8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 18:00 Encerramento: 08/04/2025 - 19:05
Correspondências
Expedientes
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Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=lZ3VD5FhXpU.

O Vereador Clenildo Queiroz apresentou requerimento verbal, solicitando a instalação de um abrigo coberto para mototaxistas e taxistas na Avenida Padre Valdevino Nogueira, no centro de Cascavel/CE. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes na sessão.

O Vereador Thiago apresentou requerimento verbal solicitando os devidos reparos no asfalto do município de Cascavel/CE, especialmente nos locais onde se verifica desnível entre a pista e os bueiros. A matéria foi submetida à votação e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel/CE e da outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno: Único
Institui o Programa Hora do Hino em todas as escolas da rede Municipal de Ensino de Cascavel e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Turno: Único
Dá denominação a unidade básica de saúde – UBS da barra nova, UBS Maria Estela das Chagas severiano e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Turno: Único
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS da Barra Nova,
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Autoriza o Município de Cascavel a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação de pagamento e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Autoriza o Executivo municipal a transformar os cargos de auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem ("Lei Jucelino") e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Requer a substituição da caixa d’água da comunidade Choro Cajazeira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Requer a realização de um estudo técnico e orçamentário visando à construção de um posto de apoio de saúde na localidade do Córrego do Muriti, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Requer a pavimentação da rua localizada por trás do Posto de Saúde da localidade do Choró Vaquejador, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno: Único
Requer a inclusão do Município de Cascavel–CE no Programa CNH Popular, desenvolvido por esse órgão, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica ou com piso intertravado nas vias que circundam a Praça de São Francisco, localizada nesta cidade, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno:
Requer-se a imediata higienização da caixa d'água localizada nas proximidades do Posto de Saúde e da cisterna adjacente à residência do Sr. Moacir, na localidade de Jacarecoara, visando garantir a qualidade da água fornecida à população, prevenir riscos à saúde pública e atender às normas sanitárias vigentes, conforme determina a legislação pertinente.
Proposição inclusa na Ordem do Dia