{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2019", "autor": "Alberto do Pompeu", "ementa": "Autoriza a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Deus, Paz e Amor n. 31 a utilizar espa\u00e7o p\u00fablico para a coloca\u00e7\u00e3o de monumento (Obelisco) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2019", "autor": "A\u00edlton Dantas", "ementa": "Requer os nomes e Sal\u00e1rios dos Servidores que integram as Coordenadorias de Engenharia de Tr\u00e1fego, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e de Coleta, Controle e An\u00e1lise Estat\u00edstica de Tr\u00e2nsito, no prazo de at\u00e9 15 dias, conforme o que disp\u00f5e o art. 25 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cascavel/Ce, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o por ato de improbidade administrativa, no caso de n\u00e3o serem prestadas informa\u00e7\u00f5es requisitadas pelo Parlamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2019", "autor": "Don Beto", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o (passar m\u00e1quina) e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Rua Ant\u00f4nia Pereira de Aquino no centro de Cascavel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2019", "autor": "Don Beto", "ementa": "Requer uma REDE DE ENERGIA TRIF\u00c1SICA para o funcionamento das m\u00e1quinas, essa solicita\u00e7\u00e3o e de grande import\u00e2ncia, pois atender\u00e1 mais de 50 (cinquenta) fam\u00edlias da Comunidade de Serra Redonda,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 929, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2019", "autor": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal", "ementa": "Veta a Emenda do Relator da Comiss\u00e3o de Leis, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o que modificou a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Cascavel, na forma que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2019", "autor": "Rodrigo Magazine", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas e Avenida do Loteamento Alto Luminoso na Sede do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2019", "autor": "Don Beto", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas e Travessa na Sede do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2019", "autor": "Don Beto", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Osmail Miranda Monteiro na Sede do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2019", "autor": "Don Beto", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas no loteamento Solar Nobre na Sede do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 930, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2019", "autor": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1716/2014 que institui aux\u00edlio-fiscaliza\u00e7\u00e3o aos servidores do Munic\u00edpio de Cascavel em atua\u00e7\u00e3o na feira de S\u00e3o Bento, realizada em Cascavel aos s\u00e1bados, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}