11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/04/2025 - 17:00 Encerramento: 29/04/2025 - 18:43
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Institui o “Festival do Coco e da Renda de Bilro” no Povoado do Balbino, reconhece essas manifestações como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Dispõe sobre a criação de Rotas Turísticas Oficiais no Município de Cascavel-CE, e autoriza a pavimentação com piso intertravado e a execução de paisagismo harmônico nos acessos a barracas, pousadas e hotéis localizados nas praias do município, e dá outras providências", para que seja encaminhada para a Prefeita Municipal de Cascavel – CE
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Dá denominação a Rua Maria Erotilde de Castro e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Turno:
Dá denominação as Ruas e Travessas no Sítio Boa Água e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e manutenção de terrenos urbanos, estabelece penalidades e autoriza a cobrança de taxa pela execução do serviço pelo Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Não informada
3 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Autoriza a pavimentação com piso intertravado e a execução de paisagismo harmônico nos acessos a barracas, pousadas e hotéis localizados nas praias do município, e dá outras providências", para que seja encaminhada para a Prefeita Municipal de Cascavel – CE.
Não informada
4 - Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno:
Requer que seja viabilizada a construção de uma Areninha na localidade do Sítio Higino, neste Município.
Não informada
5 - Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno:
Requer a construção de uma Areninha na localidade da Bica.
Não informada
6 - Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno:
Requer a revitalização da Praça da Praia de Barra Nova, localizada em frente ao estabelecimento do senhor Zé Amâncio.
Não informada
7 - Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno:
Requer a reinstalação do serviço de transporte com carro adaptado para cadeirantes, que anteriormente atendia as necessidades de mobilidade das pessoas com deficiência física no município de Cascavel.
Não informada
8 - Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno:
Requer a reforma da quadra poliesportiva situada na Praça conhecida como D. Maurício, localizada na Vila Xexeu, neste município.
Não informada
9 - Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer a restauração urgente do calçamento da localidade do Brito.
Não informada
10 - Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de obras de calçamento na Rua Antônio Pereira Aquino, localizada no Bairro Boa Fé.
Não informada
11 - Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autores: Claudemir Toca Fogo, Flávio Cascavelense, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Paulo da Judite
Turno:
Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Praça Pública na localidade de Choró Caraúbas I.
Não informada
12 - Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Requer a instalação de semáforos na faixa triangular localizada entre a Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, Avenida Otávio Felício de Sousa e Rua Desembargador Feliciano de Athayde, no Bairro Planalto, devido à crescente ocorrência de acidentes e confusões no trânsito.
Não informada
13 - Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Ramires
Turno:
Requer a realização de pavimentação asfáltica no bairro da COHAB.
Não informada
14 - Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Ramires
Turno:
Requer que seja realizada a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Guanacés próximo ao Sítio São José, finalizando na localidade de Sítio Góes.
Não informada
15 - Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer com urgência, que seja realizada a limpeza (capinagem) da Creche CEI Raimundo Edson Leão Lima, bem como da praça situada ao lado da referida unidade de ensino, localizada no Bairro do Mutirão.
Não informada
16 - Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer que sejam adotadas providências emergenciais para a realização de um serviço paliativo na estrada da Comunidade do Engenho Velho, localizada no Camurim/Prata
Não informada
17 - Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno:
Requer que seja viabilizada a pavimentação (calçamento) da Rua Vicente Faustino, localizada no bairro Parque Juarez Queiroz
Não informada
18 - Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Turno:
Requer a reforma e ativação do Posto de Saúde localizado na comunidade do Camurim, tendo em vista a necessidade urgente de garantir acesso digno aos serviços básicos de saúde para os moradores da referida localidade.
Não informada
19 - Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Turno:
Requer a realização de reforma nas pontes/passarelas localizadas sobre o rio da localidade de Caponga.
Não informada