Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2019 - 15:00
Encerramento: 03/09/2019 - 16:21



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aílton Dantas / PDT
Gleidson da Boa Água / PEN
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Rodrigo Magazine
Dá denominações as Ruas na Sede do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Rodrigo Magazine
Dá denominações a Avenida, Rua e Travessa na Sede do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Gleidson da Boa Água
Dá Titulo de Cidadã Cascavelense a Senhora Fábia Napoleão Andrade e da outras providências
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aílton Dantas / PDT
Gleidson da Boa Água / PEN
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 178 de 2019
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando na medida do possível, melhoria do calçamento ao redor da Praça do Distrito de Cristais
Aprovado
2 - Requerimento nº 179 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Magazine
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeita Municipal de Cascavel, solicitando com urgência concerto do Chafariz da Praça Adélia Quinaher na Rua Major Engenheiro José Goiano, próximo ao Raio.
Aprovado
3 - Requerimento nº 180 de 2019
Turno: Único
Autor: Aílton Dantas
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, com cópia para o Superintendente do Departamento Municipal de Trânsito de Cascavel-Ce, solicitando os nomes e Salários dos Servidores que integram as Coordenado rias de Engenharia de Tráfego, Fiscalização e Operação de Trânsito, Educação de Trânsito e de Coleta, Controle e Análise Estatística de Trânsito.
Aprovado
4 - Requerimento nº 181 de 2019
Turno: Único
Autor: Aílton Dantas
Requer que seja enviado ofício, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel -CE, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, solicitando que seja pago a todos os Servidores Públicos Efetivos, bem como aos Funcionários Contratados, que trabalham em Motocicletas, adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário ou que seja enviado um Projeto de Lei criando esse Adicional, haja vista que a Lei Federal 12.997/22014, considerou como perigosa a atividade de trabalhador em motocicleta.
Aprovado
5 - Requerimento nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cascavel, solicitando a recuperação da estrada que liga Melancias de Fora ao Distrito de Pitombeiras.
Aprovado
6 - Requerimento nº 183 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando um bebedouro para o posto de saúde do Distrito de Cristais.
Aprovado
7 - Requerimento nº 184 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cascavel, solicitando a recuperação das diversas ruas do Distrito de Cristais.
Aprovado
8 - Requerimento nº 185 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio do Brito
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel -CE, solicitando seja realizado reparo da iluminação, com a substituição das lâmpadas queimadas, nas localidades do Brito e Serra Redonda.
Aprovado
9 - Requerimento nº 186 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio do Brito
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel -CE, solicitando realização de obras de pavimentação (Calçamento) para a Rua José Guari Guazil no Sitio Boa Fé.
Aprovado
10 - Requerimento nº 187 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio do Brito
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel -CE, solicitando realização de obras de pavimentação (Calçamento) para a Travessa Inácio Xavier, no Bairro vila Xexéu.
Aprovado
11 - Requerimento nº 188 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio do Brito
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel -CE, solicitando informações sobre o funcionamento das torres do programa CONECTA CASCAVEL, onde grande percentual do município incluindo distritos eram contemplados com o programa onde permitia o acesso gratuito a Internet. e que também seja informado como esta o funcionamento do Telecentro que funciona no NAEC.
Aprovado
12 - Requerimento nº 189 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciedson
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município senhor Cleiton Pereira Da Silva, solicitando que a rota do transporte escolar passe pelo Sítio Neve I, No distrito de Guanases, uma vez que os alunos andam quase 3 km para pegar o transporte;
Aprovado
13 - Requerimento nº 190 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciedson
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município senhor Cleiton Pereira Da Silva, solicitando que a rota do transporte escolar passe pelo loteamento Barra Mar, No distrito de Caponga, uma vez que os alunos andam quase 3 km para pegar o transporte.
Aprovado