Lei nº 1.392, de 26 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1392
Ano
2009
Data
26/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica