Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CESMA - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente COF - Comissão de Orçamento e Finanças COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Departamento Legislativo - DELEG Gabinete da Presidência - GAPRE Gabinete do Prefeito - GAPREF Mesa Diretora - MESA Plenário - PLEN

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CESMA - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente COF - Comissão de Orçamento e Finanças COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Departamento Legislativo - DELEG Gabinete da Presidência - GAPRE Gabinete do Prefeito - GAPREF Mesa Diretora - MESA Plenário - PLEN

Tipo de Matéria

--------- Parecer Prévio do TCE/CE Veto Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Requerimento Moção Requerimento de CPI

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Matéria Transformada em Projeto de Decreto Legislativo Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da Mesa Diretora Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Vistas Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição para apresentar em Plenário Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição Retirada do Expediente Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Aílton Dantas Alberto do Pompeu Alex do Zumbi Alisson Camilo Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal Augusto Filho Beto Ramires Claudemir Toca Fogo Clenildo Queiroz Clenilson do Mucura CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CESMA - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos COF - Comissão de Orçamento e Finanças CTEMP - Comissão Especial de Revisão da LOM e Regimento Interno Don Beto Eduardo Cruz Flávio Cascavelense Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita Freitas da Saúde Gleidson da Boa Água Gleidson da Boa Água Joaquim Filho Júlio da Caixa Luciedson Marcio do Brito Mesa Diretora - Mesa Mesa Diretora - MESA Novo Construção Núbia do Abrigo Mascotinho Paulinho Promoções Paulo da Judite Priscila Lima Professor Adeíldo Professor Erivan Rodrigo Magazine Rogério da Silva Lima - Prefeito (Em Exercício) Sebastião Uchoa Sebastião Uchôa - Prefeito em Exercício Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal Tiago Rocha Tribunal de Contas dos Municípios do Estado - TCM/CE Valdecir Vanderval Junior Vinícius Olinda

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