26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 17:00 Encerramento: 16/09/2025 - 19:14
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=w3k9sGu7rfA. O vereador Novo construções solicitou de formal verbal a iluminação pública na Rua Mata Quiri na localidade de Barbalha. O vereador Flávio Cascavelense solicitou de forma verbal a sinalização horizontal e vertical do trecho que dá acesso à comunidade de Barra Velha. A vereadora Núbia do Abrigo Mascotinho solicitou de formal verbal a aquisição de um carro apropriado para o transporte de animais acolhidos após acidentes. O Sr. Presidente Sebastião Uchoa convocou a todos os parlamentares presente para uma sessão extraordinária que ocorrerá dia 18 de setembro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação, valorização, registro e Instituição do Título de Mestres e Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros Vivos Municipais, para pessoas físicas e coletivos culturais populares e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão de novos programas/projetos atividades ao orçamento vigente, com elementos de despesas e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cascavel e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Cascavel, a obrigatoriedade da triagem precoce para identificação de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH,), nas Unidades Básicas de Saúde e nas Creches Municipais, mediante a aplicação dos questionários M-CHAT, ABC e SNAP - IV, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo da Judite, Flávio Cascavelense
Turno: Único
Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Padre Maximiano com a Rua Abdon Galdino.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Turno: Único
Requer o envio de um carro pipa na localidade de BArra.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno: Único
Requer a disponibilização de um veículo tipo van para dar suporte às atividades s da Unidade de Convivência do Autista - UCA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Turno: Único
Solicita junto aos órgãos competentes a abertura de um posto dos Correiros na localidade de Caponga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autores: Núbia do Abrigo Mascotinho, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Flávio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Adeíldo
Turno: Único
Solicita a construção de um albergue municipal voltado ao acolhimento de pessoas em situação de rua, no município de Cascavel-Ce.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Núbia do Abrigo Mascotinho
Turno: Único
Solicita a reavaliação de todos os órgãos públicos municipais no que diz respeito a acessibilidade a pessoas com deficiência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 362 de 2025
Processo: -
Autores: Núbia do Abrigo Mascotinho, Professor Adeíldo
Turno: Único
Requer a construção de um Restaurante Municipal Popular, a ser localizado entre os bairros Alto Luminoso e Multirão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno: Único
Requer a implantação de um Posto de apoio de Saúde na localidade de Preaoca.
Proposição inclusa na Ordem do Dia