26ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=ekvODvHiWF8. O Sr. Presidente solicita a leitura das Portarias n. 269 e 270/2025, assinadas pela Presidência, que dispensa a realização da Sessão Ordinária do dia 18/11/2025, em virtude da comemoração do Dia do Vereador realizado nesta data e horário pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), e também decretando ponto facultativo o dia 21 de novembro deste, em virtude do feriado do dia 20 de novembro, respectivamente.