13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n.º 1.858/2017 que institui a atual estrutura organizacional do município e o regimento interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Cascavel–CE, a política de utilização comunitária dos espaços físicos das escolas públicas municípios aos finais de semana e feriados e dá outras providências.

Institui gratificação de patrulhamento preventivo aos servidores do quadro pessoal da Guarda Municipal de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Disciplina a compensação de crédito tributários como forma de extinção de dívidas juntos ao município de Cascavel e dá outras providências,

Requer o calçamento da Rua Ítalo Manoel Lima Carneiro (conhecida como Rua do Society do Val).

Requer a realização de um mutirão de limpeza na sede do distrito de Guanacés, no município de Cascavel – CE

Requer a manutenção da iluminação pública da localidade de Barra Velha, deste município

Requer a inclusão do Loteamento Eco Park no cronograma regular de coleta de lixo domiciliar

Requer o cumprimento rigoroso da Lei Municipal nº 2.098/2022, que: "Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros ruidosos em eventos públicos e particulares no Município de Cascavel – CE, e dá outras providências."

Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ferreira de Saldanha, ocorrido em 11 de maio de 2025.

Requer realização de uma sessão solene em homenagem aos profissionais de Enfermagem, a ser realizada entre os dias 12 e 20 de maio do corrente ano, período alusivo às comemorações da Semana da Enfermagem. A escolha da data da Sessão fica a critério da Presidência desta Casa, de acordo com a agenda e adisponibilidade do Plenário.

Requer a realização de serviços de manutenção na estrada que dá acesso ao Cemitério da localidade de Jatobá I, como também a execução de serviços de limpeza, poda, capinação e pintura no referido cemitério

Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor César Rocha da Silva.

Requer a realização de reforma estruturai na Escola de Ensino Fundamental Felipe José da Silva, situada no distrito da Capanga, neste município