Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera as Leis nº 2.153, de 22 de setembro de 2023 que regulamentou a Banda Municiál de Música Radialista Francisco Ferreira vangelista, 1.708 de 29 de abril de 2014, e 2.207 de 23 de Janeiro de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada