22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 17:00 Encerramento: 19/08/2025 - 18:53
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação de Pátio Municipal, regulamento os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos, e dá outra providência.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Turno: Único
Altera a Lei Municipal n. 1.957/2019 que dá denominações as Ruas do Loteamento Jardins Alpha na localidade do Zumbi e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a não incidência tributária sobre os valores a serem recebidos pelos professores municipais decorrentes do rateio de recursos do FUNDEF, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento vigente às necessidades da Secretária Municipal de Educação, com inclusão de dotações, e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Turno: Único
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel - IDESC.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno: Único
Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Jefferson Snard Almeida Lima e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Turno: Único
Rrquer a construção de uma Areninha na localidade de Boa Água.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Turno: Único
Requer que seja consertado os buracos existentes no trecho asfaltado da Rua João Damasceno Fontenele e na estrada que dá acesso à localidade de Boa Água.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Turno: Único
Requer a perfuração de um poço profundo para o abastecimento de água na comunidade da Barra Nova - Morro da Paz, Porto dos Barcos e região da
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Turno: Único
Requer que seja construída uma quadra/espaço de convivência no Largo da região da quadra, vizinho ao restaurante do Claudemir e ao bar do Serginho, na Barra Nova
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Turno: Único
Requer a reforma, ampliação e requalificação da Praça da Barra Nova.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
Requer a realização do calçamento na Rua José Quariguazil, nas proximidades do n° 1333, no Sítio Boa
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno: Único
Requer que seja dado continuidade à pavimentação em pedra tosca na Rua Professor João Paulo de Souza, localizada na Comunidade de Boa Água.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno: Único
Requer a instalação do sistema de sinal de internet nas seguintes praças pública. Praça da Barra, Praça da Boa Água e Praça da Preaoca
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno: Único
Requer a limpeza e revitalização da Praça localizada na Comunidade da Barra.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno: Único
Requer a recuperação da via que se inicia na CE 350 e dá acesso à Comunidade de Boa Água passando pelo Açude Mal Cozinhado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno: Único
Requer a recuperação da via que dá acesso à Comunidade de Vila Isidório, na localidade de Preaoca, bem como a execução do roço nas laterais da referida via.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autores: Gleidson da Boa Água, Beto Ramires, Paulo da Judite
Turno: Único
Requer providências no sentido de realizar a recuperação da estrada que liga a Comunidade da Preaoca ao Sítio Forquilha, bem como o roço nas laterais da referida via, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para os moradores que utilizam diariamente esse acesso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno: Único
Requer a recuperação da estrada da Barra no trecho compreendido entre Boa Água, Barra e o posto desativado localizado na Comunidade do Curralinho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 317 de 2025
Processo: -
Autores: Valdecir, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Flávio Cascavelense, Freitas da Saúde, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Sebastião Uchoa, Tiago Rocha, Vanderval Junior, Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer a reforma do Posto de Saúde localidade de Cristais, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento à população local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno: Único
Requer que seja realizada a reforma do chafariz localizado na localidade de Cristais, próximo ao Posto de Saúde e à Escola da comunidade, com o objetivo de assegurar segurança e qualidade no acesso à água potável para todos os moradores da região.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autores: Claudemir Toca Fogo, Paulo da Judite
Turno: Único
Requer que seja feito Calçamento das ruas do Loteamento Morada Leste, garantindo melhor trafegabilidade e segurança para pedestres e veículos, Instalação de paradas de ônibus seguras para as crianças que aguardem trasporte escolar. A Construção de uma praça ao ar livre, proporcionando um espaço de convivência e lazer para a comunidade. Implantação de uma areninha, para atividades esportivas e recreativas dos jovens e crianças do bairro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia