17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 17:00 Encerramento: 10/06/2025 - 18:57
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=-4j0L_Xc4Xc. O vereador Clenildo Queiroz solicitou um requerimento verbal solicitando um voto de Pesar em referência a Sra. Marineuda Cruz de Oliveira. O Requerimento foi aprovado por todos os presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Cria novos cargos de provimentos em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal e Cascavel/CE e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Municipal, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Requer a construção de uma Praça Pública na Localidade da Bica, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno: Único
Requer a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação do sistema de transporte gratuito em Cascavel na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Turno: Único
Requer a instalação de calçamento nas ruas do Bairro Espaço Nobe que não possuem nenhum tipo de pavimentação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia