1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 19/01/2026 - 10:00 Encerramento: 19/01/2026 - 10:58
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico:https://www.youtube.com/watch?v=dQlUHrbqxWc.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às Comissões.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às Comissões.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel - CE e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às Comissões.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária