19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/06/2025 - 17:00 Encerramento: 24/06/2025 - 18:26
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=pV6miFIOxZw

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Institui o serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional, no município de Cascavel, denominado Lar Esperança, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Ramires
Turno: Único
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor da Câmara Municipal de Cascavel – CE no dia do seu aniversário e dá outras providências
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno: Único
Dá denominação a Rua Maria Erotilde de Castro e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno: Único
Institui, no âmbito do Município de Cascavel–CE, a política de utilização comunitária dos espaços físicos das escolas públicas municípios aos finais de semana e feriados e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na Comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz, Flávio Cascavelense, Professor Adeíldo, Tiago Rocha
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal, no dia de seu aniversário.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autores: Clenildo Queiroz, Beto Ramires, Paulo da Judite
Turno: Único
Requer que seja enviada a máquina Patrol para realizar o serviço de patrolamento na área industrial, iniciando ao lado da empresa Dragão e seguindo até a sucata do Haroldo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno: Único
Requer a construção de uma Areninha na comunidade da COHAB.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno: Único
Requer a construção de um campo de futebol na localidade de Barra Nova, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autores: Vinícius Olinda, Beto Ramires, Clenildo Queiroz, Vanderval Junior
Turno: Único
Requer a padronização das entradas de cada localidade do município com estrutura contendo o nome da respectiva localidade, iluminação e estrutura eucalipto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer a construção de uma Praça com brinquedoteca e academia ao ar livre na comunidade do Curralinho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer a construção de um Posto de Saúde de apoio na localidade de Lagoa de Souza, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde básica para os moradores da referida comunidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer a construção de uma praça pública com brinquedoteca e academia ao ar livre na localidade de Lagoa de Souza, no município de Cascavel
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autores: Vinícius Olinda, Flávio Cascavelense
Turno: Único
Requer com a máxima brevidade possível, o calçamento das seguintes ruas localizadas no Bairro Planalto, neste município: Rua João José da Silva; Rua Raimundo Cadelha da Costa; Rua João Irineu de Araújo; Rua J; Rua Maria de Lourdes Bezerra.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno: Único
Requer que seja consignado nos anais desta Câmara Municipal voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucilene Soares Rocha, ocorrido no dia 23 de junho de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autores: Beto Ramires, Clenildo Queiroz, Flávio Cascavelense, Paulo da Judite
Turno: Único
Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Soares Barros, conhecido popularmente como "Ligeirinho", ocorrido no dia 23 de junho de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia