14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/05/2025 - 17:00 Encerramento: 20/05/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
.:

Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico:https: https://www.youtube.com/watch?v=PFeHnkngVnY.

Conforme previsão do regimento interno no Art. 88 o Vereador Professor Adeildo solicitou um requerimento verbal solicitando a presença de guardas municipais ou agente de trânsitos em centros de educação infantis, escolas municipais e escolas estaduais em todo o município do município de Cascavel; O Requerimento foi aprovado por todos os presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Reconhece a relevância Social do Instituto de Ação Social Dona Zena, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n.º 1.858/2017 que institui a atual estrutura organizacional do município e o regimento interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Institui gratificação de patrulhamento preventivo aos servidores do quadro pessoal da Guarda Municipal de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Disciplina a compensação de crédito tributários como forma de extinção de dívidas juntos ao município de Cascavel e dá outras providências,
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno:
Requer a melhoria da estrada que inicia nas proximidades do colégio da localidade da Bica e se estende até a localidade de Mangabeira.
Não informada
5 - Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno:
Requer a retomada do horário normal de funcionamento do Mercado Central de Cascavel-CE, estendendo-se até às 17h, como era praticado antes do período de restrições ocasionadas pela pandemia da COVID-19.
Não informada
6 - Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autores: Freitas da Saúde, Beto Ramires, Sebastião Uchoa
Turno:
Requer o envio de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ex-Vereador JOSÉ BISMAR DE ANDRADE, ocorrido no dia 14 de maio de 2025.
Não informada
7 - Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer a destinação do prédio público localizado ao lado da Creche Edson Leão, no Bairro do Mutirão que encontra-se abandonado há mais de 10 (dez) anos, para que seja concluído, reformado e adaptado com o obietivo de funcionar como uma unidade do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social.
Não informada
8 - Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno:
Requer a reforma do chafariz situado atrás da Igreja de São Francisca, no bairro do Rio Novo.
Não informada
9 - Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autores: Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz
Turno:
Requer a instalação de iluminação pública na Avenida Plácido Cícero, no trecho compreendido a partir do estabelecimento conhecido como "Hora Mágica" até a nova interseção com a Rodovia CE-040.
Não informada