34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/11/2025 - 17:00 Encerramento: 11/11/2025 - 18:41
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=s9xfX7an2cg. O Sr. Presidente anuncia a licença do Vereador Freitas da Saúde, que assumiu ao Cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e em seu lugar assumiu ao Sr. Eduardo Moreira Cruz. Todos os Vereadores se congratularam com o Vereador Eduardo que assumiu ao mandato, desejando a ele toda sorte e enaltecendo ao Vereador Freitas da Saúde, que é um homem de palavra. O Sr. Presidente convida a fazer uso da Tribuna Popular o suplente de Vereador Clenildo Queiroz, que se manifestou em informar sobre aquilo que ele conseguiu para o Município, no período em que ficou como Vereador desta Casa. O Vereador Vinícius solicita votos de pesar para o sr. Josafá Bezerra de Menezes, falecido recentemente, apoiado pelos Vereadores Professor Adeildo, Beto e Claudemir. Também o Vereador Paulinho Promoções requer, na CE 138 no posto Miamar até o Bairro Espaço Nobre, o afastamento de placas de informações, a fim de permitir a saída de veículos, apoiado pelos Vereadores Professor Adeildo e Vinícius Olinda. O Vereador Valdecir solicita que seja sanada a iluminação entre o Coaçu e Espaço Nobre.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Turno:
Dispões sobre a concessão do Título de Cidadão Cascavelense ao sr. João Paulo Soares, na forma que indica e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Segundo
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 2º Turno
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno: Único
Indica à chefe do Poder Executivo a criação do "Dia da Mãe Atípica" no Município de Cascavel - CE, a ser comemorado anualmente no dia 08 de maio, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Turno: Único
Requer a disponibilização dos serviços de Vetmóvel para o atendimento na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, Marconi Coelho Reis, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Requer a instalação de uma para de ônibus nas proximidades do comércio do sr. João Soares, localizado na Comunidade do Riacho Fundo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno: Único
Requer o remanejamento do chafariz público atualmente situado na Rua Major Engenheiro José Goiano Primo, em frente à delegacia de Polícia, para o novo ponto localizado na esquina com a Rua Padre Maximiniano.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 417 de 2025
Processo: -
Autores: Valdecir, Vanderval Junior
Turno: Único
Requer a reforma do chafariz público localizado na Rua Manuel Gomes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno: Único
Requer a reforma da estrada que dá acesso à Localidade de Pedro Sousa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 419 de 2025
Processo: -
Autores: Tiago Rocha, Valdecir
Turno: Único
Requer a limpeza urgente e reforma da Praça Júlia Melo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 420 de 2025
Processo: -
Autores: Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Gleidson da Boa Água, Paulo da Judite
Turno: Único
Requer envio de voto de pesar a família da senhora Rosane Maria Alves da Silva, pelo seu falecimento com as condolências desta Augusta Casa Legislativa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno: Único
Requer a implantação de um posto o de apoio à na localidade de Salgadinho, zona Rural de Cascavel.
Proposição inclusa na Ordem do Dia