Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CTEMP - Comissão Especial de Revisão da LOM e Regimento Interno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cascavel na forma que indica. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2026 - |
Aprovado Aprovado em 2° Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ernandes Benício da Silva. - Requerimento nº 94 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização de serviços de manuntenção e pavimentação na Rua Lourival Costa, localizada no Bairro Morada Leste. - Requerimento nº 95 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de voto de pesar a familia do Sr. Francisco Diassis Santos Lima, ocorrido no dia 04 de maio de 2026. - Requerimento nº 96 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |