Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Cascavel, a obrigatoriedade da triagem precoce para identificação de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH,), nas Unidades Básicas de Saúde e nas Creches Municipais, mediante a aplicação dos questionários M-CHAT, ABC e SNAP - IV, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cascavel e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão de novos programas/projetos atividades ao orçamento vigente, com elementos de despesas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação, valorização, registro e Instituição do Título de Mestres e Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros Vivos Municipais, para pessoas físicas e coletivos culturais populares e dá outras providências. - |
Matéria lida |