6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 17:00 Encerramento: 18/03/2025 - 19:15
Correspondências
Expedientes
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A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=_wS4fHo_EwY. Foi concedida a palavra ao Sr. Nonato Lima - PRESIDENTE SINDSEM durante 10 minutos na tribuna popular. O Vereador Beto Ramires solicitou um requerimento verbal solicitando a reforma do Posto de Saúde da comunidade de Camurim. O Requerimento foi aprovado por todos os parlamentares presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Institui Auxilio Deslocamento a ser concedido aos Secretários Municipais e equiparados, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Concede reajuste aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo Municipal de Cascavel/CE que indica, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Estabelece valor de alçada para o ajuizamento de ações de execuções fiscais de débitos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno:
Requer a manutenção ou substituição das lâmpadas da iluminação pública na Rua das Laranjeiras, no loteamento Novo Boa Vista.
Não informada
2 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Turno:
Requer a isenção da taxa de iluminação pública para pessoas cadastradas no programa baixa renda.
Não informada
3 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno:
Requer a realização de reforma e melhorias no Posto de Apoio da Saúde da Comunidade de Buritizal.
Não informada
4 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de Choró Leiteira à localidade de Choró Pedra Redonda.
Não informada
5 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Turno:
Requer a realização da remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida João Moreira de Paula (Avenida da COHAB).
Não informada
6 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autores: Freitas da Saúde, Beto Ramires, Flávio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Adeíldo
Turno:
Requer um VOTO DE PESAR à família do Senhor JOSÉ JUCELINO PRATIU DA SILVA, falecido no dia 18 de março de 2025.
Não informada
7 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Turno:
Requer que seja de responsabilidade do Poder Executivo Municipal o pagamento da energia elétrica da Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no povoado do Brito.
Não informada
8 - Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Requer que sejam tomadas as devidas providências para a realização do calçamento da Rua s/d, localizada ao lado do Bar do Frota, no povoado de Moita Redonda
Não informada
9 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Requer as instalações de redutores de velocidade (tartarugas) na Avenida Francisco Muniz de Sousa, localizada na comunidade de Moita Redonda.
Não informada
10 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Turno:
Requer que Que seja consignado nos anais desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Henrique dos Santos, ocorrido no dia 11 de março de 2025.
Não informada
11 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Turno:
Requer providências quanto à manutenção da iluminação pública na localidade da Praia de Barra Nova.
Não informada
12 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Requer estudo técnico para implantação de placas de sinalização e redutores de velocidade na estrada para o Zumbi.
Não informada
13 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno:
Requer a recuperação em pedra tosca da Avenida Capitão Nogueira, cruzamento com a travessa Líbia Ribeiro, no bairro Mutirão
Não informada