5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 17:00 Encerramento: 10/03/2026 - 17:53
Correspondências
Expedientes
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Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. Em estrito cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, informa-se que a sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=UIPLnLIFFzA. O vereador Gleidson da Boa Água solicitou verbalmente o envio de Voto de Pesar para a família da senhora Maria Odília dos Santos, conhecida carinhosamente como Dona Odília. O vereador Vinícius solicitou verbalmente o envio de Voto de Pesar para a família da senhora Suzana Bernardino, cidadã cascavelense da Lagoa de Sousa. Os requerimentos foram deferidos e aprovados por todos os presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mediante a distribuição gratuita de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Institui reserva às pessoas negras e pardas de vagas oferecidas em concursos públicos no âmbito da Administração Pública Diereta do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Ratifica Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel, na forma que indica, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno: Único
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cascavelense ao Sr. Dr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Altera a Lei n° 1.508, de 18 de outubro de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Altera o Anexo Único da Lei n° 2.180, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Agentes de Trânsito e Transporte de Cascavel, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
Requer a realização de limpeza no terreno localizado em frente a fábrica de gelo da comunidade de Barra Nova, bem como a construção de quadras de areia esportiva nesse mesmo espaço na forma que indica e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
Requer que seja enviado Voto de Pesar á família, pelo falecimento do Senhor Manoel Germano do Nascimento, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
Requer a reativação do posto do SINE - Sistema Nacional de Emprego no Município de Cascavel/CE na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Turno: Único
Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Wilson Bessa, localizada nas proximidades da Secretaria da Infraestrutura, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
Requer que sejam realizadas melhorias no calçamento da Rua Virgílio Uchôa, localizada no distrito de Jacarecoara, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia