{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a promover campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mediante a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui reserva \u00e0s pessoas negras e pardas de vagas oferecidas em concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Diereta do Executivo municipal de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Ratifica Termo Aditivo ao Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade da Microrregi\u00e3o de Cascavel, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Freitas da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o cascavelense ao Sr. Dr. Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Almeida Carneiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "ementa": "Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nino Guerreiro, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Freitas da Sa\u00fade,Fl\u00e1vio Cascavelense,Gleidson da Boa \u00c1gua,Novo Constru\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a melhoria do trecho localizado no cruzamento das Ruas Eufr\u00e1sio Dantas com a Rua Vitorino Dantas, na entrada do Distrito de Guanac\u00e9s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2246, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Municipal do corrente exerc\u00edcio, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2247, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Cria a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito e Transporte, altera a Lei n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}