7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 17:00 Encerramento: 24/03/2026 - 18:43
Correspondências
Expedientes
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Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. Em estrito cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, informa-se que a sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=pTRREjQxpJE. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar o Sr. Lauro Paiva Cardoso Júnior - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Cascavel – CE, que tratou sobre a importante conquista do FUMTUR, instrumento essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento turístico do Município. O vereador Novo da Construção solicita verbalmente a revitalização das Rua Ananias Damasceno, no bairro Alto Culminoso, e a revitalização do Campo Socity na Rua do Val, no município de Cascavel. O vereador Professor Adeíldo solicitou verbalmente Voto de Pesar para a família do Sr. Raimundo Nonato Borges. O vereador Paulo da Judite, subscrito pelo vereador Flávio Cascavelense, solicitou verbalmente Voto de Pesar para a família da Sra. Anacélia de Oliveira, servidora aposentada no município de Cascavel. Os requerimentos foram aprovados por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, na forma que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às comissões.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, na forma que especifica, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Cria a Secretária de Trânsito e Transporte, altera a Lei n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno: Único
Que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Canuto da Silva, ocorrido no dia 18 de março de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE e cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à localidade do Serrote, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita de Cascavel – CE, solicitando a reforma do posto de saúde da localidade de Melancia, no Município de Cascavel – CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno:
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhoria das estradas vicinais nas seguintes localidades do município: Salgadinho, Alagadicinho, Coqueiro, Boa Água, Neves II, Serrote, Bebedouro, Jatobá I e II, Lagoa de Sousa, Curralinho, Barra, Melancias, Baixio do Macário.
Não informada