Lei nº 2.248, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2248
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a relevância Social do Instituto de Ação Social Dona Zena, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica