Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2019 - 15:00
Encerramento: 25/06/2019 - 16:21



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Alex do Zumbi / PTdoB
Gleidson da Boa Água / PEN
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / PDT
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Alex do Zumbi / PTdoB
Gleidson da Boa Água / PEN
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / PDT
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 102 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim Filho
Requer que seja realizado um tratamento com máquinas, visando dar uma melhoria para via de acesso a comunidade do Coqueiro, após período chuvoso a via necessita do beneficio.
Aprovado
2 - Requerimento nº 103 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja construí da uma quadra de vôlei de areia na localidade de Preaoca, pois a referida Comunidade não possui local para a prática de Esporte.
Aprovado
3 - Requerimento nº 104 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja recuperada a Praça da Comunidade da Preaoca, pois a mesma encontra-se bastante danificada. Segue fotos anexo.
Aprovado
4 - Requerimento nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja construí do uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Lagoa de Sousa I e 11, pois o referida localidade não possui área para a pratica esportiva, inclusive o colégio não possui local adequado para a prática de esporte.
Aprovado
5 - Requerimento nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja construí do uma quadra esportiva para a Comunidade de Curralinho, pois o referida localidade não possui área para a pratica esportiva.
Aprovado
6 - Requerimento nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja construído um local para o atendimento médico e outros fins na érea de saúde na localidade de Lagoa de Sousa I e II.
Aprovado
7 - Requerimento nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja instalados parquinho nas dependências do Colégio de Preaoca, pois o mesmo possui um, mas encontra-se sem condições de uso.
Aprovado
8 - Requerimento nº 109 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja instalados aparelhos de ginástica na Praça de Preaoca.
Aprovado
9 - Requerimento nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja construída uma quadra de esporte para a Comunidade de Coqueiro, pois a mesma não possui área de lazer. Inclusive o colégio da referida localidade não possui local adequado para a realização de pratica esportivas.
Aprovado
10 - Requerimento nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja recuperada a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental de Boa Água. (Fotos em anexo).
Aprovado
11 - Requerimento nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja perfurado dois (02) poços profundos na localidade de Curralinho, pois a mesma sofre com escassez de água.
Aprovado
12 - Requerimento nº 113 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja construído uma quadra esportiva para a localidade de Choró Serrote, pois a referida comunidade não dispõe de local para pratica esportiva.
Aprovado
13 - Requerimento nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que construí da uma pracinha em frente a Igreja Católica da referida localidade, pois a mesma não possui.
Aprovado
14 - Requerimento nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja substituída as lâmpadas de iluminação publica da comunidade de Coqueiro e Alagadicinho, por lâmpadas de LED's.
Aprovado
15 - Requerimento nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja substituída as lâmpadas de iluminação publica da comunidade de Boa Água, por lâmpadas de LED' s.
Aprovado
16 - Requerimento nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
Requer que seja construído um espaço para o atendimento médico para a comunidade Eldorado, na localidade de Capim-de-Roça, pois os atendimentos estão sendo realizados na única unidade escolar da referida Comunidade, assim sendo paralisando a unidade escolar.
Aprovado
17 - Requerimento nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Aílton Dantas
Requer Que seja enviado ofício endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel -CE, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e para o Departamento Municipal de Trânsito, e solicitando informações a a respeito de dois veículos que eram da Polícia Militar do Estado do Ceará e que foram cedidos para o Município de Cascavel
Aprovado
18 - Requerimento nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Aílton Dantas
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel-CE, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, solicitando que seja realizado um Concurso Público Municipal, haja vista que o último concurso se realizou em 2005, com cópia para a Promotoria de Justiça de Cascavel, para que se estude uma Ação Civil Pública destinada a obrigar o Município de Cascavel/CE a realizar um devido concurso público para aparelhar seus quadros.
Aprovado
19 - Requerimento nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Aílton Dantas
Requer que seja implantado o Plano de Cargos de Carreiras dos Agentes de Trânsito do Município de Cascavel, se adequando ao disposto no inciso II do § 10° do art. 144 da Constituição Federal de 1988.
Aprovado
20 - Requerimento nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Aílton Dantas
Requer a revisão no Código Tributário Municipal, no sentido de, por meio de Lei, conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a todo imóvel edificado de Servidor Público, ativo ou inativo, da Administração Direta e Indireta, utilizado exclusivamente para sua residência, independente do valor da Renumeração do Servidor Público!
Aprovado
21 - Requerimento nº 123 de 2019
Turno: Único
Autor: Priscila Lima
Requer a terraplanagem nas Ruas Joaquim Benício de Farias esquina com "Josefa Damião de Lima" e Rua Lourival Costa no Loteamento Morada Leste Bairro Planalto das Oliveiras.
Aprovado
22 - Requerimento nº 124 de 2019
Turno: Único
Autor: Aílton Dantas
Requer informações a respeito de uma Praça com Areninha e Equipamentos de Ginástica localizada na COHAB, construída pela Construtora IGC, cujo o valor de R$ 805.619,04 (Oitocentos e Cinco Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Quatro Centavos), numa área total de 2.553,51 m2, pois a referida obra encontra-se parada desde o inicio do ano, causando prejuízo a comunidade daquele bairro. A referida solicitação atende o reclame daquele que ali residem.
Aprovado
23 - Requerimento nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Magazine
Requer a ampliação do sistema de abastecimento d' água que está sendo feito no bairro Morada Leste, tendo a certeza o Vereador que já viu os canos na Secretaria de Obra, solicito atenciosamente ao Chefe do Poder Executivo e Secretario de Obra que interceda por seis famílias que precisam de água potável.
Aprovado