Lei nº 2.074, de 26 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2074
Ano
2021
Data
26/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Saúde na Escola, no Município de Cascavel - CE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica