SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/06/2025 - 17:00	Encerramento: 03/06/2025 - 18:23

Correspondências

Expedientes

A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=unpvcqpEQ3Y. O Vereador Clenildo requer verbalmente que o Sr. Presidente providencie a segurança desta Casa, junto ao Secretário de Segurança de Cascavel, a fim de disponibilizar dois guardas municipais em todas as Sessões desta Casa. O Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal Turno:	Altera a forma de aplicação do índice Custo Unitário Básico de Construção (CUB) para o cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Claudemir Toca Fogo Turno:	Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na Comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Claudemir Toca Fogo Turno:	Dispõe sobre a denominação da Praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal Turno:	Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal Turno:	Altera a Lei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Freitas da Saúde Turno:	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Cascavelense Turno: Único	Institui o “Festival do Coco e da Renda de Bilro” no Povoado do Balbino, reconhece essas manifestações como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Cascavelense Turno: Único	Altera a Lei Municipal nº 2100/2022, criando o Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Autismo (CMIPA) no Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal Turno: Único	Reconhece a relevância Social do Instituto de Ação Social Dona Zena, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal Turno: Único	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cascavel/CE, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Rocha Turno: Único	Requer a reforma da Areninha da Comunidade da Mangabeira na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 223 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Rocha Turno: Único	Requer a reforma do Chafariz da Comunidade da Mangabeira, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 224 de 2025 Processo: - Autor: Clenildo Queiroz Turno: Único	Requer a aquisição de peixes para o repovoamento dos açudes de Cascavel, bem como coibir a invasão dos "bagres-africanos", pois são predadores dos peixes de consumo humano.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 225 de 2025 Processo: - Autor: Clenildo Queiroz Turno: Único	Requer a criação de uma sala de acolhimento da Unidade de Convivência do Autista (UCA), na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 226 de 2025 Processo: - Autores: Sebastião Uchoa, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz, Flávio Cascavelense, Freitas da Saúde, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Tiago Rocha, Vanderval Junior, Vinícius Olinda Turno: Único	Requer o envio de votos de pesar à família enlutada do sr. Francisco Alane dos Santos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 227 de 2025 Processo: - Autor: Clenildo Queiroz Turno: Único	Requer os serviços de limpeza e pintura da Praça da Localidade de Choró Serrote na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 228 de 2025 Processo: - Autores: Sebastião Uchoa, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz, Flávio Cascavelense, Freitas da Saúde, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Tiago Rocha, Vanderval Junior, Vinícius Olinda Turno: Único	Requer o envio de votos de pesar à família enlutada da sra. Ester Dantas Sampaio, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 229 de 2025 Processo: - Autor: Clenildo Queiroz Turno: Único	Requer a inclusão no Cronograma de Ações do Caminhão da Cidadania.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 230 de 2025 Processo: - Autor: Clenildo Queiroz Turno: Único	Requer a manutenção da iluminação das localidades de Cascavel na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 231 de 2025 Processo: - Autor: Sebastião Uchoa Turno: Único	Requer a manutenção no Chafariz localizado na Comunidade de Sítio Coaçu, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura