{"id":5,"__str__":"3\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de Revis\u00e3o da LOM","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/5","metadata":{},"numero":3,"nome":"3\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de Revis\u00e3o da LOM","tema":"Arts. 114 ao 126","data":"2026-03-17","hora_inicio":"15:00:00","hora_fim":"15:57:00","local_reuniao":"","observacao":"Aos dezessete (17) dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 15hs, reuniu-se a Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cascavel, institu\u00edda pelo Ato da Mesa Diretora n. 001/2025, presente o Dr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos Maia, representante da empresa contratada, o T\u00e9cnico Carlos Neybson Ferreira Pires, e os Vereadores Sebasti\u00e3o de Castro Uch\u00f4a \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o Especial, Tiago Rocha \u2013 relator da Comiss\u00e3o Especial, Jos\u00e9 Freitas dos Santos, Claudemir Toca Fogo, O Vereador Vieira do Tiquinho, o Vereador Fl\u00e1vio Cascavelense, o Vereador Paulo da Judite, e informado pela assessoria que seriam hoje recepcionadas propostas referentes aos arts. 114 ao 126, que trata sobre os servidores p\u00fablicos municipais, informando ainda a presen\u00e7a do Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cascavel, o sr. Raimundo Nonato, bem como os Secret\u00e1rios Municipais de Turismo, o sr. Lauro Cardos, Secret\u00e1rio de Tusrismo, Eleonardo Silva de Sousa, e Andr\u00e9 Monteiro, Secret\u00e1rio de Agricultura. O membro da assessoria fez  a prospec\u00e7\u00e3o por t\u00edtulos e cap\u00edtulos da minuta do texto sugerido pela empresa contratada. O Sr. Presidente anuncia ainda a presen\u00e7a do Dr. Airton Dias de Souza, representante da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, que trouxe consigna\u00e7\u00f5es e diversas propostas da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, explanando sobre cada uma delas, em discuss\u00e3o dos Vereadores de ponto a ponto, alterando dispositivos nos arts. 115, 123 e 124, bem como os arts. 115 e 122 por parte do Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos, que foram consignadas no arquivo e ser\u00e3o levadas \u00e0 discuss\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial e da Comiss\u00e3o de T\u00e9cnicos que pesquisar\u00e3o sobre cada solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o. Terminadas as discuss\u00f5es dos Vereadores presentes, o Sr. Presidente anunciou que a pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica ter\u00e1 a presen\u00e7a da PGM e ainda da representa\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais, que discutir\u00e3o sobre os arts. 127 ao 301 da proposta. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente audi\u00eancia p\u00fablica, solicitando a lavratura da ata e a assinatura dos Vereadores.","url_audio":"","url_video":"https://youtube.com/live/nZecfsOynFQ?feature=share","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.cascavel.ce.leg.br/media/sapl/public/reuniao/5/ata/3a_audiencia_publica_-_17032026_assinada.pdf","upload_anexo":null,"periodo":3,"comissao":6}