28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Altera a Lei n° 1.014, de 14 de maio de 2000, para possibilitar a permuta de áreas destinadas ao uso institucional em loteamentos a serem implantados no Município de Cascavel, e dá outras providências

Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providências.

Requer com caráter de urgência, providências no que diz respeito à problemática envolvendo a presença constante de capivaras na rodovia CE-350, no trecho que liga os municípios de Cascavel ao Horizonte.

Reuqer ao setor competente da Prefeitura Municipal, para realizar com a máxima brevidade possível, a manutenção elétrica do chafariz localizado na quadra da Barra Nova, em frente ao restaurante do Sr. Claudemir.

Requer que seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvar Pontes, ocorrido no dia 29 de setembro de 2025, bem como que seja enviada mensagem de condolências à sua família.

Requer que seja providenciada, com a maior brevidade possível, a conclusão das obras do Posto de Saúde da localidade do Sítio São José.

Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Santos Costa, ocorrido no dia 27 de setembro de 2025.

Requer a pavimentação em pré-moldados do trecho que dá acesso ao cemitério da localidade de Preaoca, zona rural deste município.

Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel–CE, reiterar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cascavel–CE, os termos do Requerimento n.º 185/2025, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025, cuja cópia segue anexa.

Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano Sampaio Lima, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025, e que seja encaminhada Moção de Condolências à sua família enlutada.

Requer a substituição das luminárias atuais por modelos mais modernos e eficientes na Avenida Chanceler Edson Queiroz, principal via do município.

Requer a substituição das luminárias atuais por modelos mais modernos e eficientes nos bairros Mutirão e Alto Luminoso.

Reque à ARCE – Agência Reguladora do Estado do Ceará, que sejam adotadas, com urgência, as providências para assegurar o restabelecimento da linha de ônibus intermunicipal do Distrito de Pitombeiras (Cascavel–CE) com destino a Fortaleza–CE, preferencialmente nos mesmos moldes anteriormente operados pela Empresa São Benedito, com saída pela manhã e retorno no final da tarde

Requer, na forma regimental, seja concedida licença por 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir de 30 de setembro de 2025, de minhas funções de Vereador da Câmara Municipal de Cascavel–CE, para tratar assuntos particulares.