36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de atenção primária, o montante de incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel – CE a Festa de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Dá denominações as Ruas do Loteamento ECO PARQUE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Ildemar Marchi de Almeida, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Rogério da Silva Lima, na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Ronaldo Olinda Fernandes, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense à sra. Antônia Fernandes Franco (Marli), na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Francisco Marcílio Gomes Carneiro, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a cessão não onerosa de um bem imóvel público ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de uma unidade de atendimento veterinário fixa, no Município de Cascavel.

Requer a urbanização da lateral do Bairro Espaço Nobre, situado às margens da CE-138 na forma que indica.

Requer a instalação de iluminação pública na Travessa Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Bom Jardim Primavera.

Requer a troca da iluminação do Ginásio da Escola Ester Dantas, situada na Comunidade do Tijucussu I.

Requer a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Pedro de Souza.

Requer a limpeza dos matos e a melhoria da iluminação pública da Rua Chofer Miguel Rodrigues.

Requer a reforma da Areninha do Espaço Nobre.

Requer a construção de um posto de apoio de saúde para o bairro Rio Novo.

Requer a regulamentação e organização para identificação (sinalização e denominação) das ruas da Comunidade do Balbino.

Requer a extensão da rede de iluminação pública, bem como a instalação de postes e arandelas, na Comunidade do Riacho Fundo.

Requer a recuperação da via que se inicia na CE-350, nas proximidades da empresa Minalba, estendendo-se até a localidade de Boa Água.

Requer a recuperação das ruas Vila Nova e Agrovila, localizadas na Comunidade do Coqueiro.

Requer a recuperação das ruas da Localidade de Boa Água.

Requer a implantação de uma passagem de águas pluviais no cruzamento da CE-253 com a Rua São João, no Distrito de Guanacés.

Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do sr. Francisco Paulo Alexandre, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro de 2025.

Requer a construção de um chafariz nas proximidades da entrada da Caponga Hills, situada na CE-138, em frente ao Centro Esportivo da Caponga, atualmente em construção.

Requer a instalação de um redutor de velocidade na Av. Lauriano de Paula Santana, no Centro do Distrito de Caponga, em frente ao CRAS.

Requer a reativação do chafariz localizado ao lado do Bar da Dona Socorro, na Localidade de Camurrim, Zona Rural deste Município.