Lei nº 2.096, de 30 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2096
Ano
2022
Data
30/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2022/2032 no âmbito do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica