{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2263", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE/CE", "autoria": "Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2263/ppv_025-2026.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO. CR\u00c9DITOS EXTRAORDIN\u00c1RIOS. A abertura de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios por Decreto do Poder Executivo configura exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra de compet\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo, devendo ser utilizada em car\u00e1ter de estrita excepcionalidade. A abertura de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios se destina a atender despesas urgentes e imprevistas, devidamente fundamentadas, preferencialmente na exposi\u00e7\u00e3o de motivos do Decreto (art. 41, inciso III, da Lei n\u00b0 4.320/64 e do art. 167, \u00a7 3\u00ba da CF). Emiss\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio pela desaprova\u00e7\u00e3o das\r\ncontas de governo. Contas irregulares. Recomenda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2262", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "CTEMP - Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o da LOM e Regimento Interno", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2262/pelo_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cascavel na forma que indica."}, {"id": "2336", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2336/projeto_de_lei_complementar_n001-2026.pdf", "ementa": "Institui o Regimento Disciplinar Interno da Guarda Municipal de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2176", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2176/pl_001-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos pagos aos servidores p\u00fablicos municipais na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2177", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2177/pl_002-2026.pdf", "ementa": "Adequa os vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, em conson\u00e2ncia com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2178", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2178/pl_003-2026.pdf", "ementa": "Adequa a remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel - CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2179", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2179/pl_004-2026.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de tributos municipais aos agricultores familiares pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organiza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2180", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2180/pl_005-2026.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos profissionais do magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cascavel - CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2181", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2181/pl_006-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.708, de 29 de abril de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2182", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2182/pl_007-2026.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Tr\u00e2nsito e Transporte do Executivo de Cascavel - CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2183", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2183/pl_008-2026.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de T\u00e9cnico em Secretariado Escolar da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cascavel - CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2184", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2184/pl_009-2026.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel - CE que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2185", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2185/pl_010-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Cascavel - CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2197", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2197/pl_011-2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Jo\u00e3o Barbosa Sobrinho (Jurita) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2198", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2198/pl_012-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o n\u00e3o onerosa de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico para a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Paz e Bem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2199", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2199/pl_013-2026.pdf", "ementa": "Cria o Programa Amigo do Bairro no Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2200", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2200/pl_014-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2201", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2201/pl_015-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2202", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2202/pl_016-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do Munic\u00edpio de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, conv\u00eanios ou parcerias para coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e demais entidades sem fins lucrativos, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2227", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2227/pl_017-20261.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.508, de 18 de outubro de 2010, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2228", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2228/pl_018-20261.