35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/11/2025 - 17:00 Encerramento: 25/11/2025 - 19:31
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=YJC15rfRryo. O Vereador Paulo da Judide Requer Verbalmente a troca da iluminação da comunidade de Barra e Parque Urupé, para lâmpadas de led e também Requer a limpeza do açude no Malcozinhado, bem como que sejam colocadas lixeiras no local, O Vereador Eduardo Cruz também fez um requerimento verbal solicitando a poda das árvores Marineiras centenárias no Bairro Centro. Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Autoriza o Executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Autoriza a cessão não onerosa de um bem imóvel público ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Novo Construção
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cascavel e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Estabelece regras para os consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de Gênero, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero de Cascavel/CE, e dá outas providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Turno: Único
Dispões sobre a concessão do Título de Cidadão Cascavelense ao sr. João Paulo Soares, na forma que indica e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer a implantação "Orla da Fé - Festival da Misericórdia e Graça
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer o resgate, a organização e a realização do tradicional Festival de Quadrilhas Juninas Ceará Junino.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 422 de 2025
Processo: -
Autores: Valdecir, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Eduardo Cruz, Novo Construção, Paulinho Promoções, Paulo da Judite, Professor Adeíldo
Turno:
Requer a adoção de medidas necessárias para a pavimentação asfáltica e melhoria da infraestrutura urbana da rua Augusta Dantas, no trecho compreendido entre a antiga CE-040 e a rua João Damasceno Fontenele, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno:
Requer a construção de um Posto de Saúde no Bairro Vila Pacheco.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 424 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo Cruz, Paulinho Promoções
Turno:
Requer a execução do calçamento da Rua D. Flor, localizada no Bairro Vila Pacheco.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno:
Requer a recuperação do calçamento existente e a continuidade da pavimentação da Rua Pedro Facundo, situada no Bairro Vila Pacheco
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno:
Requer que seja realizada a implantação de sinalização para faixa de pedestre nas proximidades da Capela de Santo Antônio e da Assembleia Tempo Central, ambas localizadas no Bairro Vila Pacheco, neste município de Cascavel/CE
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno:
Requer a implantação de iluminação pública no trecho que liga as comunidades do Coaçu ao Manguinho, neste município de Cascavel - CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno:
Requer a implantação de iluminação pública no trecho que liga as comunidades da Prata ao Camurim, neste município de Cascavel - CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno:
Requer a continuação do calçamento no trecho que se estende da Escola Ester Dantas até a Fábrica de Doce, localizada na Comunidade do Tijucussu I, neste município de Cascavel - CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 430 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo Cruz, Paulinho Promoções
Turno:
Requer a instalação de um semáforo exclusivo para pedestres em frente à Igreja Matriz de Cascavel, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno:
Requer a instalação de internet gratuita, por meio do programa Conecta Cascavel, em todos os mercados públicos do município, tanto na sede quanto nos distritos
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno:
Requer a aquisição de um ônibus exclusivo para atender às demandas da Secretaria de Esporte e Juventude de Cascavel - CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Turno:
Requer empenho junto aos órgãos competentes do Governo do Estado do Ceará, especialmente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR e demais instituições responsáveis, para viabilizar a instalação de sistema de água potável para atender as seguintes localidades do município ⁠Boa Água, ⁠Barra, Mourão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 434 de 2025
Processo: -
Autores: Beto Ramires, Gleidson da Boa Água, Professor Adeíldo, Vinícius Olinda
Turno:
Requer a reforma completa do chafariz localizado no bairro da COHAB.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 435 de 2025
Processo: -
Autores: Tiago Rocha, Claudemir Toca Fogo, Eduardo Cruz, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Paulinho Promoções, Paulo da Judite, Valdecir, Vinícius Olinda
Turno:
Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio da Silva Forte, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer que disponibilize apoio logístico e institucional para a realização do projeto social SUMMER HIT — Praia da Caponga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia