{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1521", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem de Veto ao Projeto de Lei N\u00b0 032/2024"}, {"id": "1531", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Augusto Filho, Fl\u00e1vio Cascavelense, Freitas da Sa\u00fade, Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1531/projeto_de_emenda_a_lom_n_001_2024.pdf", "ementa": "Inclui o art. 17-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cascavel-CE que disp\u00f5e sobre o processo de transi\u00e7\u00e3o governamental no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Cascavel-CE."}, {"id": "1506", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1506/projeto_de_lei_complementar_n_001_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia complementar municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1418", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1418/mensagem_e_projeto_de_lei_n__001_2024.pdf", "ementa": "Adequa os vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cascavel/Ce \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "1419", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1419/mensagem_e_projeto_de_lei_n_002_2024.pdf", "ementa": "Cria as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1422", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1422/pl_003-2024.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei n. 1.846, de 03 de novembro de 2016 na forma que indica."}, {"id": "1428", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel o \"Dia Municipal dos Papangus e Queima de Judas\" anualmente na Comunidade de Mangabeira aos s\u00e1bado de aleluia, assim como considera os \"papangus e a queima de judas\" como patrim\u00f4nio cultural imaterial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1429", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a Rua Pedro Anast\u00e1cio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1430", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a Rua Maria C\u00e9lia Geronimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1432", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1432/pl_007-20241.pdf", "ementa": "Ajusta o sal\u00e1rio base dos professionais do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o de Cascavel - CE, em regulamenta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Vencimentos Base dos Cargos de Professores de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica I, II (PEB I e PEB II), nos termos do Anexo III, da Lei Municipal n\u00b0 1.708/2014, de 29.04.2014 (Novo Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Cascavel - CE), conforme a Tabela Vencimento do Anexo \u00danico, desta Lei, ao Piso nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1433", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1433/pl_008-2024_2.pdf", "ementa": "Estabelece a nova tabela de vencimento base, dos servidores efetivos de cargos de T\u00e9cnico em Secretariado Escolar do Munic\u00edpio de Cascavel/CE, e ratifica a fixa\u00e7\u00e3o da data base anual de reajuste e recomposi\u00e7\u00f5es salariais da categoria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1434", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cascavel -CE, dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n\u00b0 120/2022, e do Decreto Federal n\u00b0 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1435", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1435/pl_010-20241.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Cascavel /CE, nos termos dos arts. 64 e 65, caput \u00a7\u00a7 1\u00b0 a 4\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 2.121/2023, de 03.04.2023, que disp\u00f5e sobre a sua estrutura e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1437", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1437/pl_011-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Aldenir Ferreira Guimar\u00e3es no Loteamento Planalto Novo Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1451", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1451/pl_012-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola em Ensino Fundamental Municipal em Tempo Integral Professora Francisca Nancy Castro Lemos, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, no Distrito de Guanac\u00e9s, do Munic\u00edpio e Comarca de Cascavel - Cear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1452", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1452/pl_013-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em Tempo Integral Professora Maria Miriam Rodrigues dos Santos, localizado na zona urbana, na comunidade da Sede do Distrito de Caponga, do Munic\u00edpio e Comarca de Cascavel - Cear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1453", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1453/pl_014-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEF, ano 2005 e 2006, REF ao Processo n. 0802202-26.2016.4.05.8100 em tr\u00e2mite na 6\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, na se\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria do Cear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1454", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1454/pl_015-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta de cursos na modalidade a dist\u00e2ncia, bem como disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Polo de Apoio Presencial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1462", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1462/mensagem_e_projeto_de_lei_n_016_2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 1.104/2002 para adequa\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Agente de Tr\u00e2nsito e Transporte, aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1463", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1463/pl_017-2024_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1474", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1474/pl_018-2024.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias"}, {"id": "1475", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1475/pl_019-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo a firmar protocolo de inten\u00e7\u00f5es, referente \u00e0 cess\u00e3o de posse e futura doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel no Novo Distrito Industrial, com a destina\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de sociedade empres\u00e1ria (filial/matriz), de raz\u00e3o social: PAULO 2ITO DE SOUSA, porte ME, com nome de fantasia ZILOOK MODA \u00cdNTIMA, inscrita no CNPJ: 22.741.382/0001-47 (matriz), pessoa jur\u00eddica de direito privado interno, para a instala\u00e7\u00e3o de empresa do ramo t\u00eaxtil, de confec\u00e7\u00f5es e lingerie, no Munic\u00edpio de Cascavel\u2013CE, para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "1476", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1476/pl_020-2024.pdf", "ementa": "Denomina a avenida artes\u00e3o francisco Muniz de Souza e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "1477", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1477/pl_021-2024.pdf", "ementa": "Denomina a rua Maria Freire do Nascimento e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias"}, {"id": "1478", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1478/pl_022-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o as Ruas do Loteamento Jardins das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1482", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1482/pl_023-2024.pdf", "ementa": "Concede reajuste de 05% sobre sal\u00e1rio base, aos servidores p\u00fablicos municipais de carreira, aos inativos e pensionistas, que n\u00e3o tenham piso vencimental definido em lei especifica, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1487", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1487/pl_024-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Maria Augusta Ferreira de Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1500", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1500/pl_025-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo a firmar protocolo de inten\u00e7\u00f5es, referente \u00e0 cess\u00e3o de posse e futura doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel no Novo Distrito Industrial, com a destina\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de sociedade empres\u00e1ria (filial/matriz), de raz\u00e3o social MARIA ANA CELIA DOS SANTOS, porte ME, com nome de fantasia PR\u00c9-MOLDADOS LITOR\u00c2NEA, inscrita no CNPJ: 48.792.351/0001-09 (matriz), pessoa jur\u00eddica de direito privado interno, para a instala\u00e7\u00e3o de empresa do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, atrav\u00e9s de fabrica\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-moldados, no Munic\u00edpio de Cascavel - CE, com a finalidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1507", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1507/pl_026-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Munic\u00edpio de Cascavel - CE cedidos ao Poder Judici\u00e1rio, ao Cart\u00f3rio Eleitoral e \u00e0s Policia Civil e Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1508", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1508/pl_027-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convalida\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica do Munic\u00edpio de Cascavel - CE, a sua denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1509", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1509/pl_028-2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.715/2014, de 02 de junho de 2014, e cria dispositivos, em que autoriza o Munic\u00edpio de Cascavel a firmar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica-financeira com a Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Cascavel - AUC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1510", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1510/pl_028-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola em Ensino Fundamental Professor Maur\u00edcio Santos Costa, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, do Distrito de Guanac\u00e9s, do Munic\u00edpio e Comarca de Cascavel - Cear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1515", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1515/pl_030-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - UBASF (Posto Sede), localizado na Rua Professor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Queiroz de UBASF Enfermeira Jeane Borges Aguiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1516", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cascavel-Ce, a realizar doa\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 de Im\u00f3vel p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de equipamento publico para a constru\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico das pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento \u00e0 cultura. Denominado de Centro de Artes e Esportes Unificados - C\u00c9U da CULTURA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1517", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Augusto Filho, Beto Ramires, Fl\u00e1vio Cascavelense, Gleidson da Boa \u00c1gua, Priscila Lima, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1517/pl_032-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cumprimento do estatu\u00eddo no inciso VI do art. 29-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica."}, {"id": "1519", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1519/pl_033-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cascavel/CE, inscrito no CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20, a realizar doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, oriundo de desapropria\u00e7\u00e3o administrativa e judicial, ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Cear\u00e1 (IFCE), pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, inscrito no CNPJ n\u00b0 10.744.098/0001-45, com a finalidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o e funcionamento de 01 (um) CAMPUS do IFCE de CASCAVEL/CE, no Distrito Sede da Municipalidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1520", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1520/mensagem_e_projeto_de_lei_no_034_2024_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e equivalentes, bem como define percentual de atualiza\u00e7\u00e3o para os cargos em comiss\u00e3o de segundo e terceiro escala\u00e7\u00e3o, para o Mandato de 2025/2028, nos termos do art. 29, caput, inciso VI; da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, de 05/10/1988 d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1529", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1529/mensgem_e_projeto_de_lei_n_036_2024_orcamento_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do Munic\u00edpio de Cascavel para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1537", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1537/pl_037-2024.pdf", "ementa": "Estabelece na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025, conta or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento de precat\u00f3rios, em atendimento ao art. 100, \u00a7 5\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1540", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas na sede de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1541", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas na sede de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1530", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1530/projeto_de__decreto_legilativo_n_001_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 078/2024GAB/PMC/CE, de 09 de outubro de 2024, que regulamenta a Lei Municipal n\u00ba 1.597/2012 e disp\u00f5e sobre o processo de transi\u00e7\u00e3o governamental do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cascavel, na forma que indica."}, {"id": "1456", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Filho, Beto Ramires, Fl\u00e1vio Cascavelense, Freitas da Sa\u00fade, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Priscila Lima, Professor Erivan, Sebasti\u00e3o Uchoa, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1456/pr_001-2024.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cascavel/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletr\u00f4nica das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias do Poder Legislativo Municipal de Cascavel na forma que indica."}, {"id": "1488", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1488/pr_002-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da lei n.\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da c\u00e2mara municipal de cascavel - ce., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1489", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1489/pr_003-2024.pdf", "ementa": "Cria a escola do legislativo de cascavel, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1423", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1423/ind_001-2024.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a repassar, na forma de abono pecuni\u00e1rio, aos servidores p\u00fablicos ocupantes de cargo de Agente de Combate \u00e0s\r\nEndemias (ACE), o incentivo financeiro transferido pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Fundo Municipal de Sa\u00fade, do Munic\u00edpio de Cascavel/CE, e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "1526", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1526/indicacao_n_002_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e im\u00f3veis \u00e0s Igrejas de Cascavel na forma que indica."}, {"id": "1425", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2024."}, {"id": "1426", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Beto Ramires, Fl\u00e1vio Cascavelense, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer manifesta\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a empresa Enel Brasil, pelo descaso e os p\u00e9ssimos servi\u00e7os presados no financiamento de energia el\u00e9trica em anexo munic\u00edpio, principalmente no per\u00edodo de carnaval de 2024."}, {"id": "1427", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o publica para a Rua Evangelista Brideiro na localidade de Barbalho."}, {"id": "1431", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1431/req_004-2024.pdf", "ementa": "Requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar a familia do Sr.Jo\u00e3o Cir\u00edaco da Silva."}, {"id": "1436", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja perfurado um po\u00e7o profundo para a Creche C.E.I. Professor Adriano de Souza Nogueira, situado na travessa Nova Gera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1438", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1438/req_006-2024.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o do Loteamento SOLAR Cascavel (Bairro S\u00edtio Boa F\u00e9), no atendimento dos correios (entrega de correspond\u00eancias) na referida localidade e informe ao posto de nossa cidade a necessidade do atendimento no local."}, {"id": "1439", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1439/req_007-2024.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da sra. Francimar Nascimento Ara\u00fajo na forma que indica."}, {"id": "1446", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1446/req_008-2024.pdf", "ementa": "Requer a manunten\u00e7\u00e3o da estrada do Serrote."}, {"id": "1440", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1440/req_009-2024.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Lagoa de Sousa I e II."}, {"id": "1445", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1445/req_010-2024.pdf", "ementa": "Requer a manunten\u00e7\u00e3o da estrada do jatob\u00e1 II."}, {"id": "1444", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1444/req_011-2024.pdf", "ementa": "Requer a manunten\u00e7\u00e3o das estradas na comunidade de Baixio dos Macarios."}, {"id": "1443", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1443/req_012-2024.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a situa\u00e7\u00e3o do agente de sa\u00fade para do Baixios dos Macarios."}, {"id": "1441", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1441/req_013-2024.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia, o atendimento m\u00e9dico para a comunidade dos Baixios dos Macarios, onde existe relatos que a sete meses n\u00e3o tem atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "1442", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1442/req_014-2024.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia o envio do carro Fumac\u00ea na Praia de Barra Nova."}, {"id": "1455", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1455/req_015-2024.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na Comunidade de Barra Nova."}, {"id": "1457", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1457/req_016-2024.pdf", "ementa": "Requer a limpeza do terreno e da cacimba do terreno do Morro da Paz na Praia de Barra Nova, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1458", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1458/req_017-2024.pdf", "ementa": "Requer a troca de l\u00e2mpadas dos postes da localidade de Barra Velha, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1459", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1459/req_018-2024.pdf", "ementa": "Requer a limpeza da rua principal da Comunidade do S\u00edtio Higino, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1460", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1460/req_019-2024.pdf", "ementa": "Requer a limpeza da Rua Pedro de Souza, no Distrito de Jacarecoara, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1461", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1461/req_020-2024.pdf", "ementa": "Requer um espa\u00e7o para estacionamento de \u00f4nibus na Praia de Barra Nova, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1464", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jefferson Santana da Silva, dando-se ci\u00eancia desta delibera\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia\u00a0enlutada."}, {"id": "1465", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao DETRAN-CE e ao Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 - TCE-CE, solicitando uma vistoria na frota de ve\u00edculos locados no Munic\u00edpio de\u00a0Cascavel\u00a0-\u00a0CE."}, {"id": "1466", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando as vistorias realizadas na frota do transporte escolar pelos \u00f3rg\u00e3os municipais ou estadual de tr\u00e2nsito nos anos\u00a0de\u00a02023\u00a0e\u00a02024."}, {"id": "1467", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a rua Bernardo Jos\u00e9 Alves de Almeida (Lei Municipal n\u00b0 1870/2017, de 10 de maio de 2017), a rua que inicia na rua Padre Maximiano e termina na rua Jornalista Jo\u00e3o Lopes\u00a0Ferreira\u00a0Filho."}, {"id": "1468", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de votos de profundo pesar, pelo falecimento do senhor Meton Sampaio, pai do Dr. Meton, ocorrido no dia 13 de\u00a0abril\u00a0de\u00a02024."}, {"id": "1469", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia uma passagem molhada na estrada da Barra Velha nas proximidades\u00a0do\u00a0Bar\u00a0do\u00a0Din."}, {"id": "1470", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando conserto da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Moreira de\u00a0Paula\u00a0(COHAB)."}, {"id": "1471", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando um redutor de velocidade na CE 253 na entrada da localidade da Barra Velha neste\u00a0Munic\u00edpio."}, {"id": "1472", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ro\u00e7o no acostamento da entrada da estrada que liga a Localidade\u00a0de\u00a0Barra\u00a0Velha."}, {"id": "1473", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando conserto da ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal\u00a0Ant\u00f4nio\u00a0Estite."}, {"id": "1479", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Beto Ramires, Fl\u00e1vio Cascavelense, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Professor Erivan, Sebasti\u00e3o Uchoa, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1479/req_033-2024.pdf", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar a fam\u00edlia do Sr.Odilo Maia Moura pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de MAIO de 2024."}, {"id": "1480", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1480/req_034-2024.pdf", "ementa": "Requer a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o para a Rua Nossa Senhora do Carmo no bairro Morada Leste"}, {"id": "1481", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1481/req_035-2024.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Chor\u00f3 Serrote."}, {"id": "1483", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1483/req_036-2024.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao IDACE (Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Estado do Cear\u00e1), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariaza\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de terre no Munic\u00edpio de Cascavel/CE."}, {"id": "1484", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1484/req_037-2024.pdf", "ementa": "Requer o cumprimento do Requerimento n. 032/2024, aprovado por esta Casa no dia 30 de abril deste, o qual solicita o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o do Estadio Municipal Antonio Estite."}, {"id": "1485", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1485/req_038-2024.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha ou uma quadra poliesportiva na Comunidade da Bica."}, {"id": "1486", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1486/req_039-2024.pdf", "ementa": "Requer o conserto dos equipamentos da academia ao ar livre na Pra\u00e7a Iza\u00fa Ben\u00edcio Sampaio."}, {"id": "1490", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Erivan, Fl\u00e1vio Cascavelense, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1490/req_040-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Francisco de Assis Azevedo Bessa (Chico do Health), comunicando Voto de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2024."}, {"id": "1491", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1491/req_041-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Obras de Cascavel/CE, solicitando com urg\u00eancia conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do S\u00edtio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1492", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima, Beto Ramires, Fl\u00e1vio Cascavelense, Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1492/req_042-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Regina Maria Floriano, comunicando Voto de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de MAIO de 2024."}, {"id": "1493", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando com urg\u00eancia uma limpeza e ro\u00e7o no Est\u00e1dio da Caponga."}, {"id": "1494", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita conserto da ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Estite."}, {"id": "1495", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es de como se encontra um terreno que foi desapropriado conforme o Decreto N\u00b0 20/2005, que desapropria o im\u00f3vel de propriedade do Sr. Jo\u00e3o Cipriano na localidade do Coa\u00e7u, para constru\u00e7\u00e3o da pista de pouso para aeronave"}, {"id": "1498", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1498/req_0046.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito de Cascavel\u2013CE, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Obras de Cascavel\u2013CE, solicitando conserto das bombas do abastecimento d'\u00e1gua no distrito de Jacarecoara."}, {"id": "1497", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1497/req_0047.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as receitas e despesas do matadouro p\u00fablico, bem como a guia banc\u00e1ria de recolhimento dos referidos recursos, referente ao per\u00edodo de 2023 at\u00e9 maio de 2024."}, {"id": "1505", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua, Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1505/req_048-2024.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Dami\u00e3o Coco, no Bairro Planalto Novo Cascavel. A referida rua encontra-se com muitas eros\u00f5es prejudicando o tr\u00e1fego de pedestre e ve\u00edculos."}, {"id": "1504", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1504/req_049-2024.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da rua principal da comunidade da Bica, pois o carro do lixo n\u00e3o consegue passa, prejudicando a coleta do lixo da comunidade, solicita tamb\u00e9m a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da referida rua, pois a mesma encontra-se \u00e0s escuras."}, {"id": "1499", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1499/req_0050.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Marcos Ferreira Guimar\u00e3es - Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, solicitando com urg\u00eancia uma limpeza na Rua Joaquim Evangelista, no Parque Juarez Queiroz, nas proximidades da igreja evang\u00e9lica."}, {"id": "1496", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1496/req_0051.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Marcos Ferreira Guimar\u00e3es - Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, solicitando a inclus\u00e3o do loteamento Sol Nascente na coleta do lixo do nosso munic\u00edpio, pois n\u00e3o passa carro do lixo no refeito loteamento"}, {"id": "1501", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1501/req_052-2024.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o compactador do lixo placa LPJ 0670."}, {"id": "1502", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1502/req_053-2024.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de coibir invas\u00f5es de terras nas seguintes \u00e1reas p\u00fablicas: 1- Terreno na localidade do CHOR\u00d3 UMAR\u00cd - que foi desapropriado para constru\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ude p\u00fablico, 2 - Terreno na localidade do Mataquiri - que foi desapropriado para implanta\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio da cidade de Cascavel,"}, {"id": "1503", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1503/req_054-2024.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia, uma reforma geral do pr\u00e9dio do Demutran."}, {"id": "1511", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1511/req_055-2024.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as receitas e despesas \"Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira\" relacionadas \u00e0 Feira de Cascavel denominada de \"Feira de S\u00e3o Bento\", referentes ao per\u00edodo de janeiro de 2023 at\u00e9 maio de 2024"}, {"id": "1512", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1512/req_056-2024.pdf", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento para a Avenida das Hort\u00eansias no Espa\u00e7o Nobre."}, {"id": "1513", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1513/req_057-2024.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia conserto da ponte de madeira que fica na entrada d localidade da Caponga."}, {"id": "1514", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1514/req_058-2024.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao governo do Estado do Cear\u00e1 solicitando a convoca\u00e7\u00e3o dos 3.500 habilitados (excedentes) do concurso da PMCE 2022;"}, {"id": "1518", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1518/req_059-2024.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o no rol de reformas do munic\u00edpio, o pr\u00e9dio da Unidade de Apoio \u00e0 Sa\u00fade do Balbino (UPS BALBINO), localizado na Avenida Jo\u00e3o Balbino, na comunidade de Balbino."}, {"id": "1522", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1522/requerimento_n_060_2024.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na proximidade da Igreja Santo Expedito, na localidade do S\u00edtio Higino, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do Baixio dos Macarios."}, {"id": "1523", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos do Distrito de Jacarecoara"}, {"id": "1525", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de votos de Pesar ao Sr. Ezaquias Falc\u00e3o na forma que indica."}, {"id": "1527", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1527/requerimento_n_064_2024.pdf", "ementa": "Requer o envio da rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores contratados pelo Munic\u00edpio de Cascavel de janeiro a agosto de 2024 na forma que indica."}, {"id": "1528", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1528/requerimento_n_065_2024.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua do Chor\u00f3 Passagem do Franco I, passando pelas localidades de Pedra Redonda I, Chor\u00f3 Carna\u00fabas I at\u00e9 o Chor\u00f3 Vaquejador."}, {"id": "1532", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja enviado oficio \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria Violeta Rodrigues Abintes, comunicando Voto de Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de setembro de 2024."}, {"id": "1533", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja enviado oficio \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Francisca Ant\u00f4nisia da Silva Fernandes, comunicando Voto de Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 14 de setembro de 2024."}, {"id": "1534", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1534/req_068-2024.pdf", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o do asfalto das Ruas do Distrito dos Cristais."}, {"id": "1535", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1535/req_069-2024.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da sra. Damiana Braga Ferreira, por seu falecimento recente."}, {"id": "1536", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1536/req_070-2024.pdf", "ementa": "Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do sr. Jos\u00e9 Augusto Mariano Pedro da Silva, pelo seu recente falecimento."}, {"id": "1538", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1538/req_072-2024.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de sa\u00fade do munic\u00edpio de Cascavel, para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do munic\u00edpio de Cascavel."}, {"id": "1539", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1539/req_073-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 fam\u00edlia do senhor Evaldo Fel\u00edcio de Souza, comunicando Voto de Pesar pelo falecimento de seu familiar, no dia 22 de novembro de 2024."}, {"id": "1542", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar a Fam\u00edlia Pedro Felipe da Cunha."}, {"id": "1543", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia do Sr.Fabiano Pacheco Costa."}, {"id": "1544", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Priscila Lima, Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de voto de profundo pesar a fam\u00edlia da Senhora Delange Maria Silva de Freitas."}]}