNO NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER O DESTACAMENTO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA O ENTORNO DA ESCOLINHA ABRAÇO FRATERNO NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado