18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Altera a forma de aplicação do índice Custo Unitário Básico de Construção (CUB) para o cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências.

Cria novos cargos de provimentos em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal e Cascavel/CE e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.

Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nulidade de nomeação, ou contratação, no âmbito da Administração pública Direta e Indireta do Município de Cascavel/CE, de pessoas condenadas por crime contra a dignidade sexual.

Requer informações sobre a obras referências MAPP n. 5833, na forma que indica.

Requer a reforma geral em todos os cemitérios públicos do município, com atenção especial ao cemitério localizado na sede, onde se solicita, adicionalmente, a execução de um projeto de paisagismo na entrada principal, a fim de proporcionar um ambiente mais digno e acolhedor para os visitantes.

Requer um projeto de paisagismo na entrada principal dos cemitérios públicos do Município de Cascavel na forma que indica.

Requer a reforma da entrada do Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, popularmente conhecido como Colégio da Helena, localizado neste município de Cascavel - CE.

Requer a reforma geral no ginásio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Júlia de Melo, situada na Av. Eliezer Ximenes Rodrigues, no município de Cascavel - CE, com ênfase na cobertura, que apresenta sinais de desgaste e risco à segurança da comunidade escolar.

Requer a realização de reforma estrutural no prédio onde anteriormente funcionava a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Domingo, bem como a análise de viabilidade para ativação a instalação de um anexo da UBS Choró Vaquejador, no bairro Choro Umari Il.

Requer a criação de um ponto de embarque e desembarque destinado aos motoristas de aplicativo nas imediações do Shopping Cascavel, em via pública.

Requer a realização de serviços de limpeza, com utilização de roçadeira, nas vias urbanas de nosso município, especialmente nas áreas onde a vegetação está tomando conta dos canteiros.

Requer a realização de manutenção e limpeza nas ruas do Loteamento Novo Cascavel.