| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
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Altera a Lei n° 1.508, de 18 de outubro de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
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Altera o Anexo Único da Lei n° 2.180, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Agentes de Trânsito e Transporte de Cascavel, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
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Requer a realização de limpeza no terreno localizado em frente a fábrica de gelo da comunidade de Barra Nova, bem como a construção de quadras de areia esportiva nesse mesmo espaço na forma que indica e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
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Requer que seja enviado Voto de Pesar á família, pelo falecimento do Senhor Manoel Germano do Nascimento, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
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Requer a reativação do posto do SINE - Sistema Nacional de Emprego no Município de Cascavel/CE na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Turno: Único
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Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Wilson Bessa, localizada nas proximidades da Secretaria da Infraestrutura, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
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Requer que sejam realizadas melhorias no calçamento da Rua Virgílio Uchôa, localizada no distrito de Jacarecoara, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |