29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/10/2025 - 17:00 Encerramento: 07/10/2025 - 19:40
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=9eTEXkK2J3E. O Sr. Presidente convida à sra. Valeska Estevam Batista Menezes para fazer o uso da tribuna popular, a fim de se manifestar sobre a campanha do Outubro Rosa. A Sra. Valeska se manifestou no apoio à Campanha e se colocou a disposição de todos os presentes e de todo o Município, afirmando que a rede pública está aberta às mulheres. O Vereador Professor Adeíldo profere requerimento verbal reiterando a um Requerimento já feito antes, proibindo que se solte fogos de artifício em Cascavel. O Requerimento foi aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno:
Da denominação as Ruas do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loterias no Município de Cascavel e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Aprova o regulamento e autoriza o Executivo a conceder premiação durante a Corrida em comemoração aos 192 anos de Cascavel, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Cascavel para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Altera a Lei n° 1.014, de 14 de maio de 2000, para possibilitar a permuta de áreas destinadas ao uso institucional em loteamentos a serem implantados no Município de Cascavel, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno: Único
Requer a inclusão da Comunidade da Barra na rota de coleta de lixo, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Promoções
Turno: Único
Requer a implantação de faixas exclusivas nas principais vias do Município de Cascavel/CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Promoções
Turno: Único
Requer a realização de um estudo de viabilidade para a interdição parcial de algumas vias do Município nos horários propícios à pratica de exercício físico pelos cidadãos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Turno: Único
Requer a realização de serviços de manutenção e recuperação do calçamento da Av. José Severiano da Silva, situada na Localidade da Praia da Barra Nova.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Núbia do Abrigo Mascotinho
Turno: Único
Requer a criação de um cadastro municipal de protetores de animais e ainda outras ações correlatas, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 388 de 2025
Processo: -
Autores: Núbia do Abrigo Mascotinho, Beto Ramires
Turno: Único
Requer a viabilização de procedimentos de castração de animais e outros correlatos na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Núbia do Abrigo Mascotinho
Turno: Único
Requer a criação de um banco de rações a fim de prestar apoio aos protetores de animais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Turno: Único
Requer a intervenção urgente na Feira do Gado para atender as muitas necessidades e precariedades daquele equipamento, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia