{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/pelom_001-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Estabelece regras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cascavel/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00b0 103, de 12 de novembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/plc_001-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00b0 1.429 de 15 de dezembro de 2009, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/pl_001-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos pagos aos servidores p\u00fablicos municipais na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/pl_002-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Assist\u00eancia Social para Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/pl_003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Cascavel/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/pl_004-2025.pdf", "ementa": "Concede aumento aos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/pl_005-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.1.782/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/pl_006-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.1.847/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/pl_007-2025.pdf", "ementa": "Adequa os vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, em conson\u00e2ncia com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/pl_008-2025.pdf", "ementa": "Adequa a remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel/CE e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "1554", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1554/pl_009-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, inc. IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/pl_010-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira (apoio cultural) a grupo art\u00edstico, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1630", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1630/pl_011-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada no Bairro Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Ant\u00f4nio da Rocha e Genaro Fac\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a conceder premia\u00e7\u00f5es durante os eventos, torneios e competi\u00e7\u00f5es promovidos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta as regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o do Protocolo, da Equipe de Apoio da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e demais agentes p\u00fablicos nas \u00e1reas de que trata a Lei Nacional n.\u00ba 14.133 de 01 de abril de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1615", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1615/pl_014-2025.pdf", "ementa": "Estabelece incetivos fiscais aos empreendimentos de interesse social integrante do \"Programa Minha, Casa, Minha Vida\" implantados no munic\u00edpio de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1616", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1616/pl_015-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel\u2013CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1617", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1617/pl_016-2025.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Provid\u00eancia Complementar dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cascavel-CE e d\u00e1 outras provid\u00eancas."}, {"id": "1618", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1618/pl_017-2025.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 2.153, de 22 de setembro de 2023 que regulamentou a Banda Munici\u00e1l de M\u00fasica Radialista Francisco Ferreira vangelista, 1.708 de 29 de abril de 2014, e 2.207 de 23 de Janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1632", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1632/pl_018-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cascavel/CE com o seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1633", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1633/pl_019-2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1631", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1631/pl_020-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Hora do Hino em todas as escolas da rede Municipal de Ensino de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1643", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1643/pl_021-2025.pdf", "ementa": "Reconhece a relev\u00e2ncia social da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Cultural Bagaceira, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica."}, {"id": "1644", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1644/pl_022-2025.pdf", "ementa": "Reconhece a relev\u00e2ncia social do Bloco Vai Quem Quer, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica."}, {"id": "1645", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1645/pl_023-2025.pdf", "ementa": "Reconhece a relev\u00e2ncia social do Bloco da Mariana, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica."}, {"id": "1646", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1646/pl_024-2025.pdf", "ementa": "Reconhece a relev\u00e2ncia social do Bloco das Peruas, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica."}, {"id": "1660", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1660/pl_025-2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Jos\u00e9 Viana da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1661", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1661/pl_026-2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Maria Gomes Nunes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1647", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera os arts. 121 e 122 da Lei n\u00b0 999, de 06 de junho de 2000, para ampliar a dura\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a \u00e0 Gestante, \u00e0 Adotante e da Licen\u00e7a Paternidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1662", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade \u2013 UBS da barra nova, UBS Maria Estela das Chagas severiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1675", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1675/pl_029-2025.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica o Instituto Eben\u00e9zer - INEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1676", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1676/pl_030-2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as ruas do loteamento Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1678", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1678/pl_031-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos M\u00e9dicos participantes dos Programas Mais M\u00e9dicos para o Brasil e M\u00e9dicos pelo Brasil no Munic\u00edpio de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1679", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1679/pl_032-2025.pdf", "ementa": "Estabelece Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para o ano de 2025, no Munic\u00edpio de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1717", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1717/pl_033-2025.pdf", "ementa": "Institui Auxilio Deslocamento a ser concedido aos Secret\u00e1rios Municipais e equiparados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1718", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1718/pl_034-2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos profissionais do magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1719", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1719/pl_035-2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de T\u00e9cnico em Secretariado Escolar da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1720", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1720/pl_036-2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo Municipal de Cascavel/CE que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1721", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1721/pl_037-2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Tr\u00e2nsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1722", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1722/pl_038-2025.pdf", "ementa": "Estabelece valor de al\u00e7ada para o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es fiscais de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1727", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS da Barra Nova,"}, {"id": "1723", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1724", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1725", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Cascavel a receber bens m\u00f3veis, im\u00f3veis e servi\u00e7os como da\u00e7\u00e3o de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1726", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo municipal a transformar os cargos de auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico em Enfermagem (\"Lei Jucelino\") e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1757", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1757/pl_044-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel/CE e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1758", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Guarda Vidas na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1759", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1759/pl_046-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1775", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1775/pl_047-2025.pdf", "ementa": "Institui o \u201cFestival do Coco e da Renda de Bilro\u201d no Povoado do Balbino, reconhece essas manifesta\u00e7\u00f5es como Patrim\u00f4nio Cultural Material e Imaterial do Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1796", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Rotas Tur\u00edsticas Oficiais no Munic\u00edpio de Cascavel-CE, e autoriza a pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado e a execu\u00e7\u00e3o de paisagismo harm\u00f4nico nos acessos a barracas, pousadas e hot\u00e9is localizados nas praias do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", para que seja encaminhada para a Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE"}, {"id": "1776", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1776/pl_049-2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Maria Erotilde de Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1777", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o as Ruas e Travessas no S\u00edtio Boa \u00c1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1797", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1797/pl_051-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2100/2022, criando o Conselho Municipal de Inclus\u00e3o da Pessoa com Autismo (CMIPA) no Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1815", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1815/pl_055-2025.pdf", "ementa": "Cria novos cargos de provimento em comiss\u00e3o, altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.858/2017 que institui a atual estrutura organizacional do munic\u00edpio e o regimento interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1820", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1820/pl_054-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel\u2013CE, a pol\u00edtica de utiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria dos espa\u00e7os f\u00edsicos das escolas p\u00fablicas munic\u00edpios aos finais de semana e feriados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1816", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1816/pl_055-2025.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o de patrulhamento preventivo aos servidores do quadro pessoal da Guarda Municipal de Cascavel/Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1817", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1817/pl_056-2025.pdf", "ementa": "Disciplina a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rios como forma de extin\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas juntos ao munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "1821", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1821/pl_057-2025.pdf", "ementa": "Reconhece a relev\u00e2ncia Social do Instituto de A\u00e7\u00e3o Social Dona Zena, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica."}, {"id": "1822", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1822/pl_058-20251.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1831", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria novos cargos de provimento em comiss\u00e3o, altera a Lei Municipal n\u00ba 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel\u2013CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1835", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1835/pl_060-2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua S\u00e3o J\u00f5ao Batista no distrito de Jacarecoara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1839", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1839/pl_061-2025.pdf", "ementa": "Altera a forma de aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice Custo Unit\u00e1rio B\u00e1sico de Constru\u00e7\u00e3o (CUB) para o c\u00e1lculo de Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1837", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1837/pl_062-2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Posto de Sa\u00fade, localizado na Comunidade do Coa\u00e7u Posto de Sa\u00fade Raimundo Mozar de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1838", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1838/pl_063-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a situada ao lado do Posto de Sa\u00fade da Comunidade do Coa\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1840", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1840/pl_064-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo p\u00fablico por comiss\u00e3o ou cargo eletivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1841", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1841/pl_065-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1852", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria novos cargos de provimentos em comiss\u00e3o, altera a Lei Municipal n\u00ba 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal e Cascavel/CE  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1853", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio p\u00fablico do munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1854", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Centro de Forma\u00e7\u00e3o, Aperfei\u00e7oamento e Especializa\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1855", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1872", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1872/pl_070-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Municipal do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1873", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1873/pl_071-2025.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional, no munic\u00edpio de Cascavel, denominado Lar Esperan\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1886", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1886/pl_072-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico- Admistrativa do CAPREV, alterando a Lei \u00b0n 1.429, de 15 de dezembro de 2009, ed\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "1887", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1887/pl_073-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Fica em Dia Cascavel\" para os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1888", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1888/pl_074-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a doa\u00e7\u00e3o do bem im\u00f3vel integrante do Patrim\u00f4nio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1889", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1889/pl_075-2025.pdf", "ementa": "Cria novos cargos de provimento em comiss\u00e3o, altera a Lei Municipal \u00b0n 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1890", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1890/pl_076-2025.pdf", "ementa": "Denomina o N\u00facleo de Artes, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - NAEC do Distrito com o nome de NAEC Odail JOs\u00e9 do Nascimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1891", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1891/pl_077-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na Forma de abono pecuni\u00e1rio, aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias o Incentivo Financeiro transferido pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "1892", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1892/pl_078-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.708, de 29 de abril de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1893", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1893/pl_079-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.313, de 03 de junho de 2008, para conferir novos patamares a verba de ajuda de custo destinada aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1894", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1894/pl_080-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o de Banco de Gestores Escolares, a sele\u00e7\u00e3o, o mandato e a avalia\u00e7\u00e3o de Diretores e Coordenadores das unidades de ensino da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1929", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.957/2019 que d\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas do Loteamento Jardins Alpha na localidade do Zumbi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1932", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a n\u00e3o incid\u00eancia tribut\u00e1ria sobre os valores a serem recebidos pelos professores municipais decorrentes do rateio de recursos do FUNDEF, na forma que indica."}, {"id": "1933", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial para adequa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente \u00e0s necessidades da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1930", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas do Loteamento Residencial Sol Nascente na localidade do bairro COHAB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1931", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel - IDESC."}, {"id": "1952", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1952/pl_086-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1953", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1953/pl_087-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de P\u00e1tio Municipal, regulamento os servi\u00e7os de reboque, remo\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sito, guarda, taxas e aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores apreendidos, e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/pl_088-2025.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Cascavel/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1971", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1971/pl_089-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e funcionamento dos escrit\u00f3rios compartilhados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/pl_090-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Munic\u00edpio de Cascavel para o Quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1998", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1998/pl_091-2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Controle, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/pl_093-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o, registro e Institui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Mestres e Mestres da Cultura Tradicional Popular do Munic\u00edpio de Cascavel, Tesouros Vivos Municipais, para pessoas f\u00edsicas e coletivos culturais populares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/pl_094-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial para inclus\u00e3o de novos programas/projetos atividades ao or\u00e7amento vigente, com elementos de despesas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/pl_095-2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2013", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2013/pl_096-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel, a obrigatoriedade da triagem precoce para identifica\u00e7\u00e3o de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH,), nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e nas Creches Municipais, mediante a aplica\u00e7\u00e3o dos question\u00e1rios M-CHAT, ABC e SNAP - IV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/pl_097-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.014, de 14 de maio de 2000, para possibilitar a permuta de \u00e1reas destinadas ao uso institucional em loteamentos a serem implantados no Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/pl_098-2025.pdf", "ementa": "Da denomina\u00e7\u00e3o as Ruas do Loteamento Villa Cascavel I e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/pl_099-2025-final.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cascavel, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026"}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/pl_100-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Loterias no Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/pl_101-2025.pdf", "ementa": "Aprova o regulamento e autoriza o Executivo a conceder premia\u00e7\u00e3o durante a Corrida em comemora\u00e7\u00e3o aos 192 anos de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/pl_102-2025.pdf", "ementa": "Estabelece medidas de equacionamento do d\u00e9ficit atuarial e financeiro do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/pl_103-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cascavel com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00b0 136, de 9 de setembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/mensagem_e_projeto_de_lei_n_104_2025.pdf", "ementa": "Concede um dia de folga ao servidor p\u00fablico municipal de Cascavel no dia do seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo dos seus vencimentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/pl_105-2025.pdf", "ementa": "- Denomina a UBS Jacorecoara Ant\u00f4nio Nunes Moreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/pl_106-2025.pdf", "ementa": "Denomina o N\u00facleo de Artes, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 NAEC do Distrito da Guanaces com o nome de \u201cNAEC Dramista Carmosa Farias\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/pl_107-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB) do exerc\u00edcio financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/pl_108-2025.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/pl_109-2025.pdf", "ementa": "Estabelece regras para os consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/pl_110-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de G\u00eanero, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de G\u00eanero de Cascavel/CE, e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/pl_111-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Pirangi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/pl_112-20252.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a ampliar o per\u00edmetro urbano, na \u00e1rea que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/pl_113-20252.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o n\u00e3o onerosa de um bem im\u00f3vel p\u00fablico ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/pl_114-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuni\u00e1rio, aos servidores p\u00fablicos municipais integrantes das equipes de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, o montante de incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Promo\u00e7\u00f5es, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/pl_115-20251.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE a Festa de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/pl_116-2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas do Loteamento ECO PARQUE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/pl_117-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.285, de 19 de setembro de 2025, que Instituiu a Politica Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Controle, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/pl_118-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Vari\u00e1vel por Desempenho, com base na Portaria GM/MS n\u00b0 3.493/2024, denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS, para as Equipes de Sa\u00fade Bucal (eSB), Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF), Equipe de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/pl_119-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Honra ao M\u00e9rito Edson Queiroz, ao Senhor Josafat Ara\u00fajo Carneiro Filho, Delegado de Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/pl_120-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Honra ao M\u00e9rito Edson Queiroz, ao Senhor Carlos Andr\u00e9 da Silva Pereira, Oficial Investigador de Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/pl_121-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Honra ao M\u00e9rito Edson Queiroz, ao Senhor Ant\u00f4nio Ribeiro Veloso Neto, Oficial Investigador de Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Afif Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/pl_122-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.065, de 15 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o repasse mensal de incentivo aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/projeto_de_lei_n_123_2025_recomposicao_anual_dos_subsidios_do_prefeito_vice-prefeito_e_secretarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o anual dos subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais, com base na infla\u00e7\u00e3o acumulada pelo IPCA referente ao exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1677", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1677/pdl_001-2025.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00b0 do art. 2\u00b0 do Decreto Legislativo N.002/2022."}, {"id": "1836", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1836/pdl_002-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2335", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1875", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1875/pdl_004-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a da Chefe do Poder Executivo Municipal do Munic\u00edpio de Cascavel/CE, por tempo determinado, para viagem ao exterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1926", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo cidad\u00e3o cascavelense ao Sr. Jefferson Snard Almeida Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/pdl_006-2025.pdf", "ementa": "- Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo cidad\u00e3o cascavelense ao Pastor Vicente Jos\u00e9 Honorato Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/pdl_07-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense ao sr. Jo\u00e3o Paulo Soares, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/pdl_008-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/pdl_009-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto Ramires, Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/pdl_010-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense ao Sr. Ildemar Marchi de Almeida, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/psl_011-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense ao Sr. Rog\u00e9rio da Silva Lima, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/pdl_012-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense ao sr. Ronaldo Olinda Fernandes, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulinho Promo\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/pdl_013-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense \u00e0 sra. Ant\u00f4nia Fernandes Franco (Marli), na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/pdl_014-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense ao sr. Francisco Marc\u00edlio Gomes Carneiro, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2148/pdl_015-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/pdl_016-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/pdl_017-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 12\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 001/2013 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores, ocupantes de cargos comissionados e servidores efetivos em viagem de interesse do Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de ponto facultativo ao servidor da C\u00e2mara Municipal de Cascavel \u2013 CE no dia do seu anivers\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1628", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja criado no Munic\u00edpio de Cascavel - CE, o Programa Parto Cesariana Programado para Gestantes com Indica\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via de Cesariana."}, {"id": "1629", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de p\u00eder em frente \u00e0s barracas da praia de Barra Nova, visando promover o turismo, a economia local e o lazer da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1634", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ade\u00edldo, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1634/ind_004-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, na forma de abono pecuni\u00e1rio, aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) o incentivo financeiro transferido pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1673", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1673/ind_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Munic\u00edpio de Cascavel, cedidos ao Poder Judici\u00e1rio, Cart\u00f3rio Eleitoral e Pol\u00edcia Civil, na forma que indica."}, {"id": "1680", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda, Beto Ramires, Clenildo Queiroz, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o estudo da viabilidade de o Munic\u00edpio subsidiar as contas de \u00e1gua das resid\u00eancias abastecidas pelo SISAR, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1728", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1729", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo a produtividade (GIP). e reajusta a ajuda de custo dos ACS."}, {"id": "1794", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1794/ind_009-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos, estabelece penalidades e autoriza a cobran\u00e7a de taxa pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo Munic\u00edpio de Cascavel-CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1795", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1795/ind_010-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado e a execu\u00e7\u00e3o de paisagismo harm\u00f4nico nos acessos a barracas, pousadas e hot\u00e9is localizados nas praias do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", para que seja encaminhada para a Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE."}, {"id": "1862", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clenildo Queiroz, Freitas da Sa\u00fade, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nulidade de nomea\u00e7\u00e3o, ou contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Cascavel/CE, de pessoas condenadas por crime contra a dignidade sexual."}, {"id": "1874", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz, Fl\u00e1vio Cascavelense, Professor Ade\u00edldo, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1874/ind_012-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Ponto Facultativo ao Servidor P\u00fablico Municipal, no dia de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "1927", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de multas leves de tr\u00e2nsito a doadores de sangue de forma voluntaria."}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Fl\u00e1vio Cascavelense, Freitas da Sa\u00fade, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, N\u00fabia do Abrigo Mascotinho, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Tiago Rocha, Valdecir, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/ind_014-2025_000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a nas escolas da rede municipal de ensino e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/ind_015-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a doa\u00e7\u00e3o de alimentos arrecadados por corridas realizadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cascavel-ce para fam\u00edlia que passam por vulnerabilidade social."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/ind_016-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 chefe do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do \"Dia da M\u00e3e At\u00edpica\" no Munic\u00edpio de Cascavel - CE, a ser comemorado anualmente no dia 08 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/ind_017_-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o \"Orla da F\u00e9 - Festival da Miseric\u00f3rdia e Gra\u00e7a"}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2106/ind_018-2025.pdf", "ementa": "Requer o resgate, a organiza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o do tradicional Festival de Quadrilhas Juninas Cear\u00e1 Junino."}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE, solicitando a reabertura do posto de apoio dos Correios em Guanaces."}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE, solicitando reforma de cacimb\u00e3o em alvenaria, localizado ao lado do mercado p\u00fablico central, no distrito de Guanac\u00e9s."}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE, solicitando reforma de cacimb\u00e3o em alvenaria, localizado ao lado do mercado p\u00fablico de Guanaces."}, {"id": "1561", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE, solicitando reforma da caixa de \u00e1gua localizada na sede do distrito de Guanac\u00e9s."}, {"id": "1562", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires, Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE, solicitando melhorias estruturais nas estradas do S\u00edtio Alagadicinho e S\u00edtio Conqueiro;"}, {"id": "1563", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE, solicitando melhorias estruturais na estrada do Chor\u00f3 Serrote."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel -CE e ao Secret\u00e1ria de Obras de Cascavel - CE, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas do bairro Juarez Queiroz."}, {"id": "1565", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel -CE e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Cascavel - CE, requerendo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca das pol\u00edticas voltadas para a prote\u00e7\u00e3o e bem estar dos animais abandonados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz, Beto Ramires, Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para a melhoria da Avenida Jo\u00e3o Moreira de Paula (conhecida como Avenida COHAB)."}, {"id": "1568", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz, Claudemir Toca Fogo, Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a do Chor\u00f3."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz, Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da localidade do Chor\u00f3 Vaquejador, na forma que indica."}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a melhoria da estrada do C\u00f3rrego do Buriti II at\u00e9 o assentamento, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a e uma Mini Areninha para a localidade do Chor\u00f3 Pedra Redonda II."}, {"id": "1601", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no Posto de Sa\u00fade da localidade do Chor\u00f3 Vaquejador, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhorias na estrada da localidade do Choro C\u00f3rrego do C\u00e9sar II, na forma que indica."}, {"id": "1602", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhorias urgentes na rodovia CE-138, que liga a CE-040, na localidade de Chor\u00f3 Vaquejador, \u00e0 BR-116, no distrito de Pitombeiras, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga os Distritos de Pitombeiras \u00e0 Cristais, na forma que indica."}, {"id": "1603", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma na Pra\u00e7a D. Maur\u00edcio de Brito, no bairro da Vila Xex\u00e9u, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina na E.E.F. Prof. Maur\u00edcio de Brito, na foma que indica."}, {"id": "1604", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de duas paradas de \u00f4nibus nos seguintes locais: em frente ao Condom\u00ednio Real Park e em frente \u00e0 Coca-Cola, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a melhoria da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Lagoa de Sousa, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1605", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a melhoria da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Jatob\u00e1, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a melhoria da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Curralinho, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1606", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a melhoria da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Salgadinho, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a melhoria da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Baixio dos Macarios, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1607", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a melhoria da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Manguinho, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na via que interliga as localidades do Manguinho ao S\u00edtio Coa\u00e7u, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1608", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na via que interliga as localidades do Chor\u00f3 Bebedouro ao Choro Angico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade Lagoa de Souza, neste munic\u00edpio, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1609", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo, Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o na parede de concreto (PARED\u00c3O) na Praia de Barra Nova, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Choro Vaquejador, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1610", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Higino no plano de obras do Munic\u00edpio, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e quiosques no entorno do a\u00e7ude da localidade da Bica, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1611", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, equipada com um espa\u00e7o de playground, localizada na Praia de Barra Nova, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma completa na Escola de Ensino Fundamental Francisco da Silva de Freitas, situada na localidade de Choro Vaquejador, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1612", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Vila Pacheco, com a inclus\u00e3o de uma brinquedoteca e de uma academia ao ar livre, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a continuidade do cal\u00e7amento da avenida principal do Loteamento Morada Leste, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1613", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua principal da comunidade da Bica, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1583", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Comunidade Riacho Fundo 2, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1614", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Fl\u00e1vio Cascavelense, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a an\u00e1lise e implementa\u00e7\u00e3o de um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao redor da capela do S\u00edtio Higino, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1584", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do posto de sa\u00fade comunidade do Riacho Fundo 2, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1585", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma reforma geral na Pra\u00e7a da Matriz, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via principal da Praia de Barra Velha, bem como a abertura de um acesso ao mar da referida praia, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma reforma da estrutura e a melhoria na efici\u00eancia do funcionamento do Chafariz da localidade do Choro Vaquejador, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1588", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Ecol\u00f3gico nos mangues da Praia de Barra Nova, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1589", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Malvinas na Rua Alfredo de Castro, que integra o corredor tur\u00edstico de acesso \u00e0s praias de Barra Velha e Barra Nova, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1590", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Beto Ramires, Professor Ade\u00edldo, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma completa do Est\u00e1dio Municipal [ANT\u00d4NIO ESTITE], na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1591", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de duas c\u00e2meras de videomonitoramento no Distrito de Guanac\u00e9s, no Munic\u00edpio de Cascavel-CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1592", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Praia da Caponga, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1593", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam adotadas medidas emergenciais e paliativas para mitigar os problemas de alagamento nas seguintes vias da Localidade de \u00c1guas Belas, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1594", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias localizadas no distrito de Caponga, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1595", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Henrique Rodrigues, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1596", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a da localidade de Barra Velha, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1597", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz no bairro Real Park, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhorias na Pra\u00e7a de Tijucussu 2, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre para beneficiar a comunidade local, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1599", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com uma academia ao ar livre na localidade do S\u00edtio Prata, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1600", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) para as \u00e1reas da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cascavel/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1619", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de Cursinho Preparat\u00f3rio para Concursos P\u00fablicos Gratuito, com o objetivo de proporcionar aos mun\u00edcipes melhores condi\u00e7\u00f5es para a conquista de vagas em concursos p\u00fablicos."}, {"id": "1620", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma urgente no col\u00e9gio da localidade do Curralinho"}, {"id": "1621", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer com urg\u00eancia o conserto da bomba submersa do po\u00e7o profundo que abastece o col\u00e9gio da localidade do Curralinho."}, {"id": "1622", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o remanejamento das 07 (sete) barracas situadas entre o Hotel \u00c1guas Belas e a resid\u00eancia do Sr. Jaca\u00fanas, na beira do Rio\r\nMal Cozinhado, Praia de \u00c1guas Belas, para um local adequado."}, {"id": "1623", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no alojamento da Pol\u00edcia Militar localizado no Distrito de Pitombeira"}, {"id": "1624", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do chafariz da Rua In\u00e1cio Xavier, no bairro do Mutir\u00e3o."}, {"id": "1625", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha e uma pra\u00e7a no Loteamento Boa F\u00e9."}, {"id": "1626", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das seguintes vias p\u00fablicas do Bairro Vila Xexeu:"}, {"id": "1627", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Beto Ramires, Fl\u00e1vio Cascavelense, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Professor Ade\u00edldo, Tiago Rocha, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias a continua\u00e7\u00e3o do asfaltamento da via que liga a rodovia CE-253 \u00e0 Comunidade de Barra Velha."}, {"id": "1635", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz, Beto Ramires, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1635/req_067-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Est\u00e1dio Municipal do Distrito de Guanac\u00e9s na forma que indica."}, {"id": "1636", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1636/req_068-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Pitombeiras e Cristais na forma que indica."}, {"id": "1637", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1637/req_069-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem na Localidade de Juc\u00e1s, situada no Distrito de Cristais."}, {"id": "1638", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1638/req_070-2025.pdf", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia para o Distrito de Cristais."}, {"id": "1639", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1639/req_071-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza dos meio-fios dos cal\u00e7amentos dos bairros Vila Xexeu e Jardim Primavera, na forma que indica."}, {"id": "1640", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1640/req_072-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do DEMUTRAN segundo a transpar\u00eancia dos dados p\u00fablicos na forma que indica."}, {"id": "1641", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua, Beto Ramires, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1641/req_073-2025.pdf", "ementa": "Requer o envio de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Jos\u00e9 de Oliveira na forma que indica."}, {"id": "1642", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1642/req_074-2025.pdf", "ementa": "Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da sra. Honorata de Paiva Norberto na forma que indica."}, {"id": "1648", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite, Fl\u00e1vio Cascavelense, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma Ambul\u00e2ncia para o distrito de Boa \u00c1gua"}, {"id": "1649", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Claudemir Toca Fogo, Fl\u00e1vio Cascavelense, Professor Ade\u00edldo, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a presen\u00e7a e as atividades preventivas e de salvamento nas praias do munic\u00edpio de Cascavel\u2013CE, especialmente nas Praias de Barra Nova e Caponga durante os finais de semana"}, {"id": "1650", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ou a reforma da estrada a da estrada do Riacho Fundo 2, que faz a liga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Escola Rosa Ribeiro Lopes"}, {"id": "1651", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga as localidades de Serra Redonda ao Brito, com os devidos reparos e melhorias para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos mun\u00edcipes."}, {"id": "1653", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer an\u00e1lise e a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais."}, {"id": "1652", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a limpeza dos meio-fio dos cal\u00e7amentos dos bairros Vila Xexeu e Jardim Primavera, bem como a devida pintura dos mesmos."}, {"id": "1654", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma Geral e destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico estadual da Rua Hor\u00e1cio Bessa no Munic\u00edpio de Cascavel (antigo Presidio do Munic\u00edpio) para alojamento da Pol\u00edcia Militar em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1655", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na via de pedestre localizada ao lado da rodovia CE-138, na entrada da localidade de Caponga."}, {"id": "1656", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer com a m\u00e1xima urg\u00eancia realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza geral no campo do Porto das Coite, localizado na localidade de Barra Nova."}, {"id": "1657", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma Avalia\u00e7\u00e3o de Retomada do Festival da Arraia na Praia de Barra Nova."}, {"id": "1658", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas na estrada que liga as localidades Choro Pedra Redonda e Choro Passagem do Franco."}, {"id": "1659", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cav\u00e1veis para a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os na localidade do A\u00e7ude da Bica, preserva\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua e Manuten\u00e7\u00e3o e concerto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da \u00e1rea."}, {"id": "1663", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1663/req_87.pdf", "ementa": "Requer a reabertura dos banheiros p\u00fablicos do centro de abastecimento municipal."}, {"id": "1664", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1664/req_88.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias urgentes para a reforma dos Postos de Sa\u00fade de Apoio localizados nas comunidades da Mangabeira e do Tim Tim."}, {"id": "1665", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz, Beto Ramires, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1665/req_89.pdf", "ementa": "Requer que a Delegacia de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio de Cascavel passe a funcionar como delegacia plantonista 24 horas."}, {"id": "1666", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1666/req_90.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Desembargador Vicente Bessa, no trecho que se inicia na Avenida Ot\u00e1vio Fel\u00edcio de Souza e termina na Rua Sigefredo Bessa."}, {"id": "1667", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1667/req_91.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nas intermedia\u00e7\u00f5es dos bairros \u2013 Residencial Real Park II, Loteamento Novo Cascavel e Mataquiri I e II."}, {"id": "1668", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1668/req_92.pdf", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico avaliando a possibilidade para constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o arborizado, iluminado e acess\u00edvel compreendendo trechos \u00e0s margens da Avenida Eli\u00e9zer Ximenes Rodrigues, especificamente de fronte aos galp\u00f5es da Cascaju e \u00e0s margens dos trechos da Rodovia radial CE 138, cujo t\u00e9rmino nas proximidades da garagem da empresa S\u00e3o Benedito"}, {"id": "1669", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Beto Ramires, Clenildo Queiroz, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1669/req_93.pdf", "ementa": "Requer a possibilidade de aumento das vagas di\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias veiculares nesta unidade."}, {"id": "1670", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense, Beto Ramires, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1670/req_94.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado nota de pesar \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Manuel Lima da Cruz (MANEL BARBUDO), ocorrido na madrugada desta ter\u00e7a-feira, 25 de fevereiro de 2025, assim como conste na ata dos trabalhos legislativos desta sess\u00e3o."}, {"id": "1671", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1671/req_95.pdf", "ementa": "Requer que seja feito estudo t\u00e9cnico para a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de novos postes com ilumina\u00e7\u00e3o na estrada que vai para o Coa\u00e7u."}, {"id": "1672", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1672/req_96.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 limpeza dos matos nos acostamentos das ruas e a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo no loteamento Novo Boa Vista"}, {"id": "1674", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1674/req_97.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a viabilidade do funcionamento do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua das localidades de Chor\u00f3 Estrada Nova e Pedrinhas, no munic\u00edpio de Cascavel-CE."}, {"id": "1681", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade de Boa \u00c1gua, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1682", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma na Escola Municipal Jos\u00e9 Queiroz, localizada na comunidade de Chor\u00f3 Estrada Nova, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1683", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Escola Jo\u00e3o Braga de Santana, localizada na comunidade de Chor\u00f3 Pedrinhas, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1684", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe de fisioterapeutas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade de Jacarecoara, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1685", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de acessibilidade na Avenida Padre Valdevino Nogueira, nas proximidades da entrada do Mercado Central, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1686", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Academia ao Ar Livre no Distrito de Pitombeiras, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1687", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma Base de Orienta\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica na Praia de Caponga, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1688", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um novo posto de sa\u00fade na localidade de \u00c1guas Belas, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1689", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia dos Correios no Cear\u00e1 para inclus\u00e3o do Loteamento Solar Cascavel na rota de entrega de correspond\u00eancias."}, {"id": "1690", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio \u00e0 Prefeita Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Eliezer Ximenes Rodrigues, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1691", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na CE 253 - (Rua Virg\u00edlio Uchoa), na forma que indica."}, {"id": "1692", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o que se encontra no meio-fio da estrada que liga o centro \u00e0 localidade do Coa\u00e7u, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1693", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da avenida principal do bairro Morada Leste, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1694", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza do acostamento da estrada que liga \u00e0 localidade de Lagoa de Sousa, na forma que indica."}, {"id": "1695", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um palco na Pra\u00e7a Isa\u00fa Ben\u00edcio Sampaio, com a inclus\u00e3o de banheiros masculinos e femininos na parte inferior da estrutura ou, alternativamente, a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro subterr\u00e2neo, na forma que indica."}, {"id": "1696", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de VOTOS DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Senhor JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DE SOUZA (Seu Wilo)."}, {"id": "1697", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade do Tim Tim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1698", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da localidade de Mata Quiri, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1699", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na Comunidade de Vila Mariana, acompanhado da instala\u00e7\u00e3o de um chafariz, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1700", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um transporte adequado para atender \u00e0s demandas de sa\u00fade da comunidade de Chor\u00f3 Zabumba, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1701", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Wilson Bessas e demais vias pr\u00f3ximas, localizadas no bairro Juarez Queiroz, na forma que indica."}, {"id": "1702", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que abrange as comunidades do Cedro e Oiticica, na forma que indica."}, {"id": "1703", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que se inicia na CE-138 (estrada de Pitombeiras) at\u00e9 o C\u00f3rrego do Cajueiro II, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1704", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Laranjeiras, no loteamento Novo Boa Vista."}, {"id": "1705", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a isen\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para pessoas cadastradas no programa baixa renda."}, {"id": "1706", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e melhorias no Posto de Apoio da Sa\u00fade da Comunidade de Buritizal."}, {"id": "1707", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga a localidade de Chor\u00f3 Leiteira \u00e0 localidade de Chor\u00f3 Pedra\r\nRedonda."}, {"id": "1708", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos tocos de \u00e1rvores existentes na Avenida Jo\u00e3o Moreira de Paula (Avenida da COHAB)."}, {"id": "1709", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Beto Ramires, Fl\u00e1vio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer um VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor JOS\u00c9 JUCELINO PRATIU DA SILVA, falecido no dia 18 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "1710", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja de responsabilidade do Poder Executivo Municipal o pagamento da energia el\u00e9trica da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) localizada no povoado do Brito."}, {"id": "1711", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua s/d, localizada ao lado do Bar do Frota, no povoado de Moita Redonda"}, {"id": "1712", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer as instala\u00e7\u00f5es de redutores de velocidade (tartarugas) na Avenida Francisco Muniz de Sousa, localizada na comunidade de Moita Redonda."}, {"id": "1713", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que Que seja consignado nos anais desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Henrique dos Santos, ocorrido no dia 11 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "1714", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade da Praia de Barra Nova."}, {"id": "1715", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutores de velocidade na estrada para o Zumbi."}, {"id": "1716", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Avenida Capit\u00e3o Nogueira, cruzamento com a travessa L\u00edbia Ribeiro, no bairro Mutir\u00e3o"}, {"id": "1730", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a viabiliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades funcionais e aulas de zumba na localidade do Alagadicinho."}, {"id": "1731", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a de S\u00e3o Francisco"}, {"id": "1732", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reabertura do posto de sa\u00fade da localidade do Coa\u00e7u."}, {"id": "1733", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Isaac Ben\u00edcio, localizada no Distrito de Guanac\u00e9s."}, {"id": "1734", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedra tosca na Rua Major Jos\u00e9 Goiana Prima, situada no bairro Alto Luminoso."}, {"id": "1735", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer com urg\u00eancia, a Rua Francisca Barbosa, nas media\u00e7\u00f5es do n\u00famero 891, na rota da coleta de lixo municipal."}, {"id": "1736", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Francisco Garcia Sousa Pereira, localizada no bairro do Rio Novo."}, {"id": "1737", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reque provid\u00eancias urgentes dessa Ag\u00eancia Reguladora no sentido de solucionar a constante falta de \u00e1gua no sistema de abastecimento\r\nda Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 \u2013 CAGECE em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "1738", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga a localidade de Chor\u00f3 Estrada Nova."}, {"id": "1739", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a estrutura de ferro do gin\u00e1sio que estava situado na Pra\u00e7a Isa\u00fa Ben\u00edcio Sampaio, a qual foi demolida durante a\r\nreforma realizada pela gest\u00e3o anterior"}, {"id": "1740", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Daniel Henrique da Silva, na Praia de Barra Nova, especialmente no trecho compreendido entre as media\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia do senhor Chaguinha at\u00e9 as proximidades da Casa do senhor Idemar Cid\u00f3."}, {"id": "1741", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma geral no Chafariz localizado na Estrada Alto da Boa Vista"}, {"id": "1742", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a possibilidade de instituir, no \u00e2mbito municipal, o evento denominado \"Forr\u00f3 da 3\u00aa Idade\", nos mesmos moldes em que era realizado pelo Sr. Od\u00edlio Maia Moura, no \u00faltimo domingo de cada m\u00eas."}, {"id": "1743", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a situada em frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no\r\nCentro da Cidade."}, {"id": "1744", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de bibliotecas p\u00fablicas nos distritos de Guanac\u00e9s e Caponga."}, {"id": "1745", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e arboriza\u00e7\u00e3o da Avenida General Moura, localizada no loteamento Novo Boa Vista, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de lombadas no mesmo loteamento"}, {"id": "1746", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um local adequado  para armazenamento dos materiais utilizados na pe\u00e7a teatral \"Paix\u00e3o de Cristo\", realizada anualmente na Praia da Caponga."}, {"id": "1747", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no entorno do cal\u00e7ad\u00e3o da Praia de Caponga, com especial aten\u00e7\u00e3o ao letreiro \"EU AMO CAPONGA\"."}, {"id": "1748", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento das seguintes vias: Avenida Ot\u00e1vio Fel\u00edcio de Sousa (Estrada de Moita Redonda), Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, Rua Desembargador Feliciano de Athayde"}, {"id": "1749", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de bancos de madeira na \u00e1rea externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do munic\u00edpio."}, {"id": "1750", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bernardo Jos\u00e9 Sim\u00f5es de Almeida, localizada\r\nno Centro da Cidade, entre as ruas Padre Maximiano e Jornalista\r\nJo\u00e3o Lopes Ferreira Filho."}, {"id": "1751", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua da comunidade Choro Cajazeira, na forma que indica."}, {"id": "1752", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um posto de apoio de sa\u00fade na localidade do C\u00f3rrego do Muriti, na forma que indica."}, {"id": "1753", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua localizada por tr\u00e1s do Posto de Sa\u00fade da localidade do Chor\u00f3 Vaquejador, na forma que indica."}, {"id": "1754", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Cascavel\u2013CE no Programa CNH Popular, desenvolvido por esse \u00f3rg\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "1755", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou com piso intertravado nas vias que circundam a Pra\u00e7a de S\u00e3o Francisco, localizada nesta cidade, na forma que indica."}, {"id": "1756", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer-se a imediata higieniza\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua localizada nas proximidades do Posto de Sa\u00fade e da cisterna adjacente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Moacir, na localidade de Jacarecoara, visando garantir a qualidade da \u00e1gua fornecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e atender \u00e0s normas sanit\u00e1rias vigentes, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "1760", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1760/req_161-2025.pdf", "ementa": "Requer o suporte da Guarda Municipal no Posto de Sa\u00fade (UBS) do bairro Alto Luminoso, no hor\u00e1rio das 17h \u00e0s 22h."}, {"id": "1761", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1761/req_162-2025.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento na localidade de Barbalho, neste munic\u00edpio de Cascavel-CE"}, {"id": "1762", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1762/req_163-2025.pdf", "ementa": "Requer a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Distrito de Jacarecoara, neste munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE."}, {"id": "1763", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1763/req_164-2025.pdf", "ementa": "Requer a  continuidade da estrada da Mangabeira, interligando-a at\u00e9 a Comunidade do Tim Tim, com base no interesse p\u00fablico."}, {"id": "1764", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1764/req_165-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em estrutura de concreto na via localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Bia, na comunidade de Mangabeira."}, {"id": "1765", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1765/req_166-2025.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia, que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rodovia CE-253, especialmente no trecho que liga a sede do munic\u00edpio de Cascavel \u00e0 Praia de Barra Nova."}, {"id": "1766", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1766/req_167-2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam tomadas as provid\u00eancias para a melhoria e reforma da estrada que liga a Sede do Munic\u00edpio de Cascavel a localidade do S\u00edtio Coa\u00e7u, com aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Mozar e ao Mercadinho da Sra. Paulinha."}, {"id": "1767", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1767/req_168-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um tambor de lixo na Rua Jo\u00e3o Moreira de Paula, localizada no bairro COHAB."}, {"id": "1768", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1768/req_169-2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento nas seguintes vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio:"}, {"id": "1769", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Distrito de Guanac\u00e9s, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1770", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma Areninha no bairro Juarez Queiroz."}, {"id": "1771", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer com urg\u00eancia, seja realizada a passagem da patrol nas ruas do loteamento do Senhor Raimundinho, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "1772", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer com urg\u00eancia, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo de po\u00e7o da Lagoa de Sousa, localizada nas proximidades da igreja S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "1773", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na Lagoa de Sousa, na forma que indica"}, {"id": "1774", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado voto de pesar \u00e0 Arquidiocese de Fortaleza\u2013CE, na pessoa de Sua Excel\u00eancia Reverend\u00edssima, Dom Greg\u00f3rio Ben L\u00e2med Paix\u00e3o, Arcebispo Metropolitano, estendendo-se a todos os cat\u00f3licos da Arquidiocese, pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido no dia 21 de abril de 2025"}, {"id": "1778", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1778/req_176-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade do S\u00edtio Higino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1779", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1779/req_177-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade da Bica."}, {"id": "1780", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1780/req_178-2025.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Praia de Barra Nova, localizada em frente ao estabelecimento do senhor Z\u00e9 Am\u00e2ncio."}, {"id": "1781", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1781/req_179-2025.pdf", "ementa": "Requer a reinstala\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte com carro adaptado para cadeirantes, que anteriormente atendia as necessidades de mobilidade das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica no munic\u00edpio de Cascavel."}, {"id": "1782", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1782/req_180-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da quadra poliesportiva situada na Pra\u00e7a conhecida como D. Maur\u00edcio, localizada na Vila Xexeu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1783", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1783/req_181-2025.pdf", "ementa": "Requer a restaura\u00e7\u00e3o urgente do cal\u00e7amento da localidade do Brito."}, {"id": "1784", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1784/req_182-2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento na Rua Ant\u00f4nio Pereira Aquino, localizada no Bairro Boa F\u00e9."}, {"id": "1785", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Fl\u00e1vio Cascavelense, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1785/req_183-2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica na localidade de Chor\u00f3 Cara\u00fabas I."}, {"id": "1786", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1786/req_184-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na faixa triangular localizada entre a Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, Avenida Ot\u00e1vio Fel\u00edcio de Sousa e Rua Desembargador Feliciano de Athayde, no Bairro Planalto, devido \u00e0 crescente ocorr\u00eancia de acidentes e confus\u00f5es no tr\u00e2nsito."}, {"id": "1787", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1787/req_185-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro da COHAB."}, {"id": "1788", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1788/req_186-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a sede do Distrito de Guanac\u00e9s pr\u00f3ximo ao S\u00edtio S\u00e3o Jos\u00e9, finalizando na localidade de S\u00edtio G\u00f3es."}, {"id": "1789", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1789/req_187-2025.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia, que seja realizada a limpeza (capinagem) da Creche CEI Raimundo Edson Le\u00e3o Lima, bem como da pra\u00e7a situada ao lado da referida unidade de ensino, localizada no Bairro do Mutir\u00e3o."}, {"id": "1790", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1790/req_188-2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam adotadas provid\u00eancias emergenciais para a realiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o paliativo na estrada da Comunidade do Engenho Velho, localizada no Camurim/Prata"}, {"id": "1791", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1791/req_189-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja viabilizada a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Vicente Faustino, localizada no bairro Parque Juarez Queiroz"}, {"id": "1792", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1792/req_190-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma e ativa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade localizado na comunidade do Camurim, tendo em vista a necessidade urgente de garantir acesso digno aos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade para os moradores da referida localidade."}, {"id": "1793", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1793/req_191-22025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reforma nas pontes/passarelas localizadas sobre o rio da localidade de Caponga."}, {"id": "1798", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Fl\u00e1vio Cascavelense, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1798/req_192-2025.pdf", "ementa": "Requer a moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura de trabalho dos salva-vidas que atuam nas praias deste Munic\u00edpio, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1799", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1799/req_193-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao ilustr\u00edssimo Sr. Marcondes Ribeiro, Diretor Presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural \u2013 SISAR, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, com a extens\u00e3o do sistema a partir da localidade do Chor\u00f3 Vaquejador at\u00e9 as localidades do C\u00f3rrego do Buriti I e II no Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE, na forma que indica."}, {"id": "1800", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1800/req_194-2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio de sa\u00fade na localidade C\u00f3rrego do Buriti II, zona rural deste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "1801", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite, Vanderval Junior, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1801/req_195-2025.pdf", "ementa": "Rquer que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Vladyson da Silva Viana, Secret\u00e1rio do Trabalho do Estado do Cear\u00e1, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do posto do SINE (Sistema Nacional de Emprego) no Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE, na forma que indica."}, {"id": "1802", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1802/req_196-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Berto Ribeiro de Aquino, ocorrido no dia 02 de maio de 2025, aos 74 anos de idade."}, {"id": "1803", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1803/req_197-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na comunidade da Cohab, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "1804", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1804/req_198-2025.pdf", "ementa": "Requer a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de S\u00e3o Francisco, com a implanta\u00e7\u00e3o de quiosques padronizados e de um espa\u00e7o destinado \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e culturais, na forma que indica."}, {"id": "1805", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para a Rua Vicente Lopes Monteiro, primeira rua do Loteamento Nova D\u00e9lhi, no bairro Parque Juarez Queiroz, Munic\u00edpio de Cascavel/CE, na forma que indica."}, {"id": "1806", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1806/req_200-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Cascavel\u2013CE incluindo escolas, postos de sa\u00fade, sede da Prefeitura, secretarias, centros administrativos e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "1807", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1807/req_201-2025.pdf", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua \u00cdtalo Manoel Lima Carneiro (conhecida como Rua do Society do Val)."}, {"id": "1808", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda, Gleidson da Boa \u00c1gua, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1808/req_202-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza na sede do distrito de Guanac\u00e9s, no munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE"}, {"id": "1809", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1809/req_203-2025.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Barra Velha, deste munic\u00edpio"}, {"id": "1810", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1810/req_204-2025.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o do Loteamento Eco Park no cronograma regular de coleta de lixo domiciliar"}, {"id": "1811", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1811/req_205-2025.pdf", "ementa": "Requer o cumprimento rigoroso da Lei Municipal n\u00ba 2.098/2022, que: \"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de fogos de artif\u00edcio com efeitos sonoros\r\nruidosos em eventos p\u00fablicos e particulares no Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1812", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1812/req_206-2025.pdf", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ferreira de Saldanha, ocorrido em 11 de maio de 2025."}, {"id": "1813", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1813/req_207-2025.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene em homenagem aos profissionais de Enfermagem, a ser realizada entre os dias 12 e 20 de maio do corrente ano, per\u00edodo alusivo \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es da Semana da Enfermagem. A escolha da data da Sess\u00e3o fica a crit\u00e9rio da Presid\u00eancia desta Casa, de acordo com a agenda e adisponibilidade do Plen\u00e1rio."}, {"id": "1814", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1814/req_208-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio da localidade de Jatob\u00e1 I, como tamb\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, poda, capina\u00e7\u00e3o e pintura no referido cemit\u00e9rio"}, {"id": "1818", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Beto Ramires, Clenildo Queiroz, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Sebasti\u00e3o Uchoa, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1818/req_209-2025.pdf", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor C\u00e9sar Rocha da Silva."}, {"id": "1819", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1819/req_210-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estruturai na Escola de Ensino Fundamental Felipe Jos\u00e9 da Silva, situada no distrito da Capanga, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1823", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1823/req_211-2025.pdf", "ementa": "Requer a melhoria da estrada que inicia nas proximidades do col\u00e9gio da localidade da Bica e se estende at\u00e9 a localidade de Mangabeira."}, {"id": "1824", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1824/req_212-2025.pdf", "ementa": "Requer a retomada do hor\u00e1rio normal de funcionamento do Mercado Central de Cascavel-CE, estendendo-se at\u00e9 \u00e0s 17h, como era praticado antes do per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es ocasionadas pela pandemia da COVID-19."}, {"id": "1825", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Beto Ramires, Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1825/req_213-2025.pdf", "ementa": "Requer o envio de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ex-Vereador JOS\u00c9 BISMAR DE ANDRADE, ocorrido no dia 14 de maio de 2025."}, {"id": "1826", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1826/req_214-2025.pdf", "ementa": "Requer a destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico localizado ao lado da Creche Edson Le\u00e3o, no Bairro do Mutir\u00e3o que encontra-se abandonado h\u00e1 mais de 10 (dez) anos, para que seja conclu\u00eddo, reformado e adaptado com o obietivo de funcionar como uma unidade do CRAS \u2014 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1827", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1827/req_215-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma do chafariz situado atr\u00e1s da Igreja de S\u00e3o Francisca, no bairro do Rio Novo."}, {"id": "1828", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1828/req_216-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Pl\u00e1cido C\u00edcero, no trecho compreendido a partir do estabelecimento conhecido como \"Hora M\u00e1gica\" at\u00e9 a nova interse\u00e7\u00e3o com a Rodovia CE-040."}, {"id": "1829", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1829/req_217-2025.pdf", "ementa": "Requer Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica com foco na requalificad\u00e3o urbana e arquitet\u00f4nica das orlas das praias da Caponga, \u00c1guas Belas, Balbino, Barra Nova e Barra Velha, zonas de grande relev\u00e2ncia tur\u00edstica, ambiental, cultural e econ\u00f4mica do munic\u00edpio de Cascavel."}, {"id": "1830", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1830/req_218-2025.pdf", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es voltadas para acompanhamento do comportamento, desempenho acad\u00eamico e desenvolvimento s\u00f3cio-ambiental dos estudantes da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "1832", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o estudo de Viabilidade T\u00e9cnica com foco na requalifica\u00e7\u00e3o urbana e arquitet\u00f4nica das orlas das praias da Ca.ponga, \u00c1guas Belas, Balbino, Barra Nova e Barra Velha."}, {"id": "1833", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1833/req_220-2025.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da lagoa situada na localidade do Choro Passagem do Franco E. neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1834", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1834/req_221-2025.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia o asfaltamento da Rua Alzira Gomes, localizada no Loteamento Novo Casca, trecho que se inicia na rodovia CE-253 e se estende at\u00e9 a antiga CF-040."}, {"id": "1842", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1842/req_222-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Areninha da Comunidade da Mangabeira na forma que indica."}, {"id": "1843", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1843/req_223-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Chafariz da Comunidade da Mangabeira, na forma que indica."}, {"id": "1844", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1844/req_224-2025.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de peixes para o repovoamento dos a\u00e7udes de Cascavel, bem como coibir a invas\u00e3o dos \"bagres-africanos\", pois s\u00e3o predadores dos peixes de consumo humano."}, {"id": "1845", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1845/req_225-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma sala de acolhimento da Unidade de Conviv\u00eancia do Autista (UCA), na forma que indica."}, {"id": "1846", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz, Fl\u00e1vio Cascavelense, Freitas da Sa\u00fade, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Tiago Rocha, Vanderval Junior, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1846/req_226-2025.pdf", "ementa": "Requer o envio de votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do sr. Francisco Alane dos Santos."}, {"id": "1847", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1847/req_227-2025.pdf", "ementa": "Requer os servi\u00e7os de limpeza e pintura da Pra\u00e7a da Localidade de Chor\u00f3 Serrote na forma que indica."}, {"id": "1848", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz, Fl\u00e1vio Cascavelense, Freitas da Sa\u00fade, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Tiago Rocha, Vanderval Junior, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1848/req_228-2025.pdf", "ementa": "Requer o envio de votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada da sra. Ester Dantas Sampaio, na forma que indica."}, {"id": "1849", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1849/req_229-2025.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o no Cronograma de A\u00e7\u00f5es do Caminh\u00e3o da Cidadania."}, {"id": "1850", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1850/req_230-2025.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das localidades de Cascavel na forma que indica."}, {"id": "1851", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1851/req_231-2025.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o no Chafariz localizado na Comunidade de S\u00edtio Coa\u00e7u, na forma que indica."}, {"id": "1856", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica na Localidade da Bica, na forma que indica."}, {"id": "1857", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de transporte gratuito em Cascavel na forma que indica."}, {"id": "1858", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas ruas do Bairro Espa\u00e7o Nobe que n\u00e3o possuem nenhum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1863", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1863/req_235-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a obras refer\u00eancias MAPP n. 5833, na forma que indica."}, {"id": "1868", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1868/req_236-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma geral em todos os cemit\u00e9rios p\u00fablicos do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial ao cemit\u00e9rio localizado na sede, onde se solicita, adicionalmente, a execu\u00e7\u00e3o de um projeto de paisagismo na entrada principal, a fim de proporcionar um ambiente mais digno e acolhedor para os visitantes."}, {"id": "1864", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1864/req_237-2025.pdf", "ementa": "Requer um projeto de paisagismo na entrada principal dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cascavel na forma que indica."}, {"id": "1865", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1865/req_238-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da entrada do Col\u00e9gio Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, popularmente conhecido como Col\u00e9gio da Helena, localizado neste munic\u00edpio de Cascavel - CE."}, {"id": "1866", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1866/req_239-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma geral no gin\u00e1sio da Escola de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EEMTI) J\u00falia de Melo, situada na Av. Eliezer Ximenes Rodrigues, no munic\u00edpio de Cascavel - CE, com \u00eanfase na cobertura, que apresenta sinais de desgaste e risco \u00e0 seguran\u00e7a da comunidade escolar."}, {"id": "1867", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1867/req_240-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural no pr\u00e9dio onde anteriormente funcionava a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Domingo, bem como a an\u00e1lise de viabilidade para ativa\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de um anexo da UBS Chor\u00f3 Vaquejador, no bairro Choro Umari Il."}, {"id": "1869", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1869/req_241-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de embarque e desembarque destinado aos motoristas de aplicativo nas imedia\u00e7\u00f5es do Shopping Cascavel, em via p\u00fablica."}, {"id": "1870", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, com utiliza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adeira, nas vias urbanas de nosso munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas onde a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 tomando conta dos canteiros."}, {"id": "1871", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1871/req_243-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza nas ruas do Loteamento Novo Cascavel."}, {"id": "1876", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz, Beto Ramires, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1876/req_244-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada a m\u00e1quina Patrol para realizar o servi\u00e7o de patrolamento na \u00e1rea industrial, iniciando ao lado da empresa Drag\u00e3o e seguindo at\u00e9 a sucata do Haroldo."}, {"id": "1877", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1877/req_245-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na comunidade da COHAB."}, {"id": "1878", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1878/req_246-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na localidade de Barra Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1879", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda, Beto Ramires, Clenildo Queiroz, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1879/req_247-2025.pdf", "ementa": "Requer a padroniza\u00e7\u00e3o das entradas de cada localidade do munic\u00edpio com estrutura contendo o nome da respectiva localidade, ilumina\u00e7\u00e3o e estrutura eucalipto."}, {"id": "1880", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1880/req_248-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com brinquedoteca e academia ao ar livre na comunidade do Curralinho."}, {"id": "1881", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1881/req_249-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade de apoio na localidade de Lagoa de Souza, com o objetivo de ampliar o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade b\u00e1sica para os moradores da referida comunidade."}, {"id": "1882", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1882/req_250-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com brinquedoteca e academia ao ar livre na localidade de Lagoa de Souza, no munic\u00edpio de Cascavel"}, {"id": "1883", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda, Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1883/req_251-2025.pdf", "ementa": "Requer com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, o cal\u00e7amento das seguintes ruas localizadas no Bairro Planalto, neste munic\u00edpio: Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 da Silva; Rua Raimundo Cadelha da Costa; Rua Jo\u00e3o Irineu de Ara\u00fajo; Rua J; Rua Maria de Lourdes Bezerra."}, {"id": "1884", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1884/req_252-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado nos anais desta C\u00e2mara Municipal voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucilene Soares Rocha, ocorrido no dia 23 de junho de 2025."}, {"id": "1885", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires, Clenildo Queiroz, Fl\u00e1vio Cascavelense, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1885/req_253-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Soares Barros, conhecido popularmente como \"Ligeirinho\", ocorrido no dia 23 de junho de 2025."}, {"id": "1895", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a localizada em frente a escola de Ensino Fundamental Fransquinho Camilo, no distrito de Caponga."}, {"id": "1896", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o com reforma geral na Pra\u00e7a da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no bairro Alto Luminoso."}, {"id": "1897", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Claudemir Toca Fogo, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua no bairro Parque Juarez Queiroz, no Munic\u00edpio de Cascavel - CE, nas ruas que ainda n\u00e3o foram\r\ncontempladas com o referido servi\u00e7o."}, {"id": "1898", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz, Fl\u00e1vio Cascavelense, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Sebasti\u00e3o Uchoa, Tiago Rocha, Vanderval Junior, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DOM) no Munic\u00edpio de Cascavel - \u0421\u0415."}, {"id": "1899", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Escola Padr\u00e3o FNDE na Comunidade Morada Leste."}, {"id": "1901", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica solar, conforme o Programa Ilumina Cascavel, nos seguintes pontos:"}, {"id": "1900", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo, Claudemir Toca Fogo, Freitas da Sa\u00fade, Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Cascavel ao Sistema de Notifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (SNE), desenvolvido pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (SENATRAN) em parceria com o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro)"}, {"id": "1902", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional oftalmologista equipada para atuar no munic\u00edpio, com a devida disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma sala com toda a estrutura log\u00edstica necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos oftalmol\u00f3gicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1903", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e reabertura do banheiro p\u00fablico localizado no Distrito de Guanac\u00e9s."}, {"id": "1928", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma multid\u00e3o de limpeza no loteamento real park."}, {"id": "1904", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja tomada as provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, com a inclus\u00e3o de lombadas (tipo tartaruga), nas vias Hor\u00e1cio Bessa, Rua Jo\u00e3o Damasceno Fontinele, Rua Abdon Galdino."}, {"id": "1905", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar oficial novo para atender as crian\u00e7as da Creche da Vila Maria, localizada no Distrito de Guanac\u00e9s"}, {"id": "1906", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja analisada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da Creche da Vila Maria, localizada no Distrito de Guanac\u00e9s, com a constru\u00e7\u00e3o de duas novas salas de aula, a fim de atender \u00e0 crescente demanda por vagas e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino \u00e0s crian\u00e7as da comunidade."}, {"id": "1907", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o empenho junto ao Governo do Estado do Cear\u00e1, no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o Munic\u00edpio de Cascavel - CE."}, {"id": "1908", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a conclus\u00e3o da CE-138, no trecho que liga o Distrito de Pitombeira a CE-040."}, {"id": "1909", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda, Clenildo Queiroz, Gleidson da Boa \u00c1gua, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o Chor\u00f3 Vaquejador \u00e0 localidade do Brito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1910", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas ruas asfaltadas do Distrito de Guanac\u00e9s."}, {"id": "1911", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a abertura do refeit\u00f3rio destinado aos garis do Distrito de Caponga, no pr\u00e9dio da antiga delegacia."}, {"id": "1912", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam tomadas provid\u00eancias \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do transporte intermunicipal zona rural do munic\u00edpio de na localidade do Balbino, Cascavel -CE."}, {"id": "1913", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana na Rua Dami\u00e3o Coco, situada no bairro Planalto Novo Cascavel."}, {"id": "1914", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de ro\u00e7o e terraplanagem na via de acesso \u00e0 comunidade do S\u00edtio Forquilha, localizada na regi\u00e3o da Pr\u00e9aoca."}, {"id": "1915", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar pela Sra. Francisca Bertolo de Jesus, comunicando falecimento ocorrido no dia 02 de agosto de 2025."}, {"id": "1916", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clenildo Queiroz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o abastecimento d'\u00e1gua para as localidades de Chor\u00f3 Cajazeira e C\u00f3rrego do C\u00e9sar II, situadas neste Munic\u00edpio de Cascavel - CE."}, {"id": "1917", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Novo Boa Vista II (ao lado da antiga Cascaju)."}, {"id": "1918", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Claudemir Toca Fogo, Professor Ade\u00edldo, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a localidade de Barra Velha, neste Munic\u00edpio de Cascavel - CE."}, {"id": "1919", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Carnaubal a Pinunga, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1920", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Fl\u00e1vio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Barra Velha, neste Munic\u00edpio de Cascavel\u2013CE."}, {"id": "1921", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do Posto de sa\u00fade Pedro de Sousa."}, {"id": "1922", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  a reforma do Posto de Sa\u00fade da localidade de Pedro de Sousa."}, {"id": "1923", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da escola do Cedro."}, {"id": "1924", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da via que liga a localidade do S\u00edtio Neve II at\u00e9 a CE-253, com extens\u00e3o aproximada de 700 metros."}, {"id": "1925", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o estudo t\u00e9cnico e de viabilidade financeira para a implanta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica nos seguintes logradouros situados no bairro Bessal\u00e2ndia nas ruas Titi Bessa, Rua Professora Eridea da Costa Bessa, Rua Sacrist\u00e3o Francisco de Jos\u00e9 Oliveira."}, {"id": "1934", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Professor Ade\u00edldo, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Cascavel no Programa Cear\u00e1Pet, com o objetivo de realizar a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "1935", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Cascavel no Programa Cear\u00e1Pet, com o objetivo de realizar a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "1936", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite, Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o para lazer e pr\u00e1ticas esportivas na localidade de Moita Redonda, com estrutura adequada para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, como campo de futebol, quadra ou outro equipamento compativel."}, {"id": "1937", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na localidade de Boa \u00c1gua, distrito de Guanaces, no munic\u00edpio de Cascavel\u2013CE,"}, {"id": "1938", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das ruas asfaltadas dos bairros Alto Luminoso, Mutir\u00e3o e Vila Xexeu."}, {"id": "1939", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reque a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes acamados e deficientes f\u00edsicos que fazem uso cont\u00ednuo de rem\u00e9dios fornecidos pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza (ro\u00e7o) nos acostamentos da CE-253, especialmente no trecho compreendido entre as localidades de Jacarecoara e a Praia de Barra Nova, no Munic\u00edpio de Cascavel - Ce."}, {"id": "1941", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do cal\u00e7amento da Rua Virg\u00edlio Uch\u00f4a, localizada na comunidade de Jacarecoara, Munic\u00edpio de Cascavel - CE."}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas seguintes vias da Praia de Caponga: Rua Cear\u00e1; Rua Quixeramobim; Rua Porto Alegre; Rua Campinas; Travessa Jos\u00e9 Miguel."}, {"id": "1943", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na Vila Sulina, localizada no Distrito de Caponga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1944", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a  constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na Vila Sulina, visando facilitar e garantir o acesso seguro de alunos, professores, servidores e da popula\u00e7\u00e3o em geral \u00e0 Escola Ronaldo Caminha Barbosa e \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Caponga."}, {"id": "1945", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da passarela situada na Rua Jo\u00e3o Ireneu de Ara\u00fajo, popularmente conhecida como Ponte do Nailson."}, {"id": "1946", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja providenciado a passagem de m\u00e1quina patrol para realizar o nivelamento e melhoria da estrada do Engenho Velho que liga \u00e0 comunidade do S\u00edtio Prata."}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Morro da Paz, na Praia de Barra Nova."}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense, Sebasti\u00e3o Uchoa, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios na ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade do Manguinho e \u00e0 localidade do S\u00edtio Coa\u00e7u, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1949", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz no bairro Real Park, nesta municipalidade."}, {"id": "1950", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo nas ruas do bairro Real Park, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Claudemir Toca Fogo, Fl\u00e1vio Cascavelense, Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade da Mangabeira, conforme as seguintes necessidades:"}, {"id": "1954", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1954/req_304-2025.pdf", "ementa": "Rrquer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Boa \u00c1gua."}, {"id": "1955", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja consertado os buracos existentes no trecho asfaltado da Rua Jo\u00e3o Damasceno Fontenele e na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Boa \u00c1gua."}, {"id": "1956", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo para o abastecimento de \u00e1gua na comunidade da Barra Nova - Morro da Paz, Porto dos Barcos e regi\u00e3o da"}, {"id": "1957", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja constru\u00edda uma quadra/espa\u00e7o de conviv\u00eancia no Largo da regi\u00e3o da quadra, vizinho ao restaurante do Claudemir e ao bar do Serginho, na Barra Nova"}, {"id": "1958", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Barra Nova."}, {"id": "1959", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Quariguazil, nas proximidades do n\u00b0 1333, no S\u00edtio Boa"}, {"id": "1960", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja dado continuidade \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Professor Jo\u00e3o Paulo de Souza, localizada na Comunidade de Boa \u00c1gua."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o do sistema de sinal de internet nas seguintes pra\u00e7as p\u00fablica. Pra\u00e7a da Barra, Pra\u00e7a da Boa \u00c1gua e Pra\u00e7a da Preaoca"}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na Comunidade da Barra."}, {"id": "1963", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da via que se inicia na CE 350 e d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Boa \u00c1gua passando pelo A\u00e7ude Mal Cozinhado."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da via que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Vila Isid\u00f3rio, na localidade de Preaoca, bem como a execu\u00e7\u00e3o do ro\u00e7o nas laterais da referida via."}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua, Beto Ramires, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade da Preaoca ao S\u00edtio Forquilha, bem como o ro\u00e7o nas laterais da referida via, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade para os moradores que utilizam diariamente esse acesso."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Barra no trecho compreendido entre Boa \u00c1gua, Barra e o posto desativado localizado na Comunidade do Curralinho."}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Fl\u00e1vio Cascavelense, Freitas da Sa\u00fade, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Sebasti\u00e3o Uchoa, Tiago Rocha, Vanderval Junior, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do Posto de Sa\u00fade localidade de Cristais, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a reforma do chafariz localizado na localidade de Cristais, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade e \u00e0 Escola da comunidade, com o objetivo de assegurar seguran\u00e7a e qualidade no acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para todos os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito Cal\u00e7amento das ruas do Loteamento Morada Leste, garantindo melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a para pedestres e ve\u00edculos,\r\nInstala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus seguras para as crian\u00e7as que aguardem trasporte escolar. A Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao ar livre, proporcionando um espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer para a comunidade. Implanta\u00e7\u00e3o de uma areninha, para atividades esportivas e recreativas dos jovens e crian\u00e7as do bairro."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/req_320-2025.pdf", "ementa": "Requer a limpeza no acostamento da estrada que liga a comunidade de Buritizal na forma que indica."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/req_321-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Mour\u00e3o, cujo acesso se d\u00e1 ao lado do Posto do Curralinho."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1974/req_322-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da parada de \u00f4nibus pr\u00f3xima ao com\u00e9rcio do sr. Z\u00e9 Francisco, na Comunidade de Riacho Fundo, \u00e0s margens da CE-253."}, {"id": "1975", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir, Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1975/req_323-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a Ad\u00e9lia Quinaer no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1976/req_324-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da quadra poliesportiva Assis Holanda, localizada na Praia da Caponga."}, {"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1977/req_325-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a da Igreja da Caponga."}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior, Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1978/req_326-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua localizada ao lado do Gin\u00e1sio Ester Dantas, na Comunidade do Ticujuss\u00fa."}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1979/req_327-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da Vila Jo\u00e3o Tib\u00farcio, na Localidade de Preaoca."}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1980/req_328-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Francisco Pereira de Ara\u00fajo, localizada nas proximidades do centro da cidade."}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/req_329-2025.pdf", "ementa": "Requer melhorias na EEI Jos\u00e9 Bar\u00e3o, localizada na Comunidade de Preaoca."}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/req_330-2025.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Comunidade de Vila Mariana, bem como a pintura do meio-fio."}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/req_331-2025.pdf", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade da Ba"}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/req_332-2025.pdf", "ementa": "Requer a limpeza e a recupera\u00e7\u00e3o de vias do Loteamento Alto Luminoso."}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/req_333-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de ponto de internet com wi-fi, na Pra\u00e7a da Comunidade da Mangabeira."}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Tijucussu I, iniciando na CE 138 at\u00e9 a CE 040."}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Chofer Miguel  Rodrigues, iniciando na Rua Jo\u00e3o Damasceno Fontenele at\u00e9 a antiga CE 040."}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet gratuita na Pra\u00e7a do Distrito de Pitombeira, atrav\u00e9s do Programa Conecta Cascavel."}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada que liga as comunidades de Chor\u00f3 Bebedouro ao Chor\u00f3 Angico."}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Estrada do Engenho Velho nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Rog\u00e9rio Taxista."}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o de duas passagens molhadas na estrada do Pedro de Souza, sendo uma pr\u00f3ximo de resid\u00eancias do Divino e a outra na resid\u00eancia do Sr. Hamilton."}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de voto de pesar a fam\u00edlia da Sra. N\u00edvea Maria Viana Gon\u00e7alves pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2025."}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria com ro\u00e7o no acostamento da estrada que liga as localidades de Cristais/Juc\u00e1s, bom como em suas vias adjacentes."}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir, Beto Ramires, Fl\u00e1vio Cascavelense, Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Pedro Moita, nas proximidades do n.\u00ba 432, no distrito de Caponga."}, {"id": "1997", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir, Beto Ramires, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude e do acesso ao mesmo na localidade de Coqueiro de Gon\u00e7alves."}, {"id": "1999", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet gratuita, atrav\u00e9s do programa Conecta, na pra\u00e7a da Caponga e tamb\u00e9m no cal\u00e7ad\u00e3o da praia d\u00e1 referida localidade."}, {"id": "2000", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do Col\u00e9gio da localidade de Barra Nova."}, {"id": "2001", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Anacleto, localizada no bairro Centro."}, {"id": "2002", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Travessa Ananias Damasceno da Silva, no bairro Alto Luminoso, prox\u00edmo a locadora de veiculos Loca Bem."}, {"id": "2003", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o no referido trecho que liga a localidade de Riacho Fundo II, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade."}, {"id": "2004", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em frente, ao estabelecimento comercial NEWBOX,  localizado no Loteamento Boa Vista, na CE-138, \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Cascavel."}, {"id": "2005", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00fabia do Abrigo Mascotinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma sinaliza\u00e7\u00e3o de aviso e a constru\u00e7\u00e3o de mureta ou estrutura com tampa sobre o esgoto aberto, localizado na Rua Ot\u00e1vio, Felicio de Sousa, n\u00ba 3948 neste munic\u00edpio."}, {"id": "2006", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00fabia do Abrigo Mascotinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para resguardar os usu\u00e1rios que ficam em frene \u00e0 secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2007", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet gratuita na localiadade de \u00c1guas Belas, situada na RUa D, Carlos Duarte da Costa."}, {"id": "2008", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a repara\u00e7\u00e3o da CE-138 (Estrada da Caponga), no trecho localizado em frente \u00e0 Floricultura, pr\u00f3ximo ao Posto Via Mar."}, {"id": "2009", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhorias na estrada que se inicia na Rua da Corte, na localidade de Buritizal, at\u00e9 a localidade de Tijucussu, bem como na Rua da Capela que vai at\u00e9 a Pra\u00e7a do Buritizal, al\u00e9m de solicitar o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Buritizal."}, {"id": "2014", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite, Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Padre Maximiano com a Rua Abdon Galdino."}, {"id": "2015", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de um carro pipa na localidade de BArra."}, {"id": "2016", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo van para dar suporte \u00e0s atividades s da Unidade de Conviv\u00eancia do Autista - UCA."}, {"id": "2017", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a abertura de um posto dos Correiros na localidade de Caponga."}, {"id": "2018", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00fabia do Abrigo Mascotinho, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Fl\u00e1vio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um albergue municipal voltado ao acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, no munic\u00edpio de Cascavel-Ce."}, {"id": "2019", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00fabia do Abrigo Mascotinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reavalia\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais no que diz respeito a acessibilidade a pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "2020", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00fabia do Abrigo Mascotinho, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Restaurante Municipal Popular, a ser localizado entre os bairros Alto Luminoso e Multir\u00e3o."}, {"id": "2021", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de apoio de Sa\u00fade na localidade de Preaoca."}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2026/req_364-2025.pdf", "ementa": "Requer uma solu\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo na Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, nas proximidades da Pista de Skate, com rela\u00e7\u00e3o aos constantes alagamentos que ocorrem naquela localidade."}, {"id": "2027", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2027/req_365-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada obras de cal\u00e7amentos e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de saneamento b\u00e1sico na Rua Ananias Damasceno da Silva, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2028/req_366-2025.pdf", "ementa": "Requer a tomada de provid\u00eancias no cal\u00e7amento da Rua \u00cdtalo Manoel Lima Carneiro, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "2022", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2022/req_367-2025.pdf", "ementa": "Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Professor Humberto Felipe de Souza, ocorrido no dia 19 de setembro de 2025."}, {"id": "2023", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2023/req_368-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (tartaruga) na Rua Cel. Jos\u00e9 Bastos, localizada no bairro Alto Luminosos, neste munic\u00edpio de Cascavel-Ce."}, {"id": "2024", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2024/req_369-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento na Rua In\u00e1cio Xavier, localizada no bairro Multir\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2025/req_370-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de palestras educativas  nas escolas de Ensino Fundamental do munic\u00edpio de Cascavel-Ce."}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/req_371-2025_000.pdf", "ementa": "Requer com car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancias no que diz respeito \u00e0 problem\u00e1tica envolvendo a presen\u00e7a constante de capivaras na rodovia CE-350, no trecho que liga os munic\u00edpios de Cascavel ao Horizonte."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2030/req_372-2025.pdf", "ementa": "Reuqer ao setor competente da Prefeitura Municipal, para realizar com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, a manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do chafariz localizado na quadra da Barra Nova, em frente ao restaurante do Sr. Claudemir."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite, Beto Ramires, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Professor Ade\u00edldo, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2031/req_373-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvar Pontes, ocorrido no dia 29 de setembro de 2025, bem como que seja enviada mensagem de condol\u00eancias \u00e0 sua fam\u00edlia."}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/req_374-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciada, com a maior brevidade poss\u00edvel, a conclus\u00e3o das obras do Posto de Sa\u00fade da localidade do S\u00edtio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/req_375-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Santos Costa, ocorrido no dia 27 de setembro de 2025."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/req_376-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pr\u00e9-moldados do trecho que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio da localidade de Preaoca, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/req_377-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel\u2013CE, reiterar \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Cascavel\u2013CE, os termos do Requerimento n.\u00ba 185/2025, aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 29 de abril de 2025, cuja c\u00f3pia segue anexa."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/req_378-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Luciano Sampaio Lima, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025, e que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 sua fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir, Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/req_379-2025.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias atuais por modelos mais modernos e eficientes na Avenida Chanceler Edson Queiroz, principal via do munic\u00edpio."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/req_380-2025.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias atuais por modelos mais modernos e eficientes nos bairros Mutir\u00e3o e Alto Luminoso."}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Gleidson da Boa \u00c1gua, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/req_381-2025.pdf", "ementa": "Reque \u00e0 ARCE \u2013 Ag\u00eancia Reguladora do Estado do Cear\u00e1, que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias para assegurar o restabelecimento da linha de \u00f4nibus intermunicipal do Distrito de Pitombeiras (Cascavel\u2013CE) com destino a Fortaleza\u2013CE, preferencialmente nos mesmos moldes anteriormente operados pela Empresa S\u00e3o Benedito, com sa\u00edda pela manh\u00e3 e retorno no final da tarde"}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/req_382-2025.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, seja concedida licen\u00e7a por 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir de 30 de setembro de 2025, de minhas fun\u00e7\u00f5es de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Cascavel\u2013CE, para tratar assuntos particulares."}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2044/req_383-2025.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o da Comunidade da Barra na rota de coleta de lixo, na forma que indica."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Promo\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/req_384-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixas exclusivas nas principais vias do Munic\u00edpio de Cascavel/CE."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Promo\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/req_385-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a interdi\u00e7\u00e3o parcial de algumas vias do Munic\u00edpio nos hor\u00e1rios prop\u00edcios \u00e0 pratica de exerc\u00edcio f\u00edsico pelos cidad\u00e3os."}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/req_386-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Av. Jos\u00e9 Severiano da Silva, situada na Localidade da Praia da Barra Nova."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00fabia do Abrigo Mascotinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/req_387-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro municipal de protetores de animais e ainda outras a\u00e7\u00f5es correlatas, na forma que indica."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00fabia do Abrigo Mascotinho, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/req_388-2025.pdf", "ementa": "Requer a viabiliza\u00e7\u00e3o de procedimentos de castra\u00e7\u00e3o de animais e outros correlatos na forma que indica."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00fabia do Abrigo Mascotinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2050/req_389-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um banco de ra\u00e7\u00f5es a fim de prestar apoio aos protetores de animais."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/req_390-2025.pdf", "ementa": "Requer a interven\u00e7\u00e3o urgente na Feira do Gado para atender as muitas necessidades e precariedades daquele equipamento, na forma que indica."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Promo\u00e7\u00f5es, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2056/req_391-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz no bairro Espa\u00e7o Nobre."}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00fabia do Abrigo Mascotinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/req_392-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Hospital Veterin\u00e1rio P\u00fablico no munic\u00edpio de Cascavel, com a estrutura necess\u00e1ria para atender a crescente demanda por cuidados veterin\u00e1rios b\u00e1sicos e especializados."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/req_393-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche municipal no Loteamento Real Park, situado nesta cidade de Cascavel-Ce."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/req_394-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um chafariz p\u00fablico no Loteamento Real Park."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/req_395-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Loteamento Real Park, localizado nesta ciadade."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Paulinho Promo\u00e7\u00f5es, Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/req_397-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz no bairro Espa\u00e7o Nobre."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/req_398-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bernardo Jos\u00e9 Alves de Lima, no Centro de Cascavel."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/req_399-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas dos prefeitos do munic\u00edpio de Cascavel dos anos de 2017, 2020, 2021, 2022."}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Paulinho Promo\u00e7\u00f5es, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/req_400-2025.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 2 dois ve\u00edculos para transportes dos pacientes que realizam sess\u00f5es de hemodi\u00e1lise"}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/req_401-2025.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Joaquim Ferreira, localizada no Centro deste munic\u00edpio."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/req_402-2025.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias localizadas no bairro Mutir\u00e3o; Travessa L\u00edbia Ribeiro, Rua Joaquim Cartaxo, Rua Pedro Cir\u00edaco."}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/req_403-2025.pdf", "ementa": "Requer a urgente recupera\u00e7\u00e3o da estrutura do chafariz localizado na comunidade de Preaoca."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/req_404-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia ao ar livre na comunidade da Praia do Balbino."}, {"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2069/req_405-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de seis (06) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra poliesportiva da comunidade de Balbino."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/req_406-2025.pdf", "ementa": "Requer a isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de tributos municipais \u00e0s empresas que aderirem a campanhas e projetos em defesa e prote\u00e7\u00e3o dos animais."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00fabia do Abrigo Mascotinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/req_407-2025.pdf", "ementa": "Requer um meio de transporte adequado para uso de Brigada dos Bombeiros volunt\u00e1rios de Cascavel."}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir, Beto Ramires, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulinho Promo\u00e7\u00f5es, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/requerimento_n_408_2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a de S\u00e3o Francisco, localizada no munic\u00edpio de Cascavel-ce."}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/req_409-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o no balc\u00e3o do Cidad\u00e3o da C\u00e2mara Municipal o programa SinPatinhas."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00fabia do Abrigo Mascotinho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/req_410-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Atendimento ao Pr\u00e9-Diab\u00e9tico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/req_411-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cascavel."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/req_412-2025.pdf", "ementa": "Requer envio de voto de pesar a fam\u00edlia do Sr. Luiz Alfredo da Silva Oliveira."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/req_413-2025.pdf", "ementa": "Requer a limpeza com poda e retirada de mato nos meios-fios da Rua Jos\u00e9 Martins Neto, no bairro Juarez Queiroz."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/req_414-2025.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Vetm\u00f3vel para o atendimento na Escola de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral, Marconi Coelho Reis, na forma que indica."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/req_415-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma para de \u00f4nibus nas proximidades do com\u00e9rcio do sr. Jo\u00e3o Soares, localizado na Comunidade do Riacho Fundo."}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/req_416-2025.pdf", "ementa": "Requer o remanejamento do chafariz p\u00fablico atualmente situado na Rua Major Engenheiro Jos\u00e9 Goiano Primo, em frente \u00e0 delegacia de Pol\u00edcia, para o novo ponto localizado na esquina com a Rua Padre Maximiniano."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/req_417-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma do chafariz p\u00fablico localizado na Rua Manuel Gomes."}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/req_418-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Localidade de Pedro Sousa."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/req_419-2025.pdf", "ementa": "Requer a limpeza urgente e reforma da Pra\u00e7a J\u00falia Melo."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Gleidson da Boa \u00c1gua, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/req_420-2025.pdf", "ementa": "Requer envio de voto de pesar a fam\u00edlia da senhora Rosane Maria Alves da Silva, pelo seu falecimento com as condol\u00eancias desta Augusta Casa Legislativa."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/req_421-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um posto o de apoio \u00e0 na localidade de Salgadinho, zona Rural de Cascavel."}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Eduardo Cruz, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulinho Promo\u00e7\u00f5es, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/req_422-2025.pdf", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhoria da infraestrutura urbana da rua Augusta Dantas, no trecho compreendido entre a antiga CE-040 e a rua Jo\u00e3o Damasceno Fontenele, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2107/req_423-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Bairro Vila Pacheco."}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz, Paulinho Promo\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/req_424-2025.pdf", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua D. Flor, localizada no Bairro Vila Pacheco."}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2109/req_425-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento existente e a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Facundo, situada no Bairro Vila Pacheco"}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/req_426-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para faixa de pedestre nas proximidades da Capela de Santo Ant\u00f4nio e da Assembleia Tempo Central, ambas localizadas no Bairro Vila Pacheco, neste munic\u00edpio de Cascavel/CE"}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2111/req_427-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que liga as comunidades do Coa\u00e7u ao Manguinho, neste munic\u00edpio de Cascavel - CE."}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/req_428-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que liga as comunidades da Prata ao Camurim, neste munic\u00edpio de Cascavel - CE."}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/req_429-2025.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no trecho que se estende da Escola Ester Dantas at\u00e9 a F\u00e1brica de Doce, localizada na Comunidade do Tijucussu I, neste munic\u00edpio de Cascavel - CE."}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz, Paulinho Promo\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/req_430-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro exclusivo para pedestres em frente \u00e0 Igreja Matriz de Cascavel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/req_431-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet gratuita, por meio do programa Conecta Cascavel, em todos os mercados p\u00fablicos do munic\u00edpio, tanto na sede quanto nos distritos"}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/req_432-2025.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus exclusivo para atender \u00e0s demandas da Secretaria de Esporte e Juventude de Cascavel - CE."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/req_433-2025.pdf", "ementa": "Requer empenho junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo do Estado do Cear\u00e1, especialmente \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 - CAGECE e Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR e demais institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis, para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de sistema de \u00e1gua pot\u00e1vel para atender as seguintes localidades do munic\u00edpio \u2060Boa \u00c1gua, \u2060Barra, Mour\u00e3o."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Ramires, Gleidson da Boa \u00c1gua, Professor Ade\u00edldo, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/req_434-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma completa do chafariz localizado no bairro da COHAB."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Claudemir Toca Fogo, Eduardo Cruz, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulinho Promo\u00e7\u00f5es, Paulo da Judite, Valdecir, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/req_435-2025.pdf", "ementa": "Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio da Silva Forte, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025."}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2121/req_436-2025.pdf", "ementa": "Requer que disponibilize apoio log\u00edstico e institucional para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto social SUMMER HIT \u2014 Praia da Caponga."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite, Beto Ramires, Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/req_437-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de atendimento veterin\u00e1rio fixa, no Munic\u00edpio de Cascavel."}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Promo\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/req_438-2025.pdf", "ementa": "Requer a urbaniza\u00e7\u00e3o da lateral do Bairro Espa\u00e7o Nobre, situado \u00e0s margens da CE-138 na forma que indica."}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/req_439-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada no Bairro Bom Jardim Primavera."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/req_440-2025.pdf", "ementa": "Requer a troca da ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio da Escola Ester Dantas, situada na Comunidade do Tijucussu I."}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/req_441-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada da Comunidade Pedro de Souza."}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz, Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/req_442-2025.pdf", "ementa": "Requer a limpeza dos matos e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Chofer Miguel Rodrigues."}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz, Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/req_443-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Areninha do Espa\u00e7o Nobre."}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/req_444-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um posto de apoio de sa\u00fade para o bairro Rio Novo."}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2138/req_445-2025.pdf", "ementa": "Requer a regulamenta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o (sinaliza\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o) das ruas da Comunidade do Balbino."}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Beto Ramires, Eduardo Cruz, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/req_446-2025.pdf", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a instala\u00e7\u00e3o de postes e arandelas, na Comunidade do Riacho Fundo."}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/req_447-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da via que se inicia na CE-350, nas proximidades da empresa Minalba, estendendo-se at\u00e9 a localidade de Boa \u00c1gua."}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2141/req_448-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o das ruas Vila Nova e Agrovila, localizadas na Comunidade do Coqueiro."}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2142/req_449-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o das ruas da Localidade de Boa \u00c1gua."}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/req_450-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem de \u00e1guas pluviais no cruzamento da CE-253 com a Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, no Distrito de Guanac\u00e9s."}, {"id": "2144", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz, Beto Ramires, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulinho Promo\u00e7\u00f5es, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Sebasti\u00e3o Uchoa, Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2144/req_451-2025.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do sr. Francisco Paulo Alexandre, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro de 2025."}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/req_452-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz nas proximidades da entrada da Caponga Hills, situada na CE-138, em frente ao Centro Esportivo da Caponga, atualmente em constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/req_453-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Lauriano de Paula Santana, no Centro do Distrito de Caponga, em frente ao CRAS."}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/req_454-2025.pdf", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o do chafariz localizado ao lado do Bar da Dona Socorro, na Localidade de Camurrim, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Vin\u00edcius Olinda, Eduardo Cruz, Paulinho Promo\u00e7\u00f5es, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Vanderval Junior", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/req_455-2025.pdf", "ementa": "Requer envio de voto de pesar a fam\u00edlia do senhor Raimundo Edson Lopes de Lima."}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo da Judite", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/req_456-2025.pdf", "ementa": "Requer envio de voto de pesar a fam\u00edlia da senhora Francisca da Silva Lima"}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/req_457-2025.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das duas entradas, a retirada da \u00e1rvore que est\u00e1 na entrada da rua, e a poda do Cajueiro pertencente ao Espa\u00e7o Casa Grande na Rua Vit\u00f3ria Zanata, Centro de Cascavel."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/req_458-2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam adotadas medidas que tragam manuten\u00e7\u00e3o e reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de S\u00edtio Cedro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Vin\u00edcius Olinda", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2158/req_459-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de arandelas e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Zumbi, iniciando na entrada da CE."}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Toca Fogo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/req_460-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz no bairro Juarez Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o, Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/req_461-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Joaquim Cartaxo e da Travessa Jo\u00e3o Cartaxo na forma que indica."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Eduardo Cruz, Paulo da Judite, Professor Ade\u00edldo, Tiago Rocha, Valdecir", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/req_462-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Apoio de Sa\u00fade na localidade do Chor\u00f3 Pedrinha, zona rural do munic\u00edpio de Cascavel \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/req_463-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Chanceler Edson Queiroz, no trecho que se inicia na Rua Samuel Bed\u00ea e se estende at\u00e9 a Avenida Chanceler Edson Queiroz, neste munic\u00edpio de Cascavel \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2166/req_464-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua F, localizada no bairro Vila Pacheco, neste munic\u00edpio de Cascavel \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/req_465-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio da Rocha ao redor da pra\u00e7a no bairro Vila Pacheco, neste munic\u00edpio de Cascavel \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "2168", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Chanceler Edson Queiroz, bem como a recupera\u00e7\u00e3o das laterais da via e a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central com implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo, no Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/req_467-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Adolfo Portela, localizada no bairro Rio Novo, neste munic\u00edpio de Cascavel \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/req_468-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Areninha localizada na comunidade da Vaca Morta, neste munic\u00edpio de Cascavel \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Cruz", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/req_469-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus nas praias da Caponga, Balbino, \u00c1guas Belas, Barra Velha e Barra Nova, neste munic\u00edpio de Cascavel \u2013 Cear\u00e1, preferencialmente de forma padronizada e com identidade visual compat\u00edvel com o estilo local."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/req_470-2025.pdf", "ementa": "Requer a reitera\u00e7\u00e3o, bem como cobran\u00e7a de respostas e provid\u00eancias por parte do Poder Executivo Municipal e dos \u00f3rg\u00e3os competentes, quanto aos requerimentos apresentados no exerc\u00edcio de 2025."}]}