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b0 2.180, de 19 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00f5es dos Agentes de Tr\u00e2nsito e Transporte de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2243", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2243/pl_019-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a promover campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mediante a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2244", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2244/pl_020-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Institui reserva \u00e0s pessoas negras e pardas de vagas oferecidas em concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Diereta do Executivo municipal de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2245", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2245/pl_021-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Ratifica Termo Aditivo ao Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade da Microrregi\u00e3o de Cascavel, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2246", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2246/pl_022-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Municipal do corrente exerc\u00edcio, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2247", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2247/pl_023-2026.pdf", "ementa": "Cria a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito e Transporte, altera a Lei n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2250", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2250/pl_024-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Municipal do corrente exerc\u00edcio, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2255", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2255/pl_025-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"De Olho no Futuro\", no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2256", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2256/pl_026-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o previsto na Lei Federal n\u00b0 12.527, de 18 de novembro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2257", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2257/pl_027-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e o refinanciamento de d\u00edvidas decorrentes de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito aplicadas pelo \u00f3rg\u00e3o municipal de controle de tr\u00e2nsito e transporte de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2258", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2258/pl_028-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o da Ficha de Notifica\u00e7\u00e3o de Agravos do Munic\u00edpio de Cascavel, de viol\u00eancia interpessoal/ autoprovocada em toda rede de atendimento municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2264", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Da Liberdade no Bairro Boa F\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2266", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas da localidade de Barra no Distrito de Gunances e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2267", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas do loteamento Veneza no Distrito de Gunances e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2268", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Moises Cacau dos Santos no Bairro Vila Pacheco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2269", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Francisco Moacir Paulo Filho no Distrito de Jacarecoara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2270", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Raimundo Varonil Vale e Silva na Comunidade de Barra Velha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2288", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2288/mensagem_e_projeto_de_lei_no35-2026.pdf", "ementa": "Altera as Leis n. 1.014, de 14 de maio de 2000, e 1.548, de 02 de agosto de 2011, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2287", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2287/mensagem_e_projeto_de_lei_no_036_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1ria, ajuda de custo e passagens aos agentes p\u00fablicos e colaboradores eventuais no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta e Indireta de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2286", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2286/pl_037-2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas no Distrito de Guanaces e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2297", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2297/pl_038-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2298", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2299", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2299/pl_040-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Raimundo Bento de Queiroz (MAZIM) a Areninha do Guanac\u00e9s e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "2318", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2318/pl_041-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2317", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2317/pl_042-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Estabelece Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para o ano de 2026, no munic\u00edpio de Cascavel - CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "2323", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2323/pl_043-2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Monteiro na Sede e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2324", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2324/pl_044-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da PRA\u00c7A JOS\u00c9 XAVIER FREIRES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2325", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2325/pl_045-2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e d\u00e1 ouras provid\u00eancias."}, {"id": "2322", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2322/pl_046-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2.342, de 08 de abril de 2026, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2326", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2326/pl_047-2026.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Cascavel a Escola de Samba Bagaceira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2332", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Manoel Gomes Sobrinho no bairro Vila Pacheco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2237", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2237/decreto_legislativo_n_001_2026_tcc_dr._antonio_de_padua.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o cascavelense ao Sr. Dr. Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Almeida Carneiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2327", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2327/pdl_002-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo cidad\u00e3o cascavelense ao Sr. Eloy de Sousa Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2328", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2328/pdl_003-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo cidad\u00e3o cascavelense ao Sr. Everardo de Macedo Guanabara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2261", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CTEMP - Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o da LOM e Regimento Interno", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2261/pre_001-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica."}, {"id": "2331", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026, de 14 de abril de 2026, que trata do novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cascavel/CE, na forma que indica."}, {"id": "2189", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Rocha, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Professor Ade\u00edldo, Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um letreiro oficial \u201cFEIRA DE S\u00c3O BENTO\u201d no largo Dona Ketinha"}, {"id": "2216", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia do Corredor de Rua no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, a ser comemorado no dia 17 de outubro."}, {"id": "2186", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia ao ar livre na localidade do Chor\u00f3 Pedrinha, Zona Rural do Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE."}, {"id": "2187", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reitera o requerimento n. 185/2025, o qual requer a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro da COHAB, na forma que indica."}, {"id": "2188", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reitera o teor do Of\u00edcio n\u00ba 192/2025 (c\u00f3pia anexa), expedido pela C\u00e2mara Municipal de Cascavel \u2013 Cear\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "2190", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada da localidade de Pedro de Sousa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2191", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ativa\u00e7\u00e3o do chafariz da Comunidade da Cecal"}, {"id": "2192", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento nas ruas da Comunidade da Cecal."}, {"id": "2193", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um chafariz no bairro Vila Pacheco, para abastecer a comunidade nos per\u00edodos em que ocorre a falta de \u00e1gua fornecida pela CAGECE, situa\u00e7\u00e3o que tem se tornado recorrente/rotina."}, {"id": "2194", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras padronizadas nas praias do munic\u00edpio, especificamente em Caponga, Barra Nova, \u00c1guas Belas, Balbino e Barra Velha."}, {"id": "2195", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica em frente \u00e0 Par\u00f3quia da Comunidade da COHAB, assim como c\u00f3pia para o ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerendo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana em todo o entorno adjacente, compreendendo as Ruas Cento e Um, Cento e Dois e Cento e Cinco"}, {"id": "2196", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Profundo para atender a Comunidade de Juc\u00e1s, localizada no Munic\u00edpio de Cascavel, Estado do Cear\u00e1.solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Profundo para atender a Comunidade de Juc\u00e1s, localizada no Munic\u00edpio de Cascavel, Estado do Cear\u00e1."}, {"id": "2203", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na AV. Augustato Dantas de Sousa localizado no bairro Jardim Primavera"}, {"id": "2204", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o e do cal\u00e7amento e do espa\u00e7o de conviv\u00eancia localizado na regi\u00e3o da quadra, nas proximidades do bar do Serginho, na localidade de Barra Nova."}, {"id": "2205", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Enel Cear\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de alguns postes de energia el\u00e9trica localizados na regi\u00e3o da Barra Nova."}, {"id": "2206", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de boa conviv\u00eancia e pr\u00e1tica esportiva na localidade de Barra Nova"}, {"id": "2207", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da parede de concreto conhecido popularmente como pared\u00e3o, localizado na barra nova, com intuito de evitar que a \u00e1gua do mar alague o bairro"}, {"id": "2208", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico, com a maior brevidade poss\u00edvel visando a instala\u00e7\u00e3o de sistema de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas ''Para-Raios'' em pontos estrat\u00e9gicos da nossa cidade no munic\u00edpio de Cascavel."}, {"id": "2209", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Fl\u00e1vio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (recupera\u00e7\u00e3o e reforma) da estrada que se inicia nas proximidades da escola da bica e se estende a localidade da Mangabeira"}, {"id": "2210", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense, Beto Ramires, Eduardo Cruz, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene em homenagem aos profissionais da Enfermagem, em alus\u00e3o ao Dia do Enfermeiro (12 de maio) e ao Dia do T\u00e9cnico e do Auxiliar de Enfermagem dia 20 de Maio."}, {"id": "2211", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene em homenagem aos \"influencers digitais\" e criadores de conte\u00fado no \u00e2mbito municipal, bem como condecor\u00e1-los com men\u00e7\u00e3o honrosa em reconhecimento por projetar Cascavel."}, {"id": "2212", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense, Claudemir Toca Fogo, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retirada, desativa\u00e7\u00e3o e remanejamento do ponto de disposi\u00e7\u00e3o irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos bem como a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza, capinagem, ro\u00e7agem e retirada de entulhos na faixa perif\u00e9rica e marginal na lagoa localizada na comunidade sitio Bica situada na estrada Jose Afonso nas proximidade da escola municipal de ensino fundamental Olavo Irineu de Araujo"}, {"id": "2213", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o empenho do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para ser realizada a troca da ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio da Comunidade da Barra, substituindo as l\u00e2mpadas atuais por l\u00e2mpadas de tecnologia LED."}, {"id": "2214", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da localidade da Caponga, especificamente ao lado da Areninha que se encontra em fase de constru\u00e7\u00e3o no referido local."}, {"id": "2215", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer empenho do Poder Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento d'\u00e1gua na localidade do TijucussuI, especificamente no trecho que compreende o lado onde est\u00e1 situado o Col\u00e9gio Ester Dantas."}, {"id": "2217", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jos\u00e9 de Sousa Azevedo, carinhosamente conhecida por todos como Dona Maz\u00e9, na forma que indica."}, {"id": "2218", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizado cal\u00e7amento em pedra tosca nas ruas A, Francisco Ferreira Pessoa, Rua B, Jos\u00e9 Sim\u00f5es e Rua C, Francisco Alves da Silva, do loteamento Morada Leste, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2219", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel encanada para a localidade do Balbino, situada no Munic\u00edpio de Cascavel/CE."}, {"id": "2220", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz, Vanderval Junior, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia para a comunidade do Balbino no munic\u00edpio de Cascavel/CE."}, {"id": "2221", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento nas ruas da Comunidade do Balbino, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2222", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED, na Avenida Desembargador Feliciano de Ata\u00edde, na Vila Pacheco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2223", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a p\u00fablica do bairro Espa\u00e7o Nobre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2224", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz, Paulo da Judite, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na CE-138, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Ester Dantas, localizada na comunidade Tijucussu I, \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Cascavel/CE."}, {"id": "2225", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis no bairro Parque Urup\u00ea, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2226", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Beto Ramires, Eduardo Cruz, Fl\u00e1vio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Valdecir, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao estabelecimento comercial Newbox, localizado no loteamento Novo Boa Vista, na CE-138, \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Cascavel/CE."}, {"id": "2238", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2238/req_034-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no terreno localizado em frente a f\u00e1brica de gelo da comunidade de Barra Nova, bem como a constru\u00e7\u00e3o de quadras de areia esportiva nesse mesmo espa\u00e7o na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2229", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel - CE, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jo\u00e3o Ananias Fontenele, localizada no bairro Alto Luminoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2230", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Fl\u00e1vio Cascavelense, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel - CE, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 da Silva, localizada no bairro Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2231", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Edson Lima \u2013 Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Cascavel - CE, solicitando com urg\u00eancia, o reparo do buraco existente no asfalto da Rua Dr. Branquinho, no cruzamento com a Rua Prefeito Virtoriano Antunes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2232", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Exma. Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita de Cascavel \u2013 CE e ao Sr. Edson Lima \u2013 Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Cascavel - CE, solicitando que seja realizado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio com a finalidade de incluir, ainda neste ano, no cronograma de obras da Prefeitura Municipal, a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas do Loteamento Brisa da Serra."}, {"id": "2233", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, Prefeita de Cascavel \u2013 CE, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Cascavel \u2013 CE, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Posto de Apoio de Sa\u00fade na Comunidade de Preaoca."}, {"id": "2234", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE, com c\u00f3pia para o Chefe de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Augusto Dantas, no munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE."}, {"id": "2235", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus do Munic\u00edpio de Cascavel."}, {"id": "2236", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico municipal, com a circula\u00e7\u00e3o di\u00e1ria na sede do Munic\u00edpio de Cascavel."}, {"id": "2239", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2239/req_043-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Voto de Pesar \u00e1 fam\u00edlia, pelo falecimento do Senhor Manoel Germano do Nascimento, na forma que indica."}, {"id": "2240", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2240/req_044-2026.pdf", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o do posto do SINE - Sistema Nacional de Emprego no Munic\u00edpio de Cascavel/CE na forma que indica."}, {"id": "2241", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2241/req_045-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Wilson Bessa, localizada nas proximidades da Secretaria da Infraestrutura, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2242", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2242/req_046-2026.pdf", "ementa": "Requer que sejam realizadas melhorias no cal\u00e7amento da Rua Virg\u00edlio Uch\u00f4a, localizada no distrito de Jacarecoara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2248", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2248/req_047-2026.pdf", "ementa": "Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nino Guerreiro, na forma que indica."}, {"id": "2249", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Fl\u00e1vio Cascavelense, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2249/req_048-2026.pdf", "ementa": "Requer a melhoria do trecho localizado no cruzamento das Ruas Eufr\u00e1sio Dantas com a Rua Vitorino Dantas, na entrada do Distrito de Guanac\u00e9s."}, {"id": "2251", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2251/req_049-2026.pdf", "ementa": "Que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Canuto da Silva, ocorrido no dia 18 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "2252", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE e c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade do Serrote, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2253", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2253/req_051-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita de Cascavel \u2013 CE, solicitando a reforma do posto de sa\u00fade da localidade de Melancia, no Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE."}, {"id": "2254", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2254/req_052-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas vicinais nas seguintes localidades do munic\u00edpio: Salgadinho, Alagadicinho, Coqueiro, Boa \u00c1gua, Neves II, Serrote, Bebedouro, Jatob\u00e1 I e II, Lagoa de Sousa, Curralinho, Barra, Melancias, Baixio do Mac\u00e1rio."}, {"id": "2259", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2259/req_053-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para a Rua Bernardo Jos\u00e9 Alves de Almeida, situada no Centro de Cascavel."}, {"id": "2260", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2260/req_054-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o deum Centro Vocacional Tecnol\u00f3gico (CVT) no munic\u00edpio de Cascavel, na forma que indica."}, {"id": "2271", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2271/req_055-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento em pedra tosca na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2272", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2272/req_056-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade do Coa\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2273", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2273/req_057-2026.pdf", "ementa": "Requer que sejam realizadas melhorias nos pontos de \u00f4nibus e moto-taxistas j\u00e1 existentes, bem como a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de novos pontos na sede do munic\u00edpio de Cascavel \u2014 CE."}, {"id": "2274", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vieira do Tiquinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2274/req_058-2026.pdf", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da RUA FRANCISCO MANSUETO DE SOUSA, conhecida popularmente como Rua dos Tanques no bairro do Alto Luminoso, neste munic\u00edpio de Cascavel \u2014 CE."}, {"id": "2275", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vieira do Tiquinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2275/req_059-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da RUA MOITA REDONDA, conhecida popularmente como BECO DO SEU HUGO, neste munic\u00edpio de Cascavel \u2014 CE."}, {"id": "2276", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2276/req_060-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e reparo da estrada vicinal que liga a comunidade do Manquinho, iniciando nas proximidades do Ravengar, at\u00e9 a localidade de Coa\u00e7u."}, {"id": "2277", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior, Paulo da Judite, Valdecir, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2277/req_061-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e reparo da estrada vicinal que interliga as comunidades da Corte a Vaca Mota."}, {"id": "2278", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2278/req_062-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e reparo das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade de Pedro de Sousa."}, {"id": "2279", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2279/req_063-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e reparo da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Vila Nova, na entrada do Camurrim."}, {"id": "2280", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2280/req_064-2026.pdf", "ementa": "Requer a reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n. 294/2025, aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2025, por meio do qual foi solicitada a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas seguintes vias da Praia de Caponga: Rua Cear\u00e1; Rua Quixeramobim; Rua Porto Alegre; Rua Campinas; Travessa Jos\u00e9 Miguel."}, {"id": "2281", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2281/req_065-2026.pdf", "ementa": "Requer a reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n. 298/2025, aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2025, por meio do qual foi solicitada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a passagem de m\u00e1quina patrol para realiza\u00e7\u00e3o de nivelamento e melhoria da estrada do Engenho Velho, que liga \u00e0 comunidade do S\u00edtio Prata."}, {"id": "2282", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2282/req_066-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da RUA PEDRO TOMAZ, localizada na Praia da Caponga."}, {"id": "2283", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2283/req_067-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Mercado P\u00fablico na comunidade de \u00c1guas Belas."}, {"id": "2284", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2284/req_068-2026.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus em frente ao col\u00e9gio localizado na comunidade do S\u00edtio Zumbi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2285", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2285/req_069-2026.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, podendo ser do tipo quebra-molas (lombadas) ou tartarugas, na entrada da localidade de Buritizal, situada na CE-138."}, {"id": "2289", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2289/req_070-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a reforma da Pra\u00e7a do Chor\u00f3 Vaquejador, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "2290", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2290/req_071-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a reforma da Pra\u00e7a dos Correios, localizada no centro da cidade de Cascavel - CE."}, {"id": "2291", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2291/req_072-2026.pdf", "ementa": "Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Geovane Ferreira, ocorrido no dia 10 de abril de 2026."}, {"id": "2292", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2292/req_073-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rodovia CE-253, no trecho que liga a sede do Munic\u00edpio de Cascavel \u00e0 Praia de Barra Nova, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2293", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2293/req_074-2026.pdf", "ementa": "Requer envio de voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia do sr. Washington Luiz Freitas Novais, ocorrido no dia 10 de abril de 2026."}, {"id": "2294", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2294/req_075-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a reforma da pra\u00e7a situada ao redor da Igreja Cat\u00f3lica do Distrito de Jacarecoara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2295", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2295/req_076-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a continua\u00e7\u00e3o da Rua Bia Coelho, com a abertura do quarteir\u00e3o, iniciando na Rua Jornalista Jo\u00e3o Lopes Ferreira Filho at\u00e9 a Rua Hor\u00e1cio Bessa."}, {"id": "2296", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2296/req_077-20261.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Raimundo De Castro Moura, nas proximidades do n\u00famero 882, situada no bairro Vila Pacheco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2300", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2300/req_078-2026.pdf", "ementa": "Requer envio de voto de pesar a familia do sr. Francisco Pereira de Miranda."}, {"id": "2301", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2301/req_079-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na localidade de Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2302", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2302/req_080-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento ou asfalto na Avenida Capit\u00e3o Nogueira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2303", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2303/req_081-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jo\u00e3o Paulo de Souza, localizada na comunidade de Boa Agua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2304", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2304/req_082-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na continuidade do cal\u00e7amentop j\u00e1 existente, estendendo-se at\u00e9 o limite da granaja na regi\u00e3o da Fazenda Mato Seco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2305", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2305/req_083-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em frente a igreja evangelica Assembl\u00e9ia de Deus at\u00e9 o a\u00e7ude Mal Cozinhado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2306", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2306/req_084-2026.pdf", "ementa": "Requer a manunten\u00e7\u00e3o da Avenida Raimundo Nonato Dantas, entre a CE-350 at\u00e9 o col\u00e9gio Luciano Galdino Maciel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2307", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2307/req_085-2026.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente ao colegio Luciano Galdino Maciel at\u00e9 ao S\u00edtio Freitas, extens\u00e3o de 600 MT, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2311", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2311/req_086-2026.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a Granja, localizada nas proximidades da Fazenda Mato Seco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2312", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2312/req_087-2026.pdf", "ementa": "Requer a manunten\u00e7\u00e3o em carat\u00e9r de urg\u00eancia da Rua Dami\u00e3o Coco, entre a Rua Jo\u00e3o Damasceno Fontenele e Rodovia Pl\u00e1cido Castelo (antiga CE-040), neste munic\u00edpio."}, {"id": "2310", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vieira do Tiquinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2310/req_088-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do Raio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2309", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vieira do Tiquinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2309/req_089-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a D. Mauricio neste munic\u00edpio."}, {"id": "2313", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo, Fl\u00e1vio Cascavelense, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2313/req_090-2026.pdf", "ementa": "Requer a manunten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Irineu de Ara\u00fajo, prox\u00edmo a pousada Toinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2314", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Gleidson da Boa \u00c1gua, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2314/req_091-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da rodovia CE-138,  no trecho da CE-040, na localidade de Chor\u00f3 Vaquejador at\u00e9 o Distrito de Pitombeiras,"}, {"id": "2316", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2316/req_092-2026.pdf", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar a familia do sr. Francisco Hilden\u00edsio de Lima, na forma que indica,"}, {"id": "2308", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2308/req_093-2026.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Cultural Bagaceira."}, {"id": "2319", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ernandes Ben\u00edcio da Silva."}, {"id": "2320", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manunten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Lourival Costa, localizada no Bairro Morada Leste."}, {"id": "2321", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar a familia do Sr. Francisco Diassis Santos Lima, ocorrido no dia 04 de maio de 2026."}, {"id": "2329", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2329/req_097-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Posto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade na Localidade de Manguinho, na forma que indica."}, {"id": "2330", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2330/req_098-2026.pdf", "ementa": "Requer a reestrutura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Isac Ben\u00edcio, localizada na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2334", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Campo do Riacho Fundo, localizado neste munic\u00edpio de Cascavel."}, {"id": "2333", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada dos Tanques, iniciando na Rua Cel. Jos\u00e9 Barros at\u00e9 a nova CE-040, com servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego; a limpeza dos acostamentos do loteamento (Alto Paraiso) do Senhor Jorge Queiroz, localizado na comunidade dos Tanques, na mesma regi\u00e3o, visando proporcionar mais seguran\u00e7a, melhor visibilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o para moradores e transeuntes."}]}