{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE/CE", "autoria": "Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1364/ppc__247-2023.pdf", "ementa": "APRECIA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO, PARECER PR\u00c9VIO N\u00b0 247/2023 - PROCESSO N\u00b0 07806/2021-1 \u2013 TCE - CE"}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE/CE", "autoria": "Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/parecer_previo_do_tce-ce_no_417_de_2023.pdf", "ementa": "Aprova com ressalvas as conta de governo do Munic\u00edpio de Cascavel, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-Prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "7279", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE/CE", "autoria": "Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/5462-2020.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exerc\u00edcio financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-prefeito D\u00e9cio Paulo Bonilha Munhoz, processo/tce n\u00b0 7279/2011"}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "15735", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE/CE", "autoria": "Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/parecer_previo_280_2021.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exerc\u00edcio financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira, processo/tce n\u00b0 15735/2018-8"}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/veto_n._001-2023_pl_0005-2023.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2023 que trata da sobre o Servi\u00e7o Legislativo de Orienta\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da C\u00e2mara Municipal de Cascavel - Procon/CMC e da\u0301 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1220/veto_002_-_2023.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 009/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cascavel/CE o Dia da Ora\u00e7\u00e3o da Madrugada, na forma que indica."}, {"id": "1237", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1237/veto_003-2023.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0013/2023, que: \"Disp\u00f5e sobre a doc\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no Ensino Infantil e Ensino Fundamental nas Escolas P\u00fablicas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel - CE\", de autoria do Vereador Augusto Filho."}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1253/mensagem_de_veto_n_005_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar diferenciada aos estudantes diab\u00e9ticos, hiperglic\u00eamicos, intolerantes a lactose, cel\u00edacos, e outras condi\u00e7\u00f5es, matriculados nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/veto_006-20231.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n. 018/2023, Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de portais de detectores de metais nas escolas da rede p\u00fablica e privada do munic\u00edpio de Cascavel - CE."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/veto_007-2023.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei n. 019/2023, Cria \u00e1rea de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o escolar (ASPE) em torno das escolas da rede p\u00fablica municipal de Cascavel/CE"}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/veto_008_precatorio.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 017/2023, que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precat\u00f3rios municipais e o acordo de lit\u00edgio contra a fazenda p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/mensagem_de_veto_009-2023.pdf", "ementa": "Veta o Protejo de Lei n\u00ba 026/2023, Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do Munic\u00edpio de Cascavel para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1219", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1219/pelo_001-2023.pdf", "ementa": "Altera os arts. 23 e 24 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cascavel/Ce, na forma que indica."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Augusto Filho, Beto Ramires, Freitas da Sa\u00fade, Gleidson da Boa \u00c1gua, Paulo da Judite, Priscila Lima, Professor Erivan, Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/pelo_002-20231.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 19 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cascavel."}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/pl_001-2023.pdf", "ementa": "Ajusta o sal\u00e1rio base para os profissionais do Magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Cascavel - CE, ao Piso Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1147/pl_002-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednimas dos servidores p\u00fablicos, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/pl_003-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Piso Salarial na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cascavel - CE, dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n. 120/2022, nos termo das Medida Provis\u00f3ria Federal n. 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que: \"Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/pl_004-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Cascavel/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/pl_005-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o Legislativo de Orienta\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da C\u00e2mara Municipal de Cascavel - Procon/CMC e da\u0301 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/pl_006-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cBalc\u00e3o do Cidad\u00e3o\u201d da C\u00e2mara Municipal de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/pl_007-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a rua Raimunda Anselmo de Sena e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1177/pl_008-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cascavel - CE, a realizar doa\u00e7\u00e3o ao Estado do Cear\u00e1, do im\u00f3vel (bem p\u00fablico), objeto descrito na Matr\u00edcula n. 9.523, de 25.10.2022, pertencente ao Munic\u00edpio, constitu\u00edda apenas de solo (terra nua) e sem constru\u00e7\u00f5es, edifica\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00f5es e / ou planta\u00e7\u00f5es, para que possa ser constru\u00edda Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional (com a modalidade de Ensino M\u00e9dio Presencial T\u00e9cnico - Profissionalizante), em regime de funcionamento em Tempo Integral, na localidade e comunidade de Moita Redonda, do Distrito Sede, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/pl_009-2023.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cascavel-CE o dia da ora\u00e7\u00e3o da madrugada, na forma que indica."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doc\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no Ensino Infantil e Ensino Fundamental nas Escolas P\u00fablicas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel/CE."}, {"id": "1206", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1206/pl_011-2023_000_merged_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar diferenciada aos estudantes diab\u00e9ticos, hiperglic\u00eamicos, intolerantes a lactose, cel\u00edacos, e\r\noutras condi\u00e7\u00f5es, matriculados nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1207", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alisson Camilo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1207/pl_012-2023.pdf", "ementa": "Denomina as Ruas localizadas no Loteamento Edson Queiroz, na comunidade de Mata Quiri II e outras provid\u00eancias."}, {"id": "1208", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1208/pl_013-20231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doc\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no Ensino Infantil e Ensino Infantil Ensino Fundamental nas Escolas P\u00fablicas, \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel - CE. \u043f\u043e"}, {"id": "1211", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1211/pl_014-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a estabelecimentos municipais de educa\u00e7\u00e3o referente a modalidade de ensino em tempo integral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1217/pl_015-20231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Cascavel/Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1216", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1216/pl_016-20232.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Equipe de Apoio e do Setor de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es nos moldes da Lei Federal de Licita\u00e7\u00f5es, Lei n. 14.133/2021, e cria cargo de provimento em comiss\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Cascavel."}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1228/pl_017-2023.pdf", "ementa": "Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precat\u00f3rios municipais e o acordo terminativo de lit\u00edgio contra a Fazenda P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Com emendas)"}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/pl_018-2023.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de portais de detectores de metais nas escolas da rede p\u00fablica e privada do munic\u00edpio de Cascavel"}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1236/pl_019-2023.pdf", "ementa": "Cria \u00c1rea de Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Escolar (ASPE) em torno das escolas da rede p\u00fablica municipal de Cascavel/CE."}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1235/pl_020-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Municipal de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/pl_021-2023.pdf", "ementa": "Estabelece o Feriado no dia 19 de outubro \"Dia do Munic\u00edpio\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/pl_22_2023.pdf", "ementa": "Estabelece a nova tabela de vencimentos bases de cargos comissionados das unidades escolares do Munic\u00edpio: Diretor, Coordenador Pedag\u00f3gico e de T\u00e9cnico em Secretariado Escolar, do Anexo IV, da Lei Municipal n\u00b0 1.708/2014, de 29 de abril de 2014 (Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Cascavel - CE), ratifica a fixa\u00e7\u00e3o da data base anual de reajustes e recomposi\u00e7\u00f5es sal\u00e1riais das categorias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/pl_23_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00b0, caput e insere o \u00a73\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 1.552/2011, de 29.09.2011, para adequar reajuste de Gratifica\u00e7ao de Desempenho funcional aos Profissionais de Professor T\u00e9cnicos Formador (GDTEC), da Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/pl_24_2023.pdf", "ementa": "Estabelece a nova tabela de vencimentos bases, dos servidores efetivos do cargo de T\u00e9cnico em Secretariado Escolar do Munic\u00edpio de Cascavel/CE, e ratifica a fixa\u00e7\u00e3o da data base anual de reajustes e recomposi\u00e7\u00f5es salariais da categoria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1252/pl_025-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Francisco Claudio Agostinho no bairro Bessel\u00e2ndia na Sede do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/pl_026-20231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do Munic\u00edpio de Cascavel para o exerc\u00edcio financeiro de 2023. (Com uma Emenda da Comiss\u00e3o)"}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/pl_027-2023.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o dia 27 de maio \u201cDIA DO MA\u00c7OM\u201d no Munic\u00edpio de Cascavel/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/pl_028-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas do Loteamento Pinunga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/pl_029-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas do Loteamento Moita Redonda II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/pl_030-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas do Loteamento Caminho do Mar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/pl_031-20231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima, a t\u00edtulo de sal\u00e1rio m\u00ednimo, a vigorar a partir de 1\u00aa de maio de 2023, dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Leitura."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/pl_032-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doa\u00e7\u00e3o financeira a Grupos e Coletivos Culturais sem personalidade jur\u00eddica representados por Pessoa F\u00edsica e Associa\u00e7\u00f5es Culturais sem fins lucrativos realizadoras de Projetos, A\u00e7\u00f5es e Manifesta\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Culturais do Munic\u00edpio de Cascavel, como forma de promo\u00e7\u00e3o e fomento \u00e0 cultura local e \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1272/pl_033-20232.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a denomina\u00e7\u00e3o do CEI \u2013 Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em Tempo Integral Raimundo Nonato Martins, localizado na Vila Mariana, na zona urbana, do Distrito de Guanac\u00e9s, no Munic\u00edpio e Comarca de Cascavel - Cear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (com uma emenda Modificativa)"}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/pl_034-20231.pdf", "ementa": "Corrige a Tabela do Anexo \u00danico, da Lei Municipal n\u00b0 2.131/2023, de 10 de maio de 2023, que estabelece a nova tabela de vencimentos base e representa\u00e7\u00f5es, de cargos comissionados das unidades escolares do Munic\u00edpio: Diretor, Coordenador Pedag\u00f3gico e de T\u00e9cnico em Secretariado Escolar, do Anexo IV, da Lei Municipal n\u00b0 1.708/2014, de 29 de abril de 2014 (Plano de Cargos Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Cascavel - CE), ratifica a fixa\u00e7\u00e3o da data base anual de reajustes e recomposi\u00e7\u00f5es salariais das categorias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/pl_035-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar o vencimento dos servidores Motoristas efetivos, em observ\u00e2ncia ao Princ\u00edpio da Isonomia, para conceder reajuste, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/pl_036-2023.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Cultural Bagaceira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/pl_037-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Jos\u00e9 Coelho da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/pl_038-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal ao sal\u00e1rio base de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do cargo de Guarda Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/pl_039-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementa\u00e7\u00e3o do vencimento aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Munic\u00edpio, nos termos da Emenda Constitucional n\u00b0 124/2022; da Lei Federal n\u00b0 14.434/2022; e da Lei Federal n\u00b0 14581/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/pl_040-2023.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Cascavel/CE, observadas as diretrizes da Lei Federal n\u00b0 12.305/10, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/pl_041-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas do Loteamento Novo Boa Vista II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/mensagem_e_projeto_de_lei_n_042_2023_20230811.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da banda municipal oficial do munic\u00edpio de cascavel - Ce, Radialista Francisco Ferreira Evangelista (Chico Evangelista), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/pl_043_-_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas da localidade de \u00c1guas Belas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/pl_044_-_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas do Loteamento Novo Sol Nascente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/pl_045_-_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua na Comunidade do S\u00edtio Pinunga no Distrito de Jacarecoara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/pl_046-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Rua do Loteamento Capoga Hill\u2019s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/mensagem_e_projeto_de_lei_n_047_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar a ser repassada pela Uni\u00e3o Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00b0 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, com suporte na EC n\u00b0 124/2022"}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do art. 72 e 73 do Regimento Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores do Munic\u00edpio (RJU), aprovado pela Lei Municipal N\u00b0 999/2000, acerca dos servidores efetivos investidos em cargos em comiss\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o, chefia ou assessoramento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/pl_049_-_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Raimundo Elesb\u00e3o Dami\u00e3o Borges no Distrito de Jacarecoara e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/pl_050_-_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas do Loteamento Caponga Beach e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1347/mensgem_e_projeto_de_lei_n_052_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/pl_053-2023_2.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Professor Jo\u00e3o Paulo de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/mensagem_e_projeto_de_lei_033_20231002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesas do Munic\u00edpio de Cascavel para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/pl_055-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas Francisco Janu\u00e1rio da Silva e  Maria Lopes de Sousa no distrito de Jacarecoara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/pl_056-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o as ruas do loteamento Sol & Mar, no distrito de Jacarecoara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/pl_057-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o as ruas do loteamento Lagoa dos P\u00e1ssaros no S\u00edtio Manguinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/mensagem_e_projeto_de_lei_n_058_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no art. 13 da Lei Municipal n\u00b0 1205/2005 (CTM) para inserir o inciso IX, que garante a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para as pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/pl_059-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as ruas do loteamento Barra da Caponga e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/pl__060-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as ruas do loteamento residencial jacarecoara e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/pl_061-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Pode Executivo a firmar protocolo de inten\u00e7\u00f5es, referente \u00e0 cess\u00e3o de posse e futura doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel no Novo Distrito Industrial, com a destina\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de sociedade empres\u00e1ria, de raz\u00e3o social: Relife Embalagens LTDA, inscrita no CNPJ: 29.347/0001-48, no Munic\u00edpio de Cascavel, com finalidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/pl_062-2023.pdf", "ementa": "<p style=\"color: #5e9ca0;\"><span style=\"color: #000000;\">Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o ao Pode Executivo a firmar protocolo de inten&ccedil;&otilde;es, referente &agrave; cess&atilde;o de posse e futura doa&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel no Novo Distrito Industrial, com destina&ccedil;&atilde;o para instala&ccedil;&atilde;o de sociedade empres&aacute;ria, de raz&atilde;o social: Relife RR Maia Res&iacute;duos Industriais LTDA, porte EPP, com nome de fantasia Ype Amarelo Res&iacute;duos e Biomassa, inscrita no CNPJ: 48.344.599/0001-07, no Munic&iacute;pio de Cascavel, com finalidade de gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (<a href=\"https://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/130/emenda_a_mpl_n_062_2023_1.pdf\">Encaminhado Mensagem Retificativa n. 001/2024 nos Documentos Acess&oacute;rios</a>)</span></p>"}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/pl_063-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Pode Executivo a firmar protocolo de inten\u00e7\u00f5es, referente \u00e0 cess\u00e3o de posse e futura doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel no Novo Distrito Industrial, com a destina\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de sociedade empres\u00e1ria, de raz\u00e3o social: CNIP - Com\u00e9rcio Nacional de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica LTDA, com nome fantasia, LEDs do Brasil, inscrita no CNPJ: 14.248.351/0001-20, no Munic\u00edpio de Cascavel, com a finalidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/pl_064-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto do Banco do Brasil S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/mensagem_e_projeto_de_lei_n_065_2023_ldo_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/mensagem_e_projeto_de_lei_n_066_2023_orcamento_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do Munic\u00edpio de Cascavel para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/pdl_001-2023_a.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n. 001/GAB/CONT., de 02 de janeiro de 2023, que Estabelece o detalhamento da despesa or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Cascavel, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, na forma que indica."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/pdl_002-2023_a.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/pdl_003-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/pdl_004_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1353/pdl_005_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense ao senhor Raimundo Everardo Mendes Vasconcelos, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/pdl_006_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense ao senhor Raimundo Robson Clay Saraiva Leao, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/pdl_007-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/pdl_008-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/pdl_009-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cascavelense, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/pdl_011-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense ao Deputado Federal Mauro Filho, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/pdl_012-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense ao sr. PORFIRIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/pdl_013-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cascavelense \u00e0 sra. ANA SINTIA DE SOUSA PEREIRA, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/pdl_014-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cascavelense ao sr. JOS\u00c9 ROCHA BORGES, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/pr_001-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 139 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica."}, {"id": "1218", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1218/pr_002-20231.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cascavel/Ce na forma que indica."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Ramires, Gleidson da Boa \u00c1gua, J\u00falio da Caixa, Paulo da Judite, Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/pre_003-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 139 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 002/2012, de 2 de dezembro de 2012, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cascavel/CE. na forma que indica."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/pr_004-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cascavel/CE a fim de criar a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos do Consumidor na forma que indica."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/pre_005-2023.pdf", "ementa": "Suprime o Par\u00e1grafo Primeiro do art. 124 da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 002/2012 (Regimento Interno), na forma que indica."}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alisson Camilo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1175/ind_001-2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio em Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as escolas das redes municipais, estaduais e privadas deste munic\u00edpio pelos excelentes resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), divulgados na \u00faltima quinta- feira , 09/02 , pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), assim como nas respectivas aprova\u00e7\u00f5es no Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (SISU), permitindo o ingresso de jovens e adultos nas universidade p\u00fablicas deste pa\u00eds."}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1187/ind_002-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da coordenadoria Municipal de assuntos religiosos, na forma que indica."}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/ind_003-2023.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na rua: Ananias Damasceno da Silva no bairro Alto Luminoso."}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1189/ind_004-2023.pdf", "ementa": "Indica que seja disponibilizado exames de eletroencefalograma de forma gratuita para a popula\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica de baixa renda de acordo com os programas sociais do governo."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/ind_005-2023.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no bairro Parque Juarez, na forma que indica."}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/ind_006-2023.pdf", "ementa": "Indica que seja criado o Programa Cezariana Programado ara gestantes com indica\u00e7\u00e3o previa da Czariana, na forma que indica."}, {"id": "1205", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alisson Camilo, Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1205/ind_007-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva, popularmente conhecida como \"quadra do padre Maur\u00edcio\" \"quadra do Dom Mauricio', situada \u00e0s margens da Rua Jo\u00e3o Damasceno Fontinele, no cruzamento com a Rua Professor D\u00e1rio Carlos Batista, na comunidade da Vila X\u00e9xeu."}, {"id": "1210", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alisson Camilo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1210/ind_008-2023.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais (pinturas indicativas) e verticais (placas nas vias dos distritos da Sede, Caponga, Guanac\u00e9s, Jacarecoara e Pitombeiras."}, {"id": "1230", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1230/ind_009-2023.pdf", "ementa": "Requer um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo denominando e delimitando os Bairros que comp\u00f5em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Cascavel-Ce."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/ind_010-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei adequando os sal\u00e1rios dos Profissionais da enfermagem em nosso Munic\u00edpio ao Piso Nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei 14.434, de 2022."}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/ind_011-2023.pdf", "ementa": "Cria a Secretaria da Pessoa com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/ind_012-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o por\r\nTrabalho Judicial (GTJ) para os servidores do\r\nMunic\u00edpio de Cascavel, cedidos ao Poder\r\nJudici\u00e1rio, Cart\u00f3rio Eleitoral e Pol\u00edcia Civil\r\nna forma que indica."}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/ind_013-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o no art. 13 da Lei Municipal n. 1.203, de 29 de setembro de 2005, (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio) para inserir o inciso IX ao art. 13 da referida Lei, que trata sobre a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1164/req_001-2023.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es da prefeitura e da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, se a possibilidade de a Administra\u00e7\u00e3o Municipal recolher animais dom\u00e9sticos soltos nas vias publicas, se a possibilidade de estimular a ado\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos e a possibilidade de implantar o conselho de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CMPDA."}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/req_002-2023.pdf", "ementa": "Requer uma vistoria do pr\u00e9dio da antiga Tropicana localizada na rua Cel Bia, 2679, pr\u00f3ximo dos fundos da preferia."}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1166/req_003-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es exist\u00eancia de contrato com o grupo de condom\u00ednio log\u00edstico Cascaju da antiga Cascaju, sobre aluguel da f\u00e1brica Del Rio."}, {"id": "1167", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1167/req_004-2023.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o da banda marcial Municipal."}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1153/req_005-2023.pdf", "ementa": "Requer uma reforma da Pra\u00e7a Dom Maur\u00edcio."}, {"id": "1155", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1155/req_006-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de oficio ao Minist\u00e9rio Publico do Estado do Cear\u00e1, solicitando provid\u00eancias e respostas aos requerimentos 151/2022 e 163/2022."}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/req_007-2023.pdf", "ementa": "Requer o esclarecimentos sobre a constante falta de energia el\u00e9trica na Paria de Barra Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1156", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Alisson Camilo, Augusto Filho, Freitas da Sa\u00fade, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Priscila Lima, Professor Ade\u00edldo, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1156/req_008-2023.pdf", "ementa": "Requer voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2023."}, {"id": "1158", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1158/req_009-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma e a ativa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Buritizal."}, {"id": "1159", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1159/req_010-2023.pdf", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas para identifica\u00e7\u00e3o das Ruas no Bairro Mirante da Serra. Ruas assinaladas abaixo."}, {"id": "1160", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1160/req_011-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Joaquim Batista Ferreira na localidade de Mangabeira"}, {"id": "1161", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1161/req_012-2023.pdf", "ementa": "Requer envio de voto de pesar ao falecimento ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2023."}, {"id": "1162", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1162/req_013-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a paraliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Escola padr\u00e3o FNDE 12, bem como a data de retorno a referida obra e o informa\u00e7\u00f5es de gastos com a referida obra."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/req_014-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o paradeiro do Vetm\u00f3vel, se o mesmo est\u00e1 quebrado, quando voltar\u00e1 os atendimentos, quem \u00e9 o respons\u00e1vel do servi\u00e7o do VETM\u00d3VEL e qual o nome do veterin\u00e1rio que trabalha no veiculo."}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alisson Camilo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1165/req_015-2023.pdf", "ementa": "Requer envio de oficio a fam\u00edlia do Sr. Fernando Jos\u00e9 da Silva (Seu Francine), falecido na ultima segunda feira, 06 de fevereiro de 2023, no distrito de Caponga."}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/req_016-2022.pdf", "ementa": "Requer que informe a esta Casa Legislativa, onde foi enviado a estrutura de ferro com a cobertura do gin\u00e1sio que foi demolido na Pra\u00e7a Isa\u00fa Ben\u00edcio, antiga\u00a0feira\u00a0velha."}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alisson Camilo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1171/req_017-2022.pdf", "ementa": "Requer da referida empresa, a troca, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, dos postes que se encontram em estado de extrema precariedade na sede do distrito de Caponga."}, {"id": "1172", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1172/req_018-2022.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia, sinaliza\u00e7\u00e3o com redutores de velocidade (tartaruga) para a estrada que liga as localidades do Buritizal ao Zumbi."}, {"id": "1173", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1173/req_019-2022.pdf", "ementa": "Requer que informe a esta Casa Legislativa, como est\u00e1 sendo o fornecimento das cestas b\u00e1sicas no Munic\u00edpio."}, {"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1174/req_020-2022.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o da CE 138 trecho entre a CE 040 at\u00e9 o Distrito de Pitombeira neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho, Freitas da Sa\u00fade, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Priscila Lima, Sebasti\u00e3o Uchoa, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/req_027-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo esclare\u00e7a se foi expedido Decreto de Suplementa\u00e7\u00e3o para o ano de 2023, uma vez que n\u00e3o conta no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Prefeitura Municipal de Cascavel todos os Decretos Municipais expedidos neste exerc\u00edcio, conforme consta no documento em anexo."}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/req_022-2023_2.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de 02(dosi) po\u00e7os profundos artesianos na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara."}, {"id": "1179", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1179/req_023-20231.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre um terreno adquirido pela Prefeitura Municipal localizado na Barra Nova, distrito de Jacarecoara, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Priscila Lima, Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1180/req_024-2023_2.pdf", "ementa": "Requer a retomada das obras da Constru\u00e7\u00e3o da Delegacia Regional de Cascavel."}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1181/req_025-2023_2.pdf", "ementa": "Requer da Caixa Econ\u00f4mica e Prefeitura Municipal a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Abastecimento de Cascavel-Ce."}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/req_026-2023_2.pdf", "ementa": "Requer um cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o publica para a Rua Bernardo Jos\u00e9 Alves de Almeida."}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1183/req_027-2023_2.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da demoli\u00e7\u00e3o do Chafariz localizado na Rua Fot\u00f3grafo Jos\u00e9 Honorato, vizinho do comercio do Sr. Osmar."}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/req_028-2023_2.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a portaria que estabelee os percentuais a serem repassados para cada profissional envolvido no Programa Previne Brasil."}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1185/req_029-2023_2.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que inicia na CE 253, passando pela localidades de Mangabeira."}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/req_030-2023_2.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre abrigo de animais no Munic\u00edpio de Cascavel."}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/req_031-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada de todos os cavaletes, cones e objetos que guardam vagas de estacionamento nas ruas de Cascavel/CE, na forma que indica."}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua, Freitas da Sa\u00fade, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/req_032-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Mal cozinhado, situado entre os Munic\u00edpios de Cascavel e Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1197/req_033-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos coletes oficiais que est\u00e3o sendo utilizados pelos servidores contratados de Cascavel/CE, na forma que indica."}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1198/req_034-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Chor\u00f3 Serrote na forma que indica."}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1199/req_035-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Lagoa do Sousa I e II e Chor\u00f3 Jatob\u00e1 na forma que indica."}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1200/req_036-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga as localidades do Coa\u00e7u ao Manguinho na forma que indica."}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1201/req_037-2023.pdf", "ementa": "Requer, a recupera\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos das seguintes Ruas do Distrito de Jacarecoara: Rua Izaquiel Braga e Rua Severiano Paiva; e que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Pedro de Souza tamb\u00e9m no distrito de Jacarecoara."}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/req_038-2023.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o detalhada dos ve\u00edculos apreendidos que est\u00e3o no p\u00e1tio da Secretaria de Infraestrutura."}, {"id": "1203", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1203/req_039-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Chor\u00f3 Passagem do Franco, pois a mesma, encontra-se com muitos buracos"}, {"id": "1204", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1204/req_041-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da rampa para cadeirantes (Foto anexo) que d\u00e1 acesso ao Mercado Central, na Av. Pe. Valdevino Nogueira, pr\u00f3ximo a loja Dablio Esportes. Que seja colocado na rampa que d\u00e1 acesso aos cadeirantes, um material antiderrapante, pois a v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es que pessoas est\u00e3o caindo naquele local."}, {"id": "1212", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1212/req_042-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem a alunos da Rede Publica Municipal de Cascavel-ce que foram aprovados no IFCE 2022."}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1213/req_043-2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a limpeza na Rua Ant\u00f4nio da Rocha, no bairro Parque Urup\u00ea."}, {"id": "1214", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1214/req_044-2023.pdf", "ementa": "Requer o contrato com a Unifametro com o munic\u00edpio de Cascavel, detalhamento do projeto para alugar as aulas,  detalhamento de custos, justificativa para a execu\u00e7\u00e3o deste aluguel."}, {"id": "1215", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1215/req_045-2023.pdf", "ementa": "Requer a cal\u00e7amentos para as ruas Francisco Vieira e Beira Mar, ambas no Distrito de Caponga."}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1221/req_046-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Excelent\u00edssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio de Cascavel/CE, convidando-o a se fazer presente nesta Casa Legislativa, no dia 11 de abril do corrente ano, \u00e0s 9:00 horas, para tratar de assuntos referente as manuten\u00e7\u00f5es de estradas vicinais e obras de reforma e amplia\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio."}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1222/req_047-2023.pdf", "ementa": "Requer o aumento do limite de comprometimento dos contracheques dos Servidores do Munic\u00edpio com cr\u00e9dito consignado."}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima, Alisson Camilo, Augusto Filho, Freitas da Sa\u00fade, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Professor Ade\u00edldo, Professor Erivan, Sebasti\u00e3o Uchoa, Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1223/req_048-2023.pdf", "ementa": "Requer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de uso dos \u00f4nibus da Empresa S\u00e3o Benedito, linha Cascavel/Fortaleza, em decorr\u00eancia das constantes reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios."}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/req_049-2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Daminh\u00e3o C\u00f4co, pr\u00f3xima ao Posto de Sa\u00fade Marta Moura, abriu-se um grande buraco onde o mesmo encontra-se impossibilitando a passagem de carros e pedestres, al\u00e9m de est\u00e1 atingindo o muro de um morador."}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/req_050-2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da rua principal da Mata Quiri I, a mesma encontra-se intransit\u00e1vel, devido uma cratera que foi aberta pelas decorrentes chuvas."}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1226/req_051-2023.pdf", "ementa": "Requer redutores de velocidade (lombadas) para Rua Coronel Jos\u00e9 Barros - Bairro: Alto Luminoso."}, {"id": "1231", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1231/req_052-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar a fam\u00edlia da Senhora Bernardina Gama dos Santos."}, {"id": "1232", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1232/req_053-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas que se encontra queimadas nas comunidades do Choro Passagem do Franco , Sitio Manguinho, Camurim , C\u00f3rrego do Cajueiro e Choro Jatob\u00e1."}, {"id": "1233", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1233/req_054-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do Riacho Fundo."}, {"id": "1234", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o, Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1234/req_055-2023.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos sobre as obras inacabadas das UBS nas localidades de Barra Nova e Bica neste munic\u00edpio."}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1238/req_056-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio para a casa Legislativa todas as receitas e despesas do ano de 2022 de DEMUTRAN de Cascavel-ce."}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1240/req_057-2023.pdf", "ementa": "Requer a passagem da maquina para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada e cal\u00e7amento da Rua Francisco C\u00e2ndido da Silva no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1241", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1241/req_058-2013.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas Ruas  do Loteamento Espa\u00e7o Nobre."}, {"id": "1242", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1242/req_059-2023.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do Loteamento Morada Leste."}, {"id": "1243", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1243/req_060-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o profundo com implanta\u00e7\u00e3o de um chafariz na Comunidade de Chor\u00f3 Serrote neste munic\u00edpio."}, {"id": "1244", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1244/req_061-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo e a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz para o bairro Real Park."}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1245/req_062-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo com implanta\u00e7\u00e3o de um chafariz para o bairro Juarez Queiroz, pr\u00f3ximo a capela"}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1246/req_063-2023.pdf", "ementa": "Reitera os requerimentos 089/2022, Req\u00ba 366/2021, Req 373/2021 e 386/2021."}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1247/req_064-2023.pdf", "ementa": "Requer  a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Vereador Francisco Holanda de Marques no Mirante da Serra."}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/req_065-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada de entulhos que se encontra na Rua Vicente Ces\u00e1rio no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1249/req_066-2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia o carro da fumac\u00ea para os bairros e centro da cidade."}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/req_067-2023.pdf", "ementa": "Requer o ro\u00e7o nos acostamentos da estrada do Choro Serrote."}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1251/req_068-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza das ruas do  Loteamento Morada Leste."}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/req_069-2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a volta do SINE para o munic\u00edpio de Cascavel-Ce."}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/req_070-2023.pdf", "ementa": "Requer a urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (Tartarugas), que se localizam em frente a Unifametro - na Avenida Jo\u00e3o Moreira de Paula (Avenida da Cohab)."}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/req_071-2023.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento 151/2022, que solicita o envio de oficio ao Minist\u00e9rio Publico do Estado do Cear\u00e1, com copia ao Minist\u00e9rio Publico do Estado do Cear\u00e1, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Cascavel, a respeito dos ve\u00edculos OIF-7922, modelo Hilux, OII-6468 (Hilux camioneta de carroceria aberta, ve\u00edculos cedidos ao Demutran de Cascavel."}, {"id": "1260", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/req_072-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de oficio ao Gabinete ao Excelntiss\u00edmo Sr. Eduardo Bismark, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de uma obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, atr\u00e1ves de Emenda Parlamentar, iniciando na CE 253 at\u00e9 a Praia da BArra Velha no Munic\u00edpio de Cascavel/Ce."}, {"id": "1261", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1261/req_073-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja convidado um representante da Enel na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Cascavel-Ce,a se fazer presente na casa Legislativa no dia 23 de maio de 2023 as 11:00h."}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/req_074-2023.pdf", "ementa": "Requer 10(dez) arandelas para a comunidade de Barra Velha."}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1263/req_075-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fernanda Mem\u00f3ria, ocorrido no dia 11 de maio de 2023."}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/req_076-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma geral do est\u00e1dio Felip\u00e3o da Caponga, que se encontra abandonado pela atual gest\u00e3o."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/req_077-2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia uma limpeza geral no campo de futebol em frente a antiga f\u00e1brica de gelo na barra nova."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/req_078-2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia do conserto da ilumina\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio do E.E.F. Ant\u00f4nio Ferreira da Silva no Distrito de Jacarecoara."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/req_079-2023.pdf", "ementa": "Requer o informe de arrecada\u00e7\u00e3o nos cofres da Prefeitura Municipal, referente a feira de S\u00e3o Bento, movimenta\u00e7\u00e3o dos anos de 2020/2021 e rela\u00e7\u00e3o dos permission\u00e1rios da referente Feira de S\u00e3o Bento."}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/req_080-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de copias de todas as receitas e despesas do ano de 2022 do Demutran de Cascavel/CE."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/req_081-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o de alguns portes e troca de lambadas do cal\u00e7ad\u00e3o da Comunidade de Bica."}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa, Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/req_082-2023.pdf", "ementa": "Requer voto de pesar pelo falecimento da Senhoras Elizete de Fran\u00e7a da Silva, dando-se ci\u00eancia desta delibera\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/req_083-2023.pdf", "ementa": "Requer comunicado de Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 03 de Junho de 2023."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o, Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/req_084-2023.pdf", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o publica e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o Loteamento Barra dos Coqueiros na Comunidade de Riacho Fundo."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/requerimento_n_085_2023_vereador_sebastiao.pdf", "ementa": "Requer ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Rua Francisco Maia da Silva."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha, Beto Ramires, Gleidson da Boa \u00c1gua, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Paulo da Judite, Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/req_086-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Ximendes Rodrigues."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1293/req_087-2023.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e pinturas dos meios-fios das ruas asfaltadas do distrito de Guanac\u00e9s, como tamb\u00e9m as ruas\u00a0de\u00a0cal\u00e7amentos."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/req_088-2023.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro para o cruzamento das Ruas Eufrasio Dantas com S\u00e3o Jo\u00e3o na sede do distrito de Guanaces, tendo em vista que o referido local e ponto de alagamento durante o per\u00edodo de quadra\u00a0invernosa."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/req_089-2023.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades: Chor\u00f3 Bebedouro, Chor\u00f3\u00a0Jatoba\u00a0I\u00a0e\u00a0II."}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/req_090-2023.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada das Comunidades: Coqueiro e das ruas agrovila e Vila Nova e da estrada\u00a0do\u00a0Piau\u00ed."}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/req_091-2022.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Mour\u00e3o I e II e da estrada\u00a0do Curralinho."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/req_092-2023.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade\u00a0do\u00a0Salgadinho."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/req_093-2023.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade de Lagoa\u00a0de\u00a0Sousa\u00a0le\u00a0Il."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/req_094-2023.pdf", "ementa": "Solicita  que sejam substitu\u00eddas todas as l\u00e2mpadas da Comunidade de Boa \u00c1gua (l\u00e2mpadas de 70 s\u00f3dio e 70 met\u00e1lica) por l\u00e2mpadas de Led de 40, tendo em vista a frequente queda de tens\u00e3o que danifica as referidas l\u00e2mpadas\u00a0instaladas."}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/req_095-2023.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio\u00a0de\u00a0Guanac\u00e9s."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/req_096-2023.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de mais vagas de estacionamento destinadas a motocicletas no centro da cidade, haja visto que devido esta car\u00eancia, os motociclistas estacionam suas motocicletas nas vagas destinadas\u00a0a\u00a0carros."}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/req_097-2023.pdf", "ementa": "Solicita uma inspe\u00e7\u00e3o no Centro de Abastecimento de Cascavel, haja vista que este centro est\u00e1 em obras embargadas h\u00e1 v\u00e1rios meses. Relatos de moradores que residem nas vizinhan\u00e7as da referida obra \u00e9 que ali est\u00e1 cheio de po\u00e7as de \u00e1gua e entulhos o que favorece a prolifera\u00e7\u00f5es de mosquitos transmissores de doen\u00e7as como: Dengue e Chikungunya, al\u00e9m do risco de doen\u00e7as transmitidas por ratos\u00a0(leptospirose)."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/req_098-2023.pdf", "ementa": "Requer a inser\u00e7\u00e3o do PELO 002-2023 aos tr\u00e2mites legislativos."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/req_099-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Choro Serrote, devido ao fluxo maior de ve\u00edculos pesados de particulares, que aumenta os buracos e deixando a referida estrada intransit\u00e1vel."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/req_100-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do chafariz situado na Joaquim Ferreira."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/req_101-2023.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de mamografia na policl\u00ednica do Munic\u00edpio."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/req_102-2023.pdf", "ementa": "Requer que resolva a falta de \u00e1gua nos interiores do Munic\u00edpio; Chor\u00f3 Jatob\u00e1 I e II, Chor\u00f3 Serrote, que est\u00e3o mais de um m\u00eas sem receberem carros pipas."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/req_103-2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do Baix\u00e3o do Macario."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/requerimento_n_104_2023.pdf", "ementa": "Requer copia do extrato banc\u00e1rio, do empr\u00e9stimo entre o Munic\u00edpio de Aquiraz e o Banco do Brasil."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/req_105-2023.pdf", "ementa": "Requer sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Vig\u00edlio Uch\u00f4a com a Rua Ananias Mariano na sede do distrito de Jacarecoara."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/req_106-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do distrito de Jacarecoara."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1333/req_107-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Her\u00e1clito Barbosa Sobrinho, falecido no ultimo dia 21 de Setembro."}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/req_108-2023.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para viagem ao exterior entre os dias 11 e 18 de outubro."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/req_109-2023.pdf", "ementa": "Requer ilumina\u00e7\u00e3o publica para a Rua Vinte e Dois no bairro da Barra dos Coqueiros."}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/req_110-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da passagem do Rio Chor\u00f3 entre a Comunidade de Chor\u00f3 Angico e a Comunidade do Chor\u00f3 Bebedouro."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1337/req_111-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja recuperado o trecho que lida o Chor\u00f3 a Lagoinha a Localidade de Brito."}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/req_112-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade Chor\u00f3 Jatob\u00e1 II ao Chor\u00f3 Jatob\u00e1 I, a referida via encontra-se em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1339/req_113-2023.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia  a manunten\u00e7\u00e3o do Chafariz da Rua Domingos Esteves da Silva no bairro Coa\u00e7u."}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/req_114-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Principal do Coa\u00e7u, que \u00e9 d\u00e1 entrada da estrada da escolinha (Rua Alfredo de Castro) at\u00e9 o Sit\u00edo Neo, depois do mercantil da Paulinha onde j\u00e1 tem o cal\u00e7amento."}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/req_115-20231.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede el\u00e9trica entre o percurso da entrada do Coa\u00e7u (ao lado do gin\u00e1sio da escolinha) ao Sitio Mouraria."}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/req_116-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Requerimento n. 023/2021 seja reiterado no sentido de requerer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Praia da Barra Nova na quadra em frente ao bar do Serginho."}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/req_117-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro da Cohab na forma que indica."}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1351/req_118-2023.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o de carros da frota do Munic\u00edpio com as suas respectivas placas que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados."}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1352/req_119-2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia uma ambul\u00e2ncia para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Distrito de Jacarecoara."}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/req_120-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Barra Velha."}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/req_121-2023.pdf", "ementa": "Requer com com urg\u00eancia, manuten\u00e7\u00f5es das duas pontes de madeira do Distrito de Caponga."}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/req_122-20231.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o na pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da CE 138 que liga Cascavel a Caponga."}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/req_123-2023.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e reforma da Pra\u00e7a Vereador Z\u00e9 Raimundo no Bairro Vila Imprensa (tamb\u00e9m conhecido como Bairro da Paz) em Caponga. Essa Pra\u00e7a fica pr\u00f3xima \u00e0 Escola de Ensino Fundamental Fransquinho Camilo em Caponga."}, {"id": "1361", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ade\u00edldo", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1361/req_124_-_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 fam\u00edlia da senhora Fran\u00e7uir Faustino Monteiro, comunicando voto de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2023."}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/req_125_-_2023.pdf", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento para a Rua principal da localidade da Pinunga no Distrito de Jacarecoara, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1363", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1363/req_126_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da quadra esportiva Dom Maur\u00edcio, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/req_127_-_2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es feitas neste m\u00eas de outubro em alus\u00e3o ao \"OUTUBRO ROSA\" neste munic\u00edpio para as mulheres de Cascavelenses; Quando e onde o aparelho de Mam\u00f3grafo digital adquirido pelo Munic\u00edpio recentemente, ser\u00e1 disponibilizado definitivamente para as mulheres cascavelense."}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/req_128_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) para a Rua Jos\u00e9 Coelho da Silva na Comunidade de Buritizal."}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/req_129_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma na Pra\u00e7a da localidade do Chor\u00f3 Vaquejador."}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/req_131_-_2023.pdf", "ementa": "Requer com Urg\u00eancia, recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade do Chor\u00f3, C\u00f3rrego do C\u00e9sar."}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/req_131_-_2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Baixio dos Mac\u00e1rios, poia a mesma, encontra-se com muitos buracos."}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/req_132_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Escola de Ensino fundamental Jo\u00e3o de Deus na localidade de Melancias."}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/req_133_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio ou uma Areninha na comunidade de Melancias que abrange as outras comunidades como Melancias I e II, Baixio dos Mac\u00e1rios entre outras comunidades, incentivando esses jovens e crian\u00e7as, na pr\u00e1tica do esporte, atividades como capoeira que j\u00e1 existe na referida localidade e j\u00e1 tem professores que d\u00e3o aulas gratuitamente, e assim buscando melhorias para aquela regi\u00e3o."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Filho", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/req_134_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do posto de sa\u00fade que se encontra desativado na comunidade de Melancias I."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/req_135_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, na CE 138, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Erivan", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/req_136_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o no Calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cascavel - CE da semana de preven\u00e7\u00e3o a acidentes de bicicletas e carro\u00e7as na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/req_137_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre para a Pra\u00e7a da localidade de Chor\u00f3 Vaquejador, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/req_138_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Avenida das Na\u00e7\u00f5es, localizada no loteamento Alto Luminoso, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/req_139-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma de um abrigo de \u00f4nibus as margens da CE 253 na localidade do Ricardo Fundo, em frente ao Bar do Z\u00e9 Francisco."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/req_140-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral do campo de futebol em frente a antiga f\u00e1brica de gelo na localidade de Barra Nova."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/req_141-2023.pdf", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Virg\u00edlio Uch\u00f4a com a Rua Ananias Mariano na Sede do Distrito de Jacarecoara."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/req_142-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma companhia do corpo de Bombeiros na cidade de Cascavel-CE."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/req_143-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos \"influencers digitais\" e criadores de conte\u00fados no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Rocha", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/req_144-2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas das comunidades de Mangabeira e Tim Tim por l\u00e2mpadas de led, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de alguns pontos de luz que estejam faltando nas referidas comunidades."}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/req_145-2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o profundo com implanta\u00e7\u00e3o de um chafariz para o Bairro Juarez Queiroz, pr\u00f3ximo \u00e0 capela."}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/req_146-2023.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia, pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, piso intertravado ou asfalto para na Rua Raimundo Anselmo de Sena na localidade\r\nde Barbalho."}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/req_147-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da ponte da localidade do Riacho Fundo."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/req_148-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Virg\u00edlio Uch\u00f4a no distrito de Jacarecoara."}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/req_149-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos das seguintes Ruas do Distrito de Jacarecoara: Rua Izaquiel Braga e Rua Severiano Paiva; que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Pedro de Souza tamb\u00e9m no distrito de Jacarecoara."}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/req_150-2023.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene homenagem \u00e0 empresa cal\u00e7adista Martextil, administrada pelo grupo COFRAG"}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleidson da Boa \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/req_151-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Boa \u00c1gua."}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade, Augusto Filho, Fl\u00e1vio Cascavelense, Novo Constru\u00e7\u00e3o, Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/req_152-2023_2.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio \u00e0 fam\u00edlia da Jovem LIA SAMPAIO SILVA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro de 2023."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/req_153-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca da l\u00e2mpada do posto em fonte o Dep\u00f3sito do Sr. Orlando na Rua Marinheiro Silva."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/req_154-2023.pdf", "ementa": "Requer a melhoria na estrada da Comunidade do Coa\u00e7u."}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/req_155-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene a fim de homenagear ao sr. Paulo Henrique Lima Silva, propriet\u00e1rio da empresa Auto El\u00e9trica PPCAR na forma que indica."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/req_156-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene a fim de homenagear a Cl\u00ednica Espa\u00e7o Sa\u00fade Ros\u00e1rio na forma que indica."}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Lima, Beto Ramires", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/req_157-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Maria Luisa Rodrigues Chaves, falecida em 18 de dezembro de 2023."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/req_158-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Deputado Federal Yury do Pared\u00e3o, a fim de que o mesmo interceda no Minist\u00e9rio das Cidades do Brasil, para a constru\u00e7\u00e3o de 300 casas populares em Cascavel."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/req_159-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em favor Giovani de Castro Ramos e Giovani de Castro Ramos Filho, propriet\u00e1rios das empresas Castro Im\u00f3veis, \u00c1gua da Boa e Cer\u00e2mica Castro, na forma que indica."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Freitas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/req_160-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene a fim de homenagem ao Sr. Jos\u00e9 Isa\u00edas de Lima, propriet\u00e1rio das empresas Lima Agropecu\u00e1ria Ind e Com LTDA, Cer\u00e2mica Cajazeira Ltda e Cer\u00e2mica Luma Ltda, na forma que indica."}]}