21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/08/2025 - 17:00 Encerramento: 12/08/2025 - 19:45
Correspondências
Expedientes
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O Sr. Valdecir Medeiros Freire foi empossado ao cargo de vereador como 1º Suplente do partido - PRTB, devido à licença da titular Priscila Monteiro da Silva Lima, que se encontra a frente do cargo de secretaria municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel. Fez uso da tribuna popular o Sr. Francisco Clenildo Lima Sarquis Queiroz durante o período de 10 minutos, o mesmo fez agradecimento a todos os parlamentares pelo acolhimento durante o seu período com parlamentar desta casa. O senhor presidente prorrogou a duração da presente sessão por mais 2 horas conforme previsão do regimento interno no Art.º 138. Durante o fim da leitura dos requerimentos o Sr. presidente abriu o espaço para os requerimentos verbais, o vereador Freitas da Saúde solicitou de forma verbal a limpeza de polda no antigo loteamento Jorge Queiroz. O vereador Tiago rocha solicitou deforma verbal a manutenção dos asfaltos e o roço dos matos ruas no Loteamento Novo Cascavel

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Turno:
Altera a Lei Municipal n. 1.957/2019 que dá denominações as Ruas do Loteamento Jardins Alpha na localidade do Zumbi e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre a não incidência tributária sobre os valores a serem recebidos pelos professores municipais decorrentes do rateio de recursos do FUNDEF, na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento vigente às necessidades da Secretária Municipal de Educação, com inclusão de dotações, e dá outras providencias.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno:
Dá denominações as Ruas do Loteamento Residencial Sol Nascente na localidade do bairro COHAB e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel - IDESC.
Proposição para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Jefferson Snard Almeida Lima e dá outras providências
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 271 de 2025
Processo: -
Autores: Clenildo Queiroz, Vanderval Junior
Turno:
Requer a abertura do refeitório destinado aos garis do Distrito de Caponga, no prédio da antiga delegacia.
Não informada
2 - Requerimento nº 272 de 2025
Processo: -
Autores: Sebastião Uchoa, Vanderval Junior
Turno:
Requer que sejam tomadas providências à situação do transporte intermunicipal zona rural do município de na localidade do Balbino, Cascavel -CE.
Não informada
3 - Requerimento nº 273 de 2025
Processo: -
Autores: Gleidson da Boa Água, Novo Construção
Turno:
Requer realização de serviços de limpeza urbana na Rua Damião Coco, situada no bairro Planalto Novo Cascavel.
Não informada
4 - Requerimento nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno:
Requer o serviço de roço e terraplanagem na via de acesso à comunidade do Sítio Forquilha, localizada na região da Préaoca.
Não informada
5 - Requerimento nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno:
Requer o envio de voto de pesar pela Sra. Francisca Bertolo de Jesus, comunicando falecimento ocorrido no dia 02 de agosto de 2025.
Não informada
6 - Requerimento nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer o abastecimento d'água para as localidades de Choró Cajazeira e Córrego do César II, situadas neste Município de Cascavel - CE.
Não informada
7 - Requerimento nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Turno:
Requer a realização de serviços de limpeza e capinação das ruas do bairro Novo Boa Vista II (ao lado da antiga Cascaju).
Não informada
8 - Requerimento nº 278 de 2025
Processo: -
Autores: Sebastião Uchoa, Claudemir Toca Fogo, Professor Adeíldo, Vinícius Olinda
Turno:
Requer providências no sentido de realizar a recuperação da estrada que dá acesso a localidade de Barra Velha, neste Município de Cascavel - CE.
Não informada
9 - Requerimento nº 279 de 2025
Processo: -
Autores: Sebastião Uchoa, Novo Construção
Turno:
Requer providências no sentido de realizar a recuperação da estrada que liga Carnaubal a Pinunga, neste município.
Não informada
10 - Requerimento nº 280 de 2025
Processo: -
Autores: Sebastião Uchoa, Flávio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Adeíldo
Turno:
Requer providências no sentido de realizar a recuperação da estrada que dá acesso à localidade de Barra Velha, neste Município de Cascavel–CE.
Não informada
11 - Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autores: Sebastião Uchoa, Vinícius Olinda
Turno:
Requer a reforma do Posto de saúde Pedro de Sousa.
Não informada
12 - Requerimento nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno:
Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade de Pedro de Sousa.
Não informada
13 - Requerimento nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno:
Requer a reforma da escola do Cedro.
Não informada
14 - Requerimento nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno:
Requer a conclusão do calçamento da via que liga a localidade do Sítio Neve II até a CE-253, com extensão aproximada de 700 metros.
Não informada
15 - Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Requer o estudo técnico e de viabilidade financeira para a implantação de camada asfáltica nos seguintes logradouros situados no bairro Bessalândia nas ruas Titi Bessa, Rua Professora Eridea da Costa Bessa, Rua Sacristão Francisco de José Oliveira.
Não informada
16 - Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autores: Freitas da Saúde, Professor Adeíldo, Vinícius Olinda
Turno:
Requer a inclusão do município de Cascavel no Programa CearáPet, com o objetivo de realizar ações de castração gratuita de cães e gatos.
Não informada
17 - Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno:
Requer a inclusão do município de Cascavel no Programa CearáPet, com o objetivo de realizar ações de castração gratuita de cães e gatos.
Não informada
18 - Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo da Judite, Novo Construção
Turno:
Requer a criação de um novo espaço para lazer e práticas esportivas na localidade de Moita Redonda, com estrutura adequada para atender à população local, como campo de futebol, quadra ou outro equipamento compativel.
Não informada
19 - Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno:
Requer a extensão da rede elétrica na localidade de Boa Água, distrito de Guanaces, no município de Cascavel–CE,
Não informada
20 - Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Requer a sinalização vertical e horizontal das ruas asfaltadas dos bairros Alto Luminoso, Mutirão e Vila Xexeu.
Não informada
21 - Requerimento nº 291 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Reque a criação de um programa municipal de entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes acamados e deficientes físicos que fazem uso contínuo de remédios fornecidos pelo Município.
Não informada
22 - Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno:
Requer a limpeza (roço) nos acostamentos da CE-253, especialmente no trecho compreendido entre as localidades de Jacarecoara e a Praia de Barra Nova, no Município de Cascavel - Ce.
Não informada
23 - Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno:
Requer a reforma do calçamento da Rua Virgílio Uchôa, localizada na comunidade de Jacarecoara, Município de Cascavel - CE.
Não informada
24 - Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Turno:
Requer a pavimentação em pedra tosca nas seguintes vias da Praia de Caponga: Rua Ceará; Rua Quixeramobim; Rua Porto Alegre; Rua Campinas; Travessa José Miguel.
Não informada
25 - Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Turno:
Requer a construção de uma Areninha na Vila Sulina, localizada no Distrito de Caponga, neste Município.
Não informada
26 - Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Turno:
Requer a construção de uma passarela na Vila Sulina, visando facilitar e garantir o acesso seguro de alunos, professores, servidores e da população em geral à Escola Ronaldo Caminha Barbosa e à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Caponga.
Não informada
27 - Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Turno:
Requer a recuperação da passarela situada na Rua João Ireneu de Araújo, popularmente conhecida como Ponte do Nailson.
Não informada
28 - Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Turno:
Requer que seja providenciado a passagem de máquina patrol para realizar o nivelamento e melhoria da estrada do Engenho Velho que liga à comunidade do Sítio Prata.
Não informada
29 - Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Turno:
Requer a realização de limpeza e revitalização da Praça localizada no Morro da Paz, na Praia de Barra Nova.
Não informada
30 - Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio Cascavelense, Sebastião Uchoa, Vinícius Olinda
Turno:
Requer a manutenção e os reparos necessários na ponte que dá acesso à Comunidade do Manguinho e à localidade do Sítio Coaçu, neste município
Não informada
31 - Requerimento nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno:
Requer a construção de um chafariz no bairro Real Park, nesta municipalidade.
Não informada
32 - Requerimento nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno:
Requer a instalação de coletores de lixo nas ruas do bairro Real Park, em nosso município.
Não informada
33 - Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autores: Tiago Rocha, Claudemir Toca Fogo, Flávio Cascavelense, Sebastião Uchoa
Turno:
Requer a extensão da rede elétrica para iluminação pública na Comunidade da Mangabeira, conforme as seguintes necessidades:
Não informada