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REQ 193/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao ilustríssimo Sr. Marcondes Ribeiro, Diretor Presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR, solicitando a ampliação da rede de abastecimento de água, com a extensão do sistema a partir da localidade do Choró Vaquejador até as localidades do Córrego do Buriti I e II no Município de Cascavel – CE, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 194/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um ponto de apoio de saúde na localidade Córrego do Buriti II, zona rural deste Município, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 195/2025 - Requerimento
Ementa: Rquer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Vladyson da Silva Viana, Secretário do Trabalho do Estado do Ceará, solicitando a reativação do posto do SINE (Sistema Nacional de Emprego) no Município de Cascavel – CE, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Sebastião Uchoa
Beto Ramires
Claudemir Toca Fogo
Clenildo Queiroz
Gleidson da Boa Água
Novo Construção
Paulo da Judite
Vanderval Junior
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 196/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Berto Ribeiro de Aquino, ocorrido no dia 02 de maio de 2025, aos 74 anos de idade.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Beto Ramires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 197/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade da Cohab, neste Município, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Flávio Cascavelense
Beto Ramires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 198/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a requalificação da Praça de São Francisco, com a implantação de quiosques padronizados e de um espaço destinado à prática de atividades físicas e culturais, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Flávio Cascavelense
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 199/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a extensão da rede de abastecimento de água para a Rua Vicente Lopes Monteiro, primeira rua do Loteamento Nova Délhi, no bairro Parque Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 200/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de câmeras de segurança em todas as repartições públicas municipais de Cascavel–CE incluindo escolas, postos de saúde, sede da Prefeitura, secretarias, centros administrativos e demais órgãos públicos.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 201/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o calçamento da Rua Ítalo Manoel Lima Carneiro (conhecida como Rua do Society do Val).
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 202/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de um mutirão de limpeza na sede do distrito de Guanacés, no município de Cascavel – CE
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Gleidson da Boa Água
Professor Adeíldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 203/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública da localidade de Barra Velha, deste município
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 204/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão do Loteamento Eco Park no cronograma regular de coleta de lixo domiciliar
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 205/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o cumprimento rigoroso da Lei Municipal nº 2.098/2022, que: "Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros
ruidosos em eventos públicos e particulares no Município de Cascavel – CE, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Professor Adeíldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 206/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ferreira de Saldanha, ocorrido em 11 de maio de 2025.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Professor Adeíldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 207/2025 - Requerimento
Ementa: Requer realização de uma sessão solene em homenagem aos profissionais de Enfermagem, a ser realizada entre os dias 12 e 20 de maio do corrente ano, período alusivo às comemorações da Semana da Enfermagem. A escolha da data da Sessão fica a critério da Presidência desta Casa, de acordo com a agenda e adisponibilidade do Plenário.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Flávio Cascavelense
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 208/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de serviços de manutenção na estrada que dá acesso ao Cemitério da localidade de Jatobá I, como também a execução de serviços de limpeza, poda, capinação e pintura no referido cemitério
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 209/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor César Rocha da Silva.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Tiago Rocha
Beto Ramires
Clenildo Queiroz
Paulo da Judite
Professor Adeíldo
Sebastião Uchoa
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 210/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de reforma estruturai na Escola de Ensino Fundamental Felipe José da Silva, situada no distrito da Capanga, neste município
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Vanderval Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a melhoria da estrada que inicia nas proximidades do colégio da localidade da Bica e se estende até a localidade de Mangabeira.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retomada do horário normal de funcionamento do Mercado Central de Cascavel-CE, estendendo-se até às 17h, como era praticado antes do período de restrições ocasionadas pela pandemia da COVID-19.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ex-Vereador JOSÉ BISMAR DE ANDRADE, ocorrido no dia 14 de maio de 2025.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Freitas da Saúde
Beto Ramires
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 214/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a destinação do prédio público localizado ao lado da Creche Edson Leão, no Bairro do Mutirão que encontra-se abandonado há mais de 10 (dez) anos, para que seja concluído, reformado e adaptado com o obietivo de funcionar como uma unidade do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 215/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do chafariz situado atrás da Igreja de São Francisca, no bairro do Rio Novo.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 216/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de iluminação pública na Avenida Plácido Cícero, no trecho compreendido a partir do estabelecimento conhecido como "Hora Mágica" até a nova interseção com a Rodovia CE-040.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 217/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Estudo de Viabilidade Técnica com foco na requalificadão urbana e arquitetônica das orlas das praias da Caponga, Águas Belas, Balbino, Barra Nova e Barra Velha, zonas de grande relevância turística, ambiental, cultural e econômica do município de Cascavel.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Flávio Cascavelense
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 218/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implementação de políticas e ações voltadas para acompanhamento do comportamento, desempenho acadêmico e desenvolvimento sócio-ambiental dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Flávio Cascavelense
Beto Ramires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 219/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o estudo de Viabilidade Técnica com foco na requalificação urbana e arquitetônica das orlas das praias da Ca.ponga, Águas Belas, Balbino, Barra Nova e Barra Velha.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Flávio Cascavelense
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 220/2025 - Requerimento
Ementa: Requer com urgência a realização de limpeza e desobstrução da lagoa situada na localidade do Choro Passagem do Franco E. neste Município.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 221/2025 - Requerimento
Ementa: Requer com urgência o asfaltamento da Rua Alzira Gomes, localizada no Loteamento Novo Casca, trecho que se inicia na rodovia CE-253 e se estende até a antiga CF-040.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Paulo da Judite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 222/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Areninha da Comunidade da Mangabeira na forma que indica.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 223/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Chafariz da Comunidade da Mangabeira, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 224/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de peixes para o repovoamento dos açudes de Cascavel, bem como coibir a invasão dos "bagres-africanos", pois são predadores dos peixes de consumo humano.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 225/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de uma sala de acolhimento da Unidade de Convivência do Autista (UCA), na forma que indica.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 226/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de votos de pesar à família enlutada do sr. Francisco Alane dos Santos.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Sebastião Uchoa
Beto Ramires
Claudemir Toca Fogo
Clenildo Queiroz
Flávio Cascavelense
Freitas da Saúde
Gleidson da Boa Água
Novo Construção
Paulo da Judite
Professor Adeíldo
Tiago Rocha
Vanderval Junior
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 227/2025 - Requerimento
Ementa: Requer os serviços de limpeza e pintura da Praça da Localidade de Choró Serrote na forma que indica.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 228/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de votos de pesar à família enlutada da sra. Ester Dantas Sampaio, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Sebastião Uchoa
Beto Ramires
Claudemir Toca Fogo
Clenildo Queiroz
Flávio Cascavelense
Freitas da Saúde
Gleidson da Boa Água
Novo Construção
Paulo da Judite
Professor Adeíldo
Tiago Rocha
Vanderval Junior
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 229/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão no Cronograma de Ações do Caminhão da Cidadania.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 230/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação das localidades de Cascavel na forma que indica.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 231/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção no Chafariz localizado na Comunidade de Sítio Coaçu, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 232/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Praça Pública na Localidade da Bica, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 233/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação do sistema de transporte gratuito em Cascavel na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Flávio Cascavelense
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 234/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de calçamento nas ruas do Bairro Espaço Nobe que não possuem nenhum tipo de pavimentação.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 235/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a obras referências MAPP n. 5833, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 236/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma geral em todos os cemitérios públicos do município, com atenção especial ao cemitério localizado na sede, onde se solicita, adicionalmente, a execução de um projeto de paisagismo na entrada principal, a fim de proporcionar um ambiente mais digno e acolhedor para os visitantes.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 237/2025 - Requerimento
Ementa: Requer um projeto de paisagismo na entrada principal dos cemitérios públicos do Município de Cascavel na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 238/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da entrada do Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, popularmente conhecido como Colégio da Helena, localizado neste município de Cascavel - CE.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 239/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma geral no ginásio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Júlia de Melo, situada na Av. Eliezer Ximenes Rodrigues, no município de Cascavel - CE, com ênfase na cobertura, que apresenta sinais de desgaste e risco à segurança da comunidade escolar.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 240/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de reforma estrutural no prédio onde anteriormente funcionava a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Domingo, bem como a análise de viabilidade para ativação a instalação de um anexo da UBS Choró Vaquejador, no bairro Choro Umari Il.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Flávio Cascavelense
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um ponto de embarque e desembarque destinado aos motoristas de aplicativo nas imediações do Shopping Cascavel, em via pública.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 242/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de serviços de limpeza, com utilização de roçadeira, nas vias urbanas de nosso município, especialmente nas áreas onde a vegetação está tomando conta dos canteiros.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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