Lei nº 568, de 01 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
568
Ano
1991
Data
01/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o título de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado de Águas Belas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica