9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 17:00 Encerramento: 15/04/2025 - 18:41
Correspondências
Expedientes
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Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico:https://www.youtube.com/watch?v=-BLhe8bNB0Q


Dando continuidade a ordem do dia, o Vereador Vinicius Olinda solicitou um requerimento verbal solicitando o retorno do carro Fumacê em todo o município de Cascavel. O Vereador Sebastião Uchôa solicitou de forma verbal um voto de pesar em referência ao Sr Messias da Funerária. OS requerimentos foram aprovados por unanimidade por todos os presente.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Institui Auxílio-Alimentação para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Guarda Vidas na forma que indica e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel/CE e da outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer o suporte da Guarda Municipal no Posto de Saúde (UBS) do bairro Alto Luminoso, no horário das 17h às 22h.
Não informada
3 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer realização de obra de calçamento na localidade de Barbalho, neste município de Cascavel-CE
Não informada
4 - Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno:
Requer a viabilização da construção de uma Areninha no Distrito de Jacarecoara, neste município de Cascavel – CE.
Não informada
5 - Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Turno:
Requer a continuidade da estrada da Mangabeira, interligando-a até a Comunidade do Tim Tim, com base no interesse público.
Não informada
6 - Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Turno:
Requer a implantação de um redutor de velocidade em estrutura de concreto na via localizada em frente à residência da Sra. Bia, na comunidade de Mangabeira.
Não informada
7 - Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchôa - Prefeito em Exercício
Turno:
Requer com urgência, que realize operação tapa-buraco na rodovia CE-253, especialmente no trecho que liga a sede do município de Cascavel à Praia de Barra Nova.
Não informada
8 - Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno:
Requer que sejam tomadas as providências para a melhoria e reforma da estrada que liga a Sede do Município de Cascavel a localidade do Sítio Coaçu, com atenção especial ao trecho em frente à residência do Sr. Mozar e ao Mercadinho da Sra. Paulinha.
Não informada
9 - Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer que seja providenciada a instalação de um tambor de lixo na Rua João Moreira de Paula, localizada no bairro COHAB.
Não informada
10 - Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer que sejam tomadas as providências necessárias para a execução de obras de calçamento nas seguintes vias públicas deste município:
Não informada