Lei nº 1.441, de 09 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1441
Ano
2010
Data
09/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação de Surf Praia da Caponga - ASPC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